sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Justiça transfere Beira-Mar para presídio de RO

Jornal de Fato
O narcotraficante Luiz Fernando da Costa, o "Fernandinho Beira-Mar", foi transferido ontem de Mossoró para o presídio federal de Porto Velho, em Rondônia (RO), na região Norte. A operação montada pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) foi feita sob total sigilo e até ontem ainda não havia sido confirmada oficialmente. Ele foi levado no mesmo jato que trouxe Fabiano Atanázio da Silva, o "FB", e Luis Cláudio Serrat Correa, "Claudinho CL", que chegaram quarta-feira passada.
Beira-Mar partiu do Aeroporto Dix-sept Rosado durante a manhã de ontem, em uma missão absolutamente sigilosa, segundo o advogado Otoniel Maia Júnior, que representa o traficante no Rio Grande do Norte. A saída de Beira-Mar foi antecipada. O prazo de permanência dele em Mossoró era até julho, explica o advogado, mas ele foi transferido antes. A medida atende quesitos estabelecidos pelo Depen, autorizados pela Justiça Federal. "Ele foi levado e só depois é que nós fomos informados sobre a transferência. Ninguém esperava que isso acontecesse agora porque ainda tinha prazo", diz.
Beira-Mar é considerado pela Polícia fluminense como um dos principais membros do Comando Vermelho, principal facção criminosa do Rio, e sua saída de Mossoró ocorreu justamente no momento em que o atual número 1 da facção chegou. De acordo com as investigações feitas pela Polícia carioca, FB é apontado atualmente como o chefe do Comando Vermelho e possivelmente esse foi o motivo da saída de Beira-Mar, logo após sua chegada. O advogado Otoniel Maia Júnior disse que não foi informado sobre o motivo da transferência. Ele recebeu apenas a confirmação, negada para os jornalistas.
Ontem à tarde, o diretor interino do presídio federal de Mossoró, Nilton Azevedo, disse que não iria se pronunciar sobre a transferência (ou não) do narcotraficante carioca. Ele disse que não tinha autorização para falar sobre o assunto e que o tema seria tratado hoje. "A imprensa tem ligado para cá (presídio federal) com essa informação (transferência de Beira-Mar), mas não sabemos nada sobre isso aqui. Se soubéssemos, não poderíamos falar até que tudo esteja concluído", explicou o agente penitenciário, que está na direção da prisão e pode estar só esperando a missão ser concluída para confirmá-la.
Beira-Mar chegou ao presídio federal de Mossoró no dia 5 de fevereiro de 2011. Ele estava na unidade federal de Catanduvas, no Paraná, região Sul. Assim como aconteceu na sua saída do RN, ele chegou de maneira "discreta", apesar do forte esquema de segurança que foi montado para a operação que envolvia aquele que é considerado o mais influente traficante do Brasil, com ramificações até noutros países da América Latina. Ele veio numa noite de sábado, desembarcando na cidade por volta das 22h. Ele tem agora o prazo de um ano em Rondônia, podendo ser prorrogado por mais um ano.
Prisões criadas para isolar chefões como Beira-Mar
O Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi criado em 2006, com a previsão de cinco prisões de segurança máxima (quatro estão funcionando e a quinta em construção), com o objetivo principal de isolar os chefes do crime organizado que continuavam exercendo seu comando presos em prisões estaduais. Beira-Mar era um dos principais alvos desse sistema prisional, mais rígido.
Ele foi o primeiro interno do Sistema Penitenciário Federal, em 2006. Beira-Mar passou três anos no presídio federal de Catanduvas, no Paraná, de onde foi mandado para a unidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste, onde passou um ano e depois retornou à Catanduvas.
Ele chegou em 5 de fevereiro de 2011 em Mossoró, colocando-a em seu currículo de prisões federais: era a terceira.
Agora Beira-Mar cumprirá parte da sua pena na prisão de Rondônia, na região Norte.
As cinco prisões federais foram dispostas em regiões diferentes do Brasil, dando possibilidade de enviar o chefe do crime organizado numa determinada região para outra bem distante do seu reduto, dificultando o seu poder de comando. Estão funcionando as prisões de: Mossoró (RN), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Porto Velho (RO). A quinta será construída em Brasília, no Distrito Federal.
Todas adotam o mesmo modelo e são gerenciadas pelo SPF, ligado ao Ministério da Justiça. São 208 celas, sendo oito delas para presos em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que é quando ele representa um risco extremo e tem vários direitos suspensos.
O objetivo do Governo é, ao mesmo tempo, garantir um isolamento maior dos chefes do crime organizado e aliviar a tensão no sistema carcerário estadual. Livres dos indivíduos mais perigosos, o poder local pode dar maior atenção à recuperação do restante da população carcerária, bem como da reinserção social do preso depois do cumprimento da pena.
Beira-Mar elegeu Mossoró a ‘melhor’ das prisões federais
Luiz Fernando da Costa está circulando pelas prisões federais do Brasil desde 2006, quando o Sistema Penitenciário Federal (SPF) foi criado. Desde então, já foram feitos vários pedidos judiciais de retorno às prisões estaduais do Rio de Janeiro, seu Estado de origem, mas nenhum deles foi aceito. Das três que passou, foi a de Mossoró que mais o agradou.
As prisões federais adotam o mesmo padrão de segurança e rigidez, independente da região que estejam. Em Mossoró, no entanto, o traficante teria encontrado algo a mais que o agradou, segundo o advogado Otoniel Maia Júnior, que representa os interesses de Beira-Mar no Rio Grande do Norte.
Procurado ontem pela reportagem, Otoniel disse que havia conversado com Beira-Mar sobre as prisões federais que ele havia estado nos últimos anos e a de Mossoró "era a melhor". O criminoso sempre demonstrou interesse de voltar ao Rio de Janeiro, mas sua opção, dentro do SPF, era pelo presídio federal do RN.
Ao ser questionado sobre tais motivos que colocaram Mossoró na preferência do traficante, o advogado não soube explicar. "Não sei. Uma vez conversamos sobre isso e ele disse que gostava daqui. Ele devia ter os motivos dele", diz.
No presídio federal de Mossoró, assim como nas outras prisões federais que passou, Beira-Mar participava de atividades pedagógicas, direito garantido a todos os internos.
Há cerca de quatro meses, o traficante solicitou através do seu advogado o direito de estudar espanhol na prisão, além das atividades educacionais que já participava na unidade. O pedido foi negado pela direção da unidade e agora está sendo analisado pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte.
FB e CL ficarão isolados por 20 dias
Os traficantes Fabiano Atanázio da Silva, o "FB", e Luis Cláudio Serrat Correa, "Claudinho CL", ficarão 20 dias isolados dos outros internos do presídio federal de Mossoró. A medida é adotada sempre que um preso é transferido de uma unidade estadual para federal.
Eles não terão acesso a visitas ou conversas com advogados durante esse período, de acordo com o diretor interino do presídio federal de Mossoró, Nilton Azevedo, agente penitenciário federal. O prazo é necessário para que seja feito o processo de inserção do preso.
"Todo preso, ao chegar aos presídios federais, vindo de outro sistema, tem 20 dias de triagem. São apresentados ao sistema. Tem uma análise do quadro de saúde, com assistência social, verificado o perfil. Depois dessa análise criteriosa, passa ao convívio com os demais presos", explica o agente.
Nessa verificação do perfil é definido quais os presos que eles poderão conviver durante o banho de sol, que é quando o interno sai de sua cela e fica em uma ala aberta à entrada do sol.
De acordo com Azevedo, essa triagem evita que presos inimigos, por exemplo, se encontrem no banho de sol ou comparsas possam confabular.
No caso de FB e CL, integrante do Comando Vermelho, há a possibilidade de reencontro com velhos amigos, também integrantes dessa facção.
Em março de 2010, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) do Rio de Janeiro havia enviado 11 presos para o presídio federal de Mossoró, todos apontados como chefes dos morros cariocas.
Desses 11 presos, apenas um deles não é integrante do Comando Vermelho, principal facção criminosa no RJ. O outro é da facção Amigos dos Amigos (ADA) - a número 2.
Eles são apontados como a "elite" da bandidagem carioca. Na ficha destes criminosos, constam execuções de membros das facções rivais, assaltos de grande porte, como agências bancárias e carros fortes, tráfi-co de drogas, dentro e fora das prisões do estado fluminense.
Ao ser questionado sobre a separação dos integrantes do Comando Vermelho, Azevedo não quis comentar. Ele afirmou que essa informação só poderá ser repassada após a triagem de FB e CL, evitando falar sobre o possível reencontro de amigos.
FB é apontado pela Polícia Civil do Rio de Janeiro como o responsável pela invasão do Morro dos Macacos, quando um helicóptero da Polícia Militar foi derrubado a tiros de uma arma calibre P50. Na ocasião dois policiais militares morreram, integrantes da aeronave.
A transferência dos 11 presos do Rio, em março de 2012, ocorreu justamente após a queda do helicóptero e um deles foi indiciado pela Polícia do RJ como um dos participantes.
José Benemário de Araújo, mais conhecido como "Mandela", teria participado da invasão, comandada por FB. Mais de 50 traficantes foram indiciados no final da investigação.

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