Ministério Público Eleitoral vai propor ação judicial contra aglomerações de campanha no RN

O Blog do Dina – por Dinarte Assunção, destaca nesta terça-feira(06) que o Ministério Público Eleitoral vai propor à Justiça Eleitoral que tome medidas contra as aglomerações registradas no Rio Grande do Norte em face das eleições de 2020.

 

O blog perguntou especificamente se o MP Eleitoral pretende tomar medida semelhante ao que foi feito na Paraíba, onde carreatas, comícios e eventos políticos num geral que causem aglomeração foram vedados pelo TRE a pedido do MP Eleitoral naquele estado.

No Rio Grande do Norte, o MP Eleitoral encomendou à Secretaria de Saúde do Estado um parecer com o diagnóstico da pandemia no Rio Grande do Norte.

A partir dele, vai propor ação, liderada pelo procurador eleitoral Ronaldo Chaves.

Decretos

Apesar de a governadora Fátima Bezerra ter revogado trecho de decreto permitindo a volta de eventos no Rio Grande do Norte, favorecendo as campanhas eleitorais, a atuação do MP Eleitoral não deve ser necessariamente alinhada à postura do Governo do Rio Grande do Norte.

O posicionamento prévio é para evitar aglomeração.

O que o MP Eleitoral ainda não sabe é em qual grau vai pedir que aglomerações sejam evitadas.

É mais provável que a atuação do órgão seja em sentido ao que foi adotado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.

Resta saber se a restrição será total ou parcial.