O
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que as
secretarias de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte adotem, “com a
máxima urgência que o caso exige”, medidas necessárias para a prevenção
do coronavírus em instituições que atendem idosos em Natal. De acordo
com os documentos, a população idosa é a mais vulnerável aos efeitos do
surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos
resultados negativos da pandemia.
As
recomendações foram elaboradas pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal,
especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade
e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o
Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de
forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção
contra o vírus e encaminhe às instituições de acolhimento de idosos.
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