Ao
entregar obras na tarde da terça-feira (23) em Lagoa Nova, município
da região Seridó, e fez a entrega de títulos de terra a mais de 3.900
famílias produtoras rurais da região, a governadora Wilma de Faria
assinou a ordem de serviço para uma importante obra na região, a
implantação e pavimentação asfáltica da RN-087, a chamada estrada da
produção, interligando os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá. O
trecho tem 22 km de extensão e vai demandar investimentos de R$ 9,8
milhões. O trecho está inserido num novo programa de construção
(implantação e pavimentação) e já foi licitado.
Ainda em Lagoa Nova a governadora Wilma de Faria entregou
títulos de posse a mais de 3.900 famílias de agricultores familiares de
cinco municípios que integram a Serra de Santana:Cerro Corá, Florânia,
Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino). O benefício acaba com o
drama dessas famílias, que há décadas foram assentadas, mas não eram
proprietárias das terras onde viviam. A partir de agora, os
trabalhadores e trabalhadoras familiares terão garantias e benefícios,
antes impossíveis, como a total segurança jurídica para sucessão das
terras e facilidade no acesso ao crédito rural.
Com
a titulação, as famílias poderão acessar mais políticas públicas do
Governo Federal e garantir renda e cidadania. Com o título de terra na
mão, os agricultores podem obter crédito em instituições bancárias, já
que a posse regularizada é uma garantia para os financiamentos.
No
Rio Grande do Norte, o Programa é executado pela Secretaria Estadual de
Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), em parceria com o
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a
Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (SRA/MDA).
De
2003 a 2009, já foram cadastrados e georreferenciados (medidos para
fins de titulação) mais de 13 mil imóveis rurais em 23 municípios. Até
o final do ano, mais de 16 mil imóveis deverão ser cadastrados e
georreferenciados nos 21 municípios que integram as bacias Piranhas
Assu e Apodi.
Neste
mesmo período, foram entregues 6.405 títulos de terra, segundo dados da
Seara, e até o final de 2010 serão entregues mais 4.595 títulos,
totalizando 11.090 famílias beneficiadas.
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