Foto: Redes sociais
Morto a tiros na noite de segunda-feira (3) em Natal, Miguel Cabral, ex-prefeito da cidade São Pedro (RN), já havia sido denunciado pelo Ministério Público Estadual por homicídio qualificado e também por porte ilegal de arma de fogo, em processos de 2014 que terminaram arquivados (veja detalhes mais abaixo). Além disso, o filho do ex-prefeito também foi detido em uma operação da Polícia Civil, em 2021, com fuzis, pistola e munições em São Pedro. Ele era investigado por pertencer a uma facção criminosa e por crime de tráfico de drogas.
Denúncia por homicídio qualificado
O Ministério Público Estadual denunciou o ex-prefeito pela morte de Bruno Cabral da Silva, em crime ocorrido no dia 28 de abril de 2014. A morte foi causada por disparos de arma de fogo.
Em 2023, no entanto, o MP e a defesa do ex-prefeito pediram a impronúncia do acusado "por ausência de indícios suficientes da autoria". Com isso, ex-prefeito não foi a júri popular.
A impronúncia ocorre quando todas as provas do processo juntadas até aquele momento não foram suficientes para levar o réu a júri (veja mais detalhes nesse caso).
O pedido foi acatado pela Justiça do RN. "Pelos fatos narrados, via testemunhal, verifico não constituírem indícios suficientes da autoria que ora recai sobre o acusado", citou a decisão.
"De toda forma, o próprio titular da ação penal pugnou pela impronúncia, de modo que, diante do sistema acusatório, resta evidente a referida impronúncia do réu".
O processo foi arquivado definitivamente em maio de 2023.
G1/RN
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