O Ministério da Saúde liberou o repasse de R$ 120 milhões para os
fundos de Saúde dos Estados e do Distrito Federal aplicarem na rede de
laboratórios de saúde pública. A portaria que libera os recursos foi
publicada em edição extra do Diário Oficial da União (28.jul.2020). Eis
a íntegra (98 KB).
O texto é assinado pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo
Pazuello. Os recursos servirão para atualização do parque tecnológico
dos laboratórios. Uma das justificativas da portaria é o enfrentamento à
pandemia de covid-19.
O valor será transferido, em parcela única, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais e do Distrito Federal.
O Valor destinado para o Laboratório Central de Saúde Pública do Rio
Grande do Norte – LACEN é de R$ 5.301.344,49, o sexto maior do Brasil.
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