Na última semana o Instituto de Gestão das águas do RN (Igarn), por
meio do seu diretor-presidente, Auricélio Costa, e do coordenador de
Gestão Operacional, Antônio Righetto, participou a reunião de alocação
de águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves, organizada pela Agência
Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e Comitê da Bacia
Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves (ARG), na bacia hidrográfica do
rio Piranhas-Açu, teve uma recuperação de seu armazenamento em função
das chuvas que vêm cairam na região nos últimos meses. O maior
reservatório do Rio Grande do Norte acumulava 64,67% (1,5 bilhão de
metros cúbicos) de sua capacidade em 23 de julho – um ano antes o volume
era de 31,33%. Nesse contexto, em 24 de julho, a ANA realizou uma
videoconferência com os usuários de água do ARG, do açude Mendubim e dos
rios Paraú e Açu para discutir e definir a alocação de água da região
entre agosto de 2020 e julho de 2021.
Para o período da alocação, a média anual para captação direta no
reservatório ARG será de 300 litros por segundo, enquanto a vazão
liberada média a jusante (abaixo) do Armando Ribeiro Gonçalves para o
rio Açu e o canal do Pataxó passará dos atuais 4700 l/s para 12.050 l/s,
entre julho de 2020 e fevereiro de 2021, e para 6.050 l/s, entre março e
junho de 2021.
Com o melhor volume de águas, as restrições de uso que vinham
ocorrendo na região entre 2012 e 2020 em função da forte seca foram
reduzidas. Além disso, a maior oferta de água permitirá o aumento das
atividades econômicas na região – como agricultura, carcinicultura,
indústria e abastecimento público de água –, contribuindo para o
desenvolvimento do Rio Grande do Norte num contexto de pós-pandemia.
A alocação de água define regras de utilização de recursos hídricos
com o objetivo de distribuí-los entre os usuários por um determinado
período. Este processo conta com a participação do Poder Público,
sociedade civil e usuários. No caso dessa videoconferência, o encontro
virtual ocorreu em parceria com o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios
Piancó-Piranhas-Açu (CBH PPA) e com o Instituto de Gestão das Águas
(Igarn).
No ano passado, a Agência publicou a Resolução Conjunta ANA/IGARN nº 73/2019 com
as condições de uso da água no Sistema Hídrico ARG-Mendubim. Segundo o
documento, os usos na região são pautados pelos estados hidrológicos
(EHs) Verde, Amarelo e Vermelho. Eles determinam se tais usos da água
podem acontecer com ou sem restrição e são determinados pelos volumes
acumulados nos dois reservatórios ao fim de junho. Esse sistema engloba
os açudes Armando Ribeiro Gonçalves e Mendubim.
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