Cumprindo
agenda em Natal, ao lado de Erivan Filho, o ex-prefeito Erivan de Souza
Costa deve ter ainda nesta quarta-feira (1º), uma audiência com o
governador Robinson Faria. Pelas informações, tratará de política,
notadamente a definição sobre comandar o diretório do PSD do município.
Na
última quinta-feira (25), após a sessão legislativa, o presidente da
câmara José Airton e mais os vereadores José Antônio e Dedé Félix
fizeram uma visita ao posto de saúde, cuja reforma se arrasta a longo
tempo.
Na ocasião, solicitaram várias informações a direção do posto, entre
elas, o cronograma de atendimento dos médicos naquela unidade, sendo
apresentada apenas a escala de um médico.
“Com a visita, podemos constatar o descaso com a saúde do nosso
município, reforma em atraso a mais de um ano. Vimos à ausência de
médicos e dentista”, declarou o vereador José Antônio.
O presidente da câmara José Airton voltou a cobrar
providencias quanto à retomada das obras no Posto, asseverando que a
população de Bodó não pode mais continuar desassistida num direito
fundamental, que é a Saúde.
Acompanhou a visita dos vereadores, a Dra. Elaine Bezerra, advogada e Assistente Social.
Dede o dia 1º de julho está proibido o uso da água, na irrigação,
pisicultura, carcinicultura, entre outros, das bacias e dos
reservatórios ao longo do rio Piranhas-Açu, desde o sistema Coremas/Mãe
D’agua, na Paraíba até o RN.
O uso está liberado, de acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), para consumo humano e animal.
Jornal de Hoje:O Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel
(HMWG) começa a receber mais equipamentos do Programa SOS Emergência, do
Ministério da Saúde (MS). Foram entregues em junho: quatro focos
cirúrgicos de LED, 14 monitores multiparâmetros, dois ventiladores de
transporte (portáteis) e oito ventiladores pulmonares (estes dois
últimos já em funcionamento na UTI Cardiológica). Até o final do ano,
ainda será repassada ao HMWG mais uma série de equipamentos que, somada
aos já entregues, totalizam um investimento de R$ 3.5 milhões.
Ao todo, serão entregues pelo MS ao HMWG
13 tipos de equipamentos, em um total de 67 máquinas. São esperados
para este segundo semestre: um novo tomógrafo, um aparelho de raio-x
portátil, cinco sistemas de suporte de ventilação não invasiva (Bipap),
um arco cirúrgico digital, cinco carros de emergência, 28 carros de maca
avançados, um aparelho de ultrassom, cinco furadeiras cirúrgicas e
quatro carros de anestesia.
A diretora geral do HMWG, Maria de
Fátima Pereira Pinheiro, conta que os contatos para adesão ao Programa
SOS Emergência foram iniciados em novembro de 2012. “Naquele momento,
tivemos as primeiras orientações sobre gestão hospitalar, formamos o
Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) e nos capacitamos. Hoje
estamos colhendo os frutos de todo esse trabalho”, afirmou.
25 candidatas – eleitas/nomeadas em seus municípios – concorrerão ao título de Miss RN 2015
Foto: Divulgação
Os últimos ajustes estão sendo finalizados. Dia 17 de julho as
atenções do Rio Grande do Norte se voltarão para a capital potiguar que
sediará mais uma vez a escolha da Miss RN, representante do Estado que
buscará a faixa e coroa de mulher mais bonita do Brasil. Esse ano o
concurso será realizado no Centro de Convenções e promete ainda mais
glamour. Na passarela, 25 candidatas – eleitas/nomeadas em seus
municípios – concorrerão ao título de Miss RN 2015.
O Miss RN 2015 ano terá um brilho a mais. Esse ano, o concurso
comemora 60 anos – quando em 1995 foi eleita oficialmente a primeira
representante potiguar para o Miss Brasil – e para celebrar a data
histórica promete homenagens especiais. Trinta e quatro misses estaduais
já confirmaram presença na noite que será uma verdadeira celebração à
beleza potiguar.
Coordenado pela Tráfego Models, o Miss RN 2015 terá uma programação
repleta de atividades para as candidatas. As representantes dos
municípios chegam a Natal no dia 11 de julho onde já ficarão hospedadas
no Praia Bonita Resort e realizarão até o dia do concurso atividades de
preparação para a disputa. O concurso terá o tradicional desfile de
abertura e casual com assinatura da Estrela Viva, além da moda praia da
Matersol e o grande momento da noite, o esperado traje de gala com
vestidos da estilista mineira Raquel de Queiroz através da Guilhermina.
Anúncio do material, que teve 4 vendas realizadas, saiu do ar;
outros modelos que criticam presidente continuam disponíveis
O MercadoLivre tirou do ar o anúncio de adesivo que simula a
presidente Dilma Rousseff(PT) de pernas abertas por considerar que ele
poderia configurar crime.
O anúncio foi publicado há pelo menos cinco dias por um vendedor de
Recife e encerrado na segunda-feira (29). Neste intervalo, quatro vendas
foram efetuadas, segundo o sistema do site.
O MercadoLivre informou que a retirada foi realizada após denúncia de um usuário.
“O conteúdo poderá configurar difamação, conforme previsto
no artigo 140 da Lei do Código Penal: ‘Injuriar alguém, ofendendo-lhe a
dignidade ou o decoro’. Desta forma, a denúncia foi aceita, pois o
anúncio realizado está contrário aos Termos e Condições de Uso do
MercadoLivre e foi retirado do ar”, informou a empresa, em nota.
A retirada não significa que materiais com críticas à presidente não
possam ser vendidos no MercadoLivre. Nesta quarta-feira (1º) , havia
cerca de 30 anúncios de adesivos de protesto contra a petista ativos.
O adesivo, de 60 por 40 cm, foi produzido para ser utilizado em
veículos para que, no momento do abastecimento, a pistola de combustível
seja introduzida na vagina da imagem que simula a presidente.
O produto recebeu diversos comentários elogiosos e de apoio. Um deles
sugeria que o vendedor produzisse um adesivo semelhante com o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de quatro.
A reportagem tentou contato com o vendedor, identificado como Raisa
Siqueira e que comercializa produtos pelo MercadoLivre há cinco anos,
mas não conseguiu.
Confirmado o Show do Padre Reginaldo Manzotti conhecido como o “Padre
das multidões” em Natal, no dia 8 de agosto, na área externa da Arena
das Dunas, para comemorar os 57 anos da Rádio Rural.
Serão vendidas a partir do dia 8 de julho no sub-solo da Catedral
Metropolitana as camisas no valor de 30,00 que darão acesso ao show.O
evento terá a participação do Padre Nunes e diversos outros Cantores
Católicos de Natal.
Neste mesmo evento Natal receberá a imagem peregrina de Nossa Senhora
Aparecida vinda do Santuário Nacional. Toda a renda será revertida para
a Rádio Rural que se prepara para ser a 1ª FM Católica de Natal.
A situação de insegurança e violência que toma conta do Estado foi o
tema abordado, nesta quarta-feira (1), pela deputada estadual Márcia
Maia (PSB) no plenário da Assembleia Legislativa. A parlamentar lembra
que no último domingo (28) aconteceram cinco homicídios e solicita a
implantação de políticas sociais de combate à insegurança.
“Muita gente não sai de casa com medo de ser mais uma vítima da
violência. Não podemos cruzar os braços. Foram realizados arrastões em
bares e restaurantes desde o início da semana, além dos registros de
fugas dos presídios e dos Centros de Detenção Provisória. Precisamos
investir na ação preventiva, nas políticas sociais com ações de
prevenção”, disse Márcia.
Márcia Maia reconhece o trabalho realizado pela Secretaria de Estado
de Segurança Pública e Defesa Social, mas diz que é preciso uma ação
integrada com todos os setores para tirar da população a sensação de
insegurança. “Precisamos de crianças nas escolas, professores bem
remunerados, condições de trabalho para policiais e agentes
penitenciários”, ressaltou a parlamentar.
A deputada falou sobre os números divulgados no último Mapa da
Violência que aponta que o Rio Grande do Norte saiu da 22ª posição para a
4ª posição em morte de adolescentes entre 16 e 17 anos.
Em aparte, o deputado Gustavo Fernandes (PMDB) reforçou a necessidade
de ações emergenciais para que se possa ter mais polícia nas ruas. O
deputado Fernando Mineiro (PT) falou sobre os dados do Mapa da Violência
e disse que os números são preocupantes e mostram a necessidade de uma
reflexão em torno do debate que envolve a redução da maioridade penal.
O
cortejo que seguiu do Bairro Abraão Lopes até o Cemitério Público de
Jucurutu contou com a presença de vaqueiros, pedestres, motoristas e
mototaxistas
Fonte: Blog Edilson Silva:Vaqueiros
do município de Jucurutu e região, estudantes e pessoas da comunidade
estiveram por volta das 9h da manhã desta quarta – feira, 01 de
Julho/2015 acompanhando o cortejo fúnebre de Jéfferson Rocha de
Medeiros, 11 anos.
O momento foi marcado por saudade,
emoção e dor dos profissionais de vaquejada e alunos que choravam a
perda prematura da criança que foi encontrada morta no último dia 29 de
Junho, no Sítio Porcino, zona rural de Jucurutu.
Professores, diretores de escolas,
alunos, funcionários, representantes e monitores de programas sociais,
comunicadores, blogueiros, empresas e polícia estiveram presentes no
sepultamento.
Um momento muito dolorido onde a
população jucurutuense chorou a perda prematura do menino que sonhava em
ser vaqueiro e correr em vaquejadas.
Da residência do menor que fica situada
na Rua José Tomaz de Araújo Neto, nº 21 no Bairro Abraão Lopes até o
cemitério público da cidade o Vaqueiro, Luizinho Aboiador, homenageava
em carro de som a criança com canções de vaquejada que eram alternadas
com crônicas e mensagens da comunidade escolar e amigos.
No local do sepultamento a pedido da
mãe, Elaine Cristina e da Avó, Dona Neta, amigos cantaram a música
religiosa “Meu Barquinho”, que era a canção preferida do estudante.
A reportagem do Blog do Edilson Silva acompanhou o enterro de Jéfferson. Confira nas imagens:
Emocionados vaqueiros de Jucurutu e região estiveram acompanhando o cortejo que seguia em direção ao Cemitério.
Bastante
emocionada, Elaine Cristina, mãe de Jéfferson Rocha de Medeiros, chorou
à morte do filho e agradeceu o apoio da imprensa e manifestação de
solidariedade da família jucurutuense.
Vaqueiros de várias idades e localidades prestaram sua homenagem a Jéfferson Rocha de Medeiros.
Alunos da Escola Municipal Santo Alexandre prestaram sua homenagem ao ex – aluno
Nas ruas, calçadas e avenidas os jucurutuenses choravam à morte prematura de Jéfferson Rocha de Medeiros.
Moradores dos Bairros Freitas e Abraão Lopes deram seu último adeus ao menor que atualmente residia na localidade
Deputados aprovaram redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes como estupro, sequestro e latrocínio
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na
madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18
para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e
Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade
penal (PEC 171/93). Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em
primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em
segundo turno.
A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.
Estabelecimentos diferentes
Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento
separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores
inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão
responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.
Por outro lado, o dispositivo que impedia o contingenciamento
de recursos orçamentários destinados aos programas socioeducativos e de
ressocialização do adolescente em conflito com a lei não consta da
emenda aprovada.
Para o deputado Efraim Filho (DEM-PB), a redução da maioridade penal
atende ao clamor das ruas. “A população não se sentiu representada pelo
resultado da votação de ontem. O que mais recebi foram mensagens de
pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por
isso, não se preocupa com a violência”, afirmou.
Um dos autores da emenda aprovada, o deputado Andre Moura ressaltou a
necessidade de coibir a participação de jovens em crimes. “Em momento
algum afirmamos que vamos resolver o problema da segurança do País, mas
vamos dar limites para esses marginais disfarçados de menores”, disse.
Já a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), opinou que a
proposta continua ampla. “Basta mudar a lei de crimes hediondos e se
volta tudo [o que estava previsto no texto rejeitado ontem]”, criticou.
Nova votação
A decisão de votar uma emenda com conteúdo semelhante ao texto derrotado
na madrugada de quarta-feira gerou polêmica em Plenário. PT, PDT, Psol,
PSB e PCdoB lançaram mão de instrumentos de obstrução para impedir a votação da proposta e criticaram a nova votação. Os deputados estão dispostos a ir à Justiça contra a emenda.
Muitas críticas foram voltadas ao presidente da Câmara, Eduardo
Cunha. O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) disse que o presidente estava
tentando mudar o resultado de ontem. “Temos uma decisão proferida pela
Casa que, se não agrada, vossa excelência coloca em votação até a
vontade de vossa excelência prevalecer”, afirmou.
O presidente reagiu. “A Presidência não admite a falta de respeito que está sendo dirigida à Mesa.
O deputado tem todo o direito de questionar, se contrapor às decisões
da Presidência, recorrer e até ir ao STF, como alguns de vocês têm ido
sem êxito. Agora, não se dá o direito de desrespeitar a Presidência”,
disse.
Questionamentos
Os parlamentares, no entanto, insistiram que o Plenário estaria
repetindo a votação de ontem para impor um novo resultado. “O debate de
mérito foi feito ontem e nós vencemos”, ressaltou o deputado Ivan
Valente (Psol-SP).
O deputado Alessandro Molon (PT-SP) também criticou a nova votação.
“Qualquer um que vença vossa excelência [o presidente da Câmara] vence
por, no máximo, uma noite. Porque se encerra a sessão e vossa excelência
passa a madrugada articulando a derrota da proposta vencedora”,
afirmou.
Vários deputados fizeram menção à votação da reforma política, quando
a proposta que permitia o financiamento empresarial para candidatos e
partidos foi derrotada na madrugada, mas uma nova emenda permitindo o
financiamento apenas para partidos venceu a votação no dia seguinte.
Legalidade da votação
Eduardo Cunha rebateu as críticas e defendeu a legalidade na votação da
emenda, com respaldo regimental. "Eu acho muita graça que os deputados,
alguns do PT, quando eu dei interpretações em matérias do governo, como o
projeto da desoneração, as medidas provisórias do ajuste fiscal,
ninguém reclamava que a interpretação poderia ser duvidosa. Agora,
quando é matéria do interesse deles, de natureza ideológica, eles
contestam. Eles têm dois pesos e duas medidas", disse Cunha.
A decisão do presidente teve o aval do líder do DEM, deputado
Mendonça Filho (PE), que também defendeu a nova votação amparado em uma
decisão do ex-presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP).
O PSDB também minimizou as críticas. Para o deputado Domingos Sávio
(PSDB-MG), o presidente já tinha avisado que a votação da maioridade não
tinha se encerrado na noite de ontem. “Não houve nenhuma novidade.
Todos sabiam que, se o substitutivo da comissão especial não fosse
aprovado, as demais emendas seriam. O processo legislativo continua”,
disse.
O deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA) também afirmou que já viu
esse tipo de votação ser feita no passado, sem questionamento
regimental.
Lista de crimes
Confira os crimes que sujeitarão os jovens de 16 a 18 anos a serem julgados como adultos:
A redação do nosso blog foi informado e confirmamos que o show da cantora Joana que alguns meios de comunicação do nosso município como em algumas redes sociais chegaram a anunciar não irá mais acontecer a apresentação seria no dia 26 do corrente mês no encerramento da festa de nossa Padroeira .
Em outras publicações ela parabeniza o filho pela passagem do
aniversário e manda recado para as amigas. “Hum dia deces ai apareco pra
busca algo q agora tambem e meu (SIC)”.
A paulistana Natália Ferreira de Souza, de 29 anos, presa há 36 dias
por tráfico de drogas em Apodi, foi transferida de cela na Penitenciária
Agrícola Mário Negócio por estar atualizando o Facebook de dentro da
unidade prisional.
Segundo a direção, ela vem atualizando o perfil com o nome ‘Natalia Cleitone Meneses’, desde o dia 17 deste mês.
Em uma foto postada nesta segunda-feira (29), ela enfatiza “Cheguei
chegando gata aceita q doi menos (SIC)”, seguido pelo status “Se sentido
apaixonada”.
Em outras publicações ela parabeniza o filho pela passagem do
aniversário e manda recado para as amigas. “Hum dia deces ai apareco pra
busca algo q agora tambem e meu (SIC)”.
Natália foi transferida para uma cela especial, onde permanecerá até
que seu celular seja localizado pelos agentes penitenciários.
Ela responderá, ainda, a um processo administrativo por estar com objeto de uso proibido no presídio.
De acordo com a Polícia Militar de Apodi, Natália foi presa no dia 25
de maio com dois tabletes grandes de maconha, sementes prontas para o
plantio, uma trouxinha, R$ 378 em dinheiro e dois celulares.
Por não existir unidade prisional feminina na cidade, após a
realização dos procedimentos na delegacia, ela foi encaminhada para o
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró.
No ultimo dia (29/06) aconteceu o encerramento da festa de São Pedro, em Bodó, distante 35 Km aqui de Santana do Matos.
O encerramento iníciou com a procissão pelas principais ruas da cidade, até chegar na
capela de São Pedro. Onde teve a missa de encerramento, celebrada pelo
Padre Wagner. Muitos fieis residente na cidade e em outras cidades estiveram participando.
Sidney Silva: O promotor de Justiça, José Alves de Rezende Neto, instaurou
Inquérito Civil Público, para averiguar denúncia de que
determinado médico teria comparecido alcoolizado para trabalhar no
Hospital Regional do Seridó, no mês de setembro de 2014. O Inquérito
Civil é o de número: 06.2015.00003655-7; a Portaria é a de
número: 0077/2015/3ª.
Nos pedidos de informação, o representante do Ministério Público,
emitiu oficio à Direção do Hospital Regional do Seridó para que, no
prazo de 10 dias úteis, informe sobre a existência de tramitação de
Procedimento Administrativo Disciplinar ou, em caso negativo,
instaure-o, para tratar do episódio ocorrido em setembro de 2014, quando
o médico, as vésperas de uma cirurgia chegou a unidade de saúde com
fortes sintomas de embriaguez, sendo vedada sua entrada na sala pelos
familiares da paciente. Ainda que disponibilize, de forma
individualizada, aos médicos o instrumento que regulamenta a escala em
regime de sobreaviso no HRS, obtendo deles a ciência formal da entrega.
O promotor ainda pediu que seja remetido ao Conselho Regional de
Medicina – CRM/RN, as informações, para proceder como entender de
direito, dentro de suas atribuições de Conselho Profissional.
Por volta das 20h30 min. desta terça-feira, 30, uma tentativa de homicídio foi registrada na Cidade de Florânia.
Segundo o que foi apurado até o momento pela Polícia, um homem, sua
esposa e filha, que estava nos braços do pai, se deslocavam da casa de
um familiar para sua residência, quando, em um local chamado “Boeira”,
na saída de Florânia, para Tenente Laurentino Cruz, foram surpreendidos
por dois homens, usando moletom e capu, que desferiram tiros contra o
homem e, em seguida, fugiram.
Além do pai, que teria sido atingido com um tiro na boca e outro nas
costas, sua filha acabou sendo atingida em um dos braços. Os dois foram
socorridos para o hospital local e transferidos para Currais Novos.
Segundo informações, a criança está fora de perigo, mas seu pai foi
transferido para um hospital em Natal, e encontra-se em estado grave.
A Polícia Militar, que rapidamente chegou ao local, realiza diligências
neste momento, na tentativa de localizar os suspeitos pelo crime.
O professor Edilson Oliveira e seu atleta
Pedro Hyaggo,pela conquistaram o Campeonato Mundial Escolar que está sendo
realizado na cidade de Shanghai na China, competindo na prova de 110 metros com
barreiras uma especialidade do atleta, um feito importante para o atletismo Cerro-coraense,
que sempre foi destaque onde vai, mas que precisa cada vez mais de apoios.Hyaggo
está representando o país pela seleção Brasileira da categoria no mundial na
China, seu treinador Edilson Oliveira não pode ir, mas ficou assim como todos
os Cerro-coraenses na torcida, que esse resultado possa trazer aos dois um
crescimento tanto no âmbito de satisfação e alegria quanto no aporte de ajuda
por parte de pessoas que querem ver o Atletismo Brasileiro crescer ainda mais.
Na manhã desta terça-feira
(30) aconteceu uma reunião no auditório do IFRN em Currais Novos, aonde foi
tratado assunto sobre o consórcio de resíduos sólidos do Seridó. Na
oportunidade estiveram presente os prefeitos de Tenente Laurentino (Titico
Araújo), Lagoa Nova (João Maria), Bodó(Tinhá), e representando o município de
São Vicente esteve o vice-prefeito Andreazza Fernandes e o secretário de recursos
hídricos Fábio de Bill.
A engenheira ambiental da empresa VERITAS Seres
Dantas e Vagna Dantas Consultora.
O objetivo é conhecer o real benefício para o
município e a legalidade e viabilidade da implantação.
Na foto Jerferson Rocha Medeiros ao lado da Avó Neta com quem residia no Bairro Abrão Lopes em Jucurutu/RN.
O corpo de Jéfferson Rocha de Medeiros, 11 anos, chegou no final da tarde desta terça-feira no município de Jucurutu/RN. O velório acontece na Rua José
Tomaz de Araújo Neto, nº 21, Bairro Abraão Lopes.
De acordo com parentes
o sepultamento deverá ocorrer por volta das 9h da manhã desta quarta –
feira, 01 de Julho/2015.
Fonte: Blog Edilson Silva
“A gente suspeita que foi um coice”, diz tio sobre morte de garoto
A família acredita que a morte do garoto Jéfferson Rocha de Medeiros,
de 11 anos, encontrado sem vida na zona rural de Jucurutu, foi
provocada por um coice de um animal.
“A gente suspeita que foi um coice de um animal, por que ele estava
com um cabresto na mão e um ferimento no queixo”, contou Edinho Dantas,
tio do menino, na manhã desta terça.
Segundo os familiares, Jéfferson estava no sítio de um conhecido, e
teria saído de casa pela manhã da segunda-feira (29), sem que ninguém
percebesse.
Por volta das 20h30, o garoto foi encontrado por amigos da família
que auxiliavam nas buscas. Ele estava morto em uma área alagada, às
margens de um reservatório.
A princípio, segundo Edinho, a família suspeitou de afogamento, mas
por conter marcas de sangue e ferimentos no corpo do garoto,
desconfiaram de que ele foi atingido por um coice ao tentar pegar algum
animal.
Jéfferson Rocha residia com a avó na zona urbana de Jucurutu. De acordo com parentes, ele costumava passear no referido sítio.
Foi rejeitado o texto de autoria da comissão
especial sobre o tema. Em data a ser definida, os deputados ainda
poderão votar o texto original da proposta, que reduz a maioridade para
todos os tipos de crimes.
Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Plenário teve debate acirrado sobre a PEC. Na votação, foram 303 votos a favor, quando o mínimo necessário eram 308.
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta
quarta-feira (1º), o texto da comissão especial para a PEC que reduz a
maioridade penal (PEC 171/93). Foram 303 votos a favor, quando o mínimo
necessário eram 308. Foram 184 votos contra e 3 abstenções.
A discussão, no entanto, ainda não se encerrou, avisou o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha. Ele lembrou que o Plenário ainda tem de votar o
texto original da proposta ou outras emendas que tramitam em conjunto.
“Eu sou obrigado a votar a PEC original para concluir a votação ou o
que os partidos apresentarem. No curso da votação, poderão ser
apresentadas várias emendas aglutinativas. A votação ainda está muito longe de acabar, foi uma etapa dela”, disse Cunha.
Ainda
não há data para a retomada da discussão. Eduardo Cunha disse que a
proposta poderá voltar à pauta na semana que vem ou, se isso não for
possível, no segundo semestre. Antes do recesso, o Plenário ainda
precisa votar o segundo turno da PEC da Reforma Política.
A proposta rejeitada reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos,
como estupro, latrocínio e homicídio qualificado (quando há
agravantes). O adolescente dessa faixa etária também poderia ser
condenado por crimes de lesão corporal grave ou lesão corporal seguida
de morte e roubo agravado (quando há uso de arma ou participação de dois
ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). O texto original, que
pode ir à votação, reduz a maioridade para 16 em todos os casos.
A decisão apertada – faltaram 5 votos para aprovar a proposta – foi
recebida com gritos por deputados e manifestantes das galerias, que
cantaram “Pula, sai do chão, quem é contra a redução” e outras palavras
de ordem. A sessão chegou a ser suspensa pelo presidente da Câmara para
que as galerias fossem esvaziadas.
O relator da proposta, deputado Laerte Bessa (PR-DF), lamentou o
resultado. “Infelizmente, nós perdemos. Eu fico triste, como
parlamentar, e mais ainda como cidadão”, disse o deputado.
Bessa avaliou que as chances de vitória na PEC original são
reduzidas. “O acordo foi feito com base nesse substitutivo”, explicou. Reforma do ECA
O debate da PEC foi acirrado. Foram mais de três horas de discussão em
um Plenário dividido, mas com uma opinião em comum: todos os discursos
reconheceram que o Brasil enfrenta problemas no controle da
criminalidade e que o Congresso precisa ampliar o debate.
Para os deputados contrários à PEC, a solução não está no julgamento
de menores entre 16 e 17 anos como adultos, mas na revisão do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar o tempo de internação do
jovem infrator no sistema atual de medida socioeducativa.
Para o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), a revisão
do ECA deve ser prioridade da Câmara. “Agora é dialogarmos para,
imediatamente, colocarmos em funcionamento a comissão especial de
reforma do ECA. O governo apresentou uma proposta que amplia o prazo de
internação, coloca mais rigidez para quem utiliza menores para cometer
crimes contra a vida e separa os que cometem crimes contra a vida dos
demais”, disse.
O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) lembrou que, nos últimos dez anos, o
Congresso aprovou diversas leis aumentando o tempo de pena de diversos
crimes, mas ainda assim a violência não diminuiu. “O que reduz a
violência é a certeza da aplicação dessa pena. Para oferecer ao Brasil
uma solução adequada, é preciso fazer um diagnóstico. E vai se chegar à
conclusão de que ela é fruto da exclusão”, disse.
Para o líder do Pros, deputado Domingos Neto (CE), uma reforma no ECA
poderia garantir a aplicação mais rápida de uma pena ao adolescente
infrator, já que o processo é mais rápido do que o previsto no Código
Penal. “Se punido pelo Código Penal, um jovem poderia estar solto em um
ano e meio por progressão da pena, mas, se mudarmos o ECA, ele poderá
cumprir pena de até 8 anos”, disse.
Domingos Neto afirmou ainda que a mudança legal precisa vir
acompanhada de investimentos do governo federal nas instituições de
internação. Educação
Os deputados do PT, contrários ao texto, enfatizaram o discurso de que o
jovem precisa de mais educação. “Não ofereçam a desesperança dos
presídios, que não têm melhorado a vida de ninguém, a jovens que podemos
resgatar”, apelou a deputada Maria do Rosário (PT-RS).
O deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) ressaltou que a redução da
maioridade penal vai na contramão das experiências mundiais e não tem
estudos a seu favor. “A reincidência entre os que cumprem pena no
sistema prisional é de 70%, enquanto a reincidência entre os que cumprem
medida socioeducativa é de apenas 36%”, disse.
Deputados também demonstraram preocupação com o efeito da regra em
outras normas em vigor, como a idade mínima para dirigir, leis sobre
exploração sexual e a proibição da venda de bebidas alcoólicas para
menores. A preocupação foi levantada pelo deputado Glauber Braga
(PSB-RJ). “Precisamos avaliar o valor da repercussão que essa decisão
pode ter sobre outras áreas do mundo do direito – como a ampliação do
direito de dirigir a partir dos 16”, disse. Defesa da PEC
Defensores da redução da maioridade se ampararam nos casos de crimes
violentos entre jovens de 16 e 17 anos para pedir a redução da idade
mínima. Para o deputado Capitão Augusto (PR-SP), os jovens que seriam
afetados pela proposta são “marginais”, não “garotos inocentes”. “O ECA é
fraco, não pune, tanto é que, após atingir a maioridade penal, esse
marginal sai com ficha limpa, independentemente dos crimes bárbaros que
tenha praticado”, disse.
O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), destacou que o foco
da proposta era punir crimes contra a vida. “É um texto que tem
equilíbrio, propõe a redução apenas para os casos graves, sobretudo os
crimes contra a vida. Suprimir uma vida é injustificável na idade e na
classe social que for”, disse.
Deputados também citaram pesquisa do Instituto Datafolha que apontou
87% da população favorável à redução da maioridade penal. "É um desejo
do povo brasileiro. Quase 90% da população brasileira, nas pesquisas,
exige essa redução”, disse o relator da proposta, deputado Laerte Bessa
(PR-DF). Participação intensa
A disputa sobre a PEC da Maioridade Penal começou no início da semana,
quando estudantes contrários à PEC se instalaram no gramado do Congresso
Nacional. Os estudantes acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para
garantir a presença nas galerias do Plenário. Nesta terça-feira, houve
tumulto entre manifestantes, parlamentares e policiais legislativos em
alguns pontos da Câmara dos Deputados.
O acesso às galerias foi autorizado a um número reduzido de pessoas,
por meio de senhas distribuídas por partidos. Manifestantes favoráveis e
contrários acompanharam toda a votação de maneira pacífica, munidos de
cartazes e camisetas.
Parlamentares também se utilizaram de cartazes para expressar a
opinião. Os deputados do Psol levantaram cartazes dizendo “Redução não é
a solução”, enquanto o deputado Silas Freire (PR-PI) levou uma faixa
para dizer que a redução é uma resposta a crimes como o estupro de
meninas no Piauí. Vários deputados também usaram camisetas declarando a
posição.
A mãe de Allana Moraes, então namorada
de Cristiano Araújo quando aconteceu o acidente que vitimou o cantor e a
estudante, na BR-153 em Goiás, contou numa entrevista que gostaria de
reencontrar Ronaldo Miranda, o motorista do carro em que eles estavam,
para lhe dizer algumas palavras de conforto e tranquilizá-lo sobre a
morte da menina.
“De jeito nenhum, na verdade eu queria muito encontrar o seu João (Reis, pai
de Cristiano), pessoas da equipe que a gente conheceu e, de um modo
especial o Ronaldo. Eu queria tirar esse peso, porque vão colocar um
peso nas costas dele, ele vai carregar uma cruz muito pesada por estar
dirigindo esse carro", disse Miriam Coelho Pinto.
Apesar de já ter perdido mais um filho, a mulher soube lidar muito bem com a situação e declarou que a menina
foi embora com o amor de sua vida – o que lhe causava algum conforto.
Durante a entrevista, a mãe da moça disse estar em uma fase de aceitação
da perda da estudante, que se preparava para cursar medicina.
“A Allana gostava muito dele. Então, na verdade, ela foi no amor, por amor e foi com o amor da vida dela", afirmou, na gravação com a TV Anhanguera.
O pai de Allana, que sempre foi contra o namoro da filha, ainda falou
do quão respeitável era a personalidade de Cristiano. Ele ainda afirmou
que, em todo o momento, Cris falava em se casar com a moça de 19 anos,
apesar de os dois não terem tempo o suficiente para concretizar o sonho.