quarta-feira, 24 de março de 2010

Ao entregar obras na tarde da terça-feira (23) em Lagoa Nova, município da região Seridó, e fez a entrega de títulos de terra a mais de 3.900 famílias produtoras rurais da região, a governadora Wilma de Faria assinou a ordem de serviço para uma importante obra na região, a implantação e pavimentação asfáltica da RN-087, a chamada estrada da produção, interligando os municípios de Lagoa Nova e Cerro Corá. O trecho tem 22 km de extensão e vai demandar investimentos de R$ 9,8 milhões. O trecho está inserido num novo programa de construção (implantação e pavimentação) e já foi licitado.
 
Ainda em Lagoa Nova a governadora Wilma de Faria entregou títulos de posse a mais de 3.900 famílias de agricultores familiares de cinco municípios que integram a Serra de Santana:Cerro Corá, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino). O benefício acaba com o drama dessas famílias, que há décadas foram assentadas, mas não eram proprietárias das terras onde viviam. A partir de agora, os trabalhadores e trabalhadoras familiares terão garantias e benefícios, antes impossíveis, como a total segurança jurídica para sucessão das terras e facilidade no acesso ao crédito rural.
 
Com a titulação, as famílias poderão acessar mais políticas públicas do Governo Federal e garantir renda e cidadania. Com o título de terra na mão, os agricultores podem obter crédito em instituições bancárias, já que a posse regularizada é uma garantia para os financiamentos.
 
No Rio Grande do Norte, o Programa é executado pela Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária (Seara), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
 
De 2003 a 2009, já foram cadastrados e georreferenciados (medidos para fins de titulação) mais de 13 mil imóveis rurais em 23 municípios. Até o final do ano, mais de 16 mil imóveis deverão ser cadastrados e georreferenciados nos 21 municípios que integram as bacias Piranhas Assu e Apodi.
 
Neste mesmo período, foram entregues 6.405 títulos de terra, segundo dados da Seara, e até o final de 2010 serão entregues mais 4.595 títulos, totalizando 11.090 famílias beneficiadas. 

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