SUS vai disponibilizar três novos medicamentos para tratamento do câncer de pulmão

O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar o tratamento oferecido a pacientes com câncer de pulmão com a inclusão de três medicamentos de alta tecnologia, brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. Anunciada pelo Ministério da Saúde, a medida prevê que os tratamentos sejam financiados integralmente pelo Governo Federal e beneficiem cerca de 1,9 mil pacientes.

As primeiras entregas estão previstas para começar em outubro, de forma gradual, conforme as negociações com os fornecedores e a estrutura necessária para disponibilização de cada medicamento.

A iniciativa ocorre em meio às ações de conscientização sobre o câncer de pulmão e faz parte da ampliação da assistência farmacêutica oncológica na rede pública. A proposta é aumentar o acesso a terapias consideradas de alto custo e oferecer alternativas de tratamento de acordo com as características clínicas e moleculares de cada paciente.

Dois dos medicamentos incorporados, brigatinibe e gefitinibe, são terapias-alvo administradas por via oral. Eles atuam diretamente sobre alterações específicas presentes nas células cancerígenas e podem ser utilizados em casa, além de apresentarem menor incidência de alguns efeitos adversos em comparação com determinados protocolos tradicionais de quimioterapia.

Tratamentos podem custar mais de R$ 600 mil na rede privada

O custo dos tratamentos ajuda a dimensionar o impacto da incorporação para os pacientes atendidos pela rede pública. Na rede privada, o brigatinibe e o gefitinibe, juntos, podem ultrapassar R$ 604,2 mil por ano.

O terceiro medicamento incluído é o durvalumabe, uma imunoterapia indicada para pacientes com câncer de pulmão em estágio III que não podem ser submetidos a cirurgia. O tratamento atua fortalecendo a resposta do sistema imunológico para combater as células tumorais e apresenta resultados positivos no aumento da sobrevida dos pacientes.

Na rede particular, o tratamento com durvalumabe pode superar R$ 643 mil por ano. Com o financiamento integral pelo Governo Federal, a expectativa é ampliar o acesso a essas terapias para pacientes que dependem exclusivamente da rede pública de saúde.

Nova política amplia oferta de medicamentos oncológicos

A inclusão dos três medicamentos integra a Assistência Farmacêutica Oncológica (AF-Onco), política que prevê a disponibilização de 23 medicamentos de alto custo para o tratamento do câncer no SUS. Segundo o Ministério da Saúde, a iniciativa representa um aumento de 35% na oferta de tratamentos oncológicos na rede pública.

Além da incorporação de novas tecnologias, a política também amplia as indicações de medicamentos que já estão disponíveis no sistema. A estimativa é que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas pela iniciativa, que terá orçamento anual aproximado de R$ 2,1 bilhões, financiado pela União.

A aquisição e o abastecimento dos medicamentos serão organizados por três modelos. No formato centralizado, o Ministério da Saúde será responsável pela compra e distribuição, como no caso do brigatinibe. No modelo descentralizado, hospitais e gestores locais fazem a aquisição com repasse federal por meio da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade (APAC), como ocorre com o gefitinibe.

Compras terão modelos diferentes para cada medicamento

O terceiro formato será a Ata de Negociação Nacional, utilizada para o durvalumabe. Nesse modelo, o Ministério da Saúde negocia um preço único para todo o país, enquanto os gestores realizam a compra de acordo com a demanda das unidades de saúde habilitadas.

A oferta dos três medicamentos não ocorrerá de uma só vez. A distribuição será implementada gradualmente, levando em consideração as negociações para aquisição junto aos fornecedores e as características operacionais de cada tecnologia. A previsão do Ministério da Saúde é iniciar as primeiras entregas em outubro.

Atualmente, o tratamento do câncer de pulmão no SUS é realizado de forma integral nas unidades habilitadas em oncologia. A escolha da estratégia terapêutica considera as condições clínicas e as características moleculares do paciente.

A assistência pode envolver cirurgia, radioterapia, quimioterapia, terapias sistêmicas e terapias-alvo destinadas a grupos específicos, de acordo com as diretrizes clínicas e as tecnologias disponíveis na rede pública.

A ampliação das opções de tratamento é fundamental para fortalecer o cuidado e representa um avanço na assistência oncológica, com potencial para beneficiar ainda mais pacientes e salvar vidas”, afirmou a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, Fernanda De Negri.

Segundo ela, o Ministério da Saúde mantém diálogo com a indústria farmacêutica para viabilizar a oferta dos medicamentos da maneira mais rápida possível.

 

Lavínia Manso, Graduanda em Jornalismo pela (UFRN). 

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