O aumento da alíquota modal do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) no Rio Grande do Norte, de 18% para 20%, resultará em um aumento médio de R$ 3,00 no preço do botijão de gás de cozinha no estado, segundo as Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de Petróleo do RN (Singás-RN).
De acordo com o Sindgás-RN, antes da mudança, o preço médio do botijão de 13kg era de R$ 105 a R$ 110, mas agora deve ficar entre R$ 108 e R$ 113. A nova alíquota incide na compra dos revendedores e está em vigor desde o último sábado (1º).
Ainda segundo o Singás-RN, a mudança no ICMS também afeta insumos fundamentais da cadeia e pode ser comparada ao impacto do diesel.
Durante a prestação de contas do governo estadual realizada na segunda-feira (3), o secretário de planejamento, Aldemir Freire, ressaltou a necessidade da entrada em vigor da Lei aprovada na Assembleia Legislativa no final do ano passado, já que o acordo com o Supremo Tribunal Federal para recomposição das perdas não foi homologado. Freire também destacou que o valor que o governo federal deve repassar não será suficiente para recompor as perdas.
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