Benes Leocádio (foto cedida) reuniu caravana de prefeitos que segue para Brasília De acordo com o presidente da Femrun, Benes Leocádio, a mobilização foi convocada pelo movimento municipalista para acompanhar o processo de votação do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo, na Câmara dos Deputados.
O presidente disse ainda que a aprovação do projeto vai acrescentar cerca de R$ 100 milhões nas receitas dos 167 municípios do Estado. Ou seja, cada município contará com recursos de R$ 400 mil a R$ 500 mil por ano, para livre aplicação.
Se aprovado o projeto vai representar uma ampliação significativa para as receitas dos municípios, diante do fato que o comportamento das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), vem reduzindo de forma drástica nos últimos anos.
Prefeitos lamentam a demora causada pela burocracia na liberação de recursos
O prefeito de Riacho da Cruz, Marcos Aurélio que também preside da Associação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Amorn), lamenta a forma como vem sendo conduzida a votação do projeto e o entrave burocracia que emperra a liberação de recursos de emendas ao Orçamento Geral da União para os municípios.
"Mesmo com toda essa demora esperamos que o projeto seja aprovado. Mudanças também deveriam ocorrer no repasse de recursos das emendas, já que mesmo comprovando de forma correta a aplicação de outros recursos ainda ficamos refém da burocracia". Isso acaba fazendo com que muitos recursos deixem de chegar aos municípios em tempo hábil", esclarece.
O prefeito afirma que anteriormente, depois de feito o empenho das emendas, o município imediatamente começava uma obra. Agora isso mudou, depois de todo o trâmite burocrático nos ministérios, o município só pode abrir a licitação depois que é liberada a primeira parcela e ter autorização da Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo repasse dos recursos.
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