A divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão
termina na próxima quinta-feira (29). Este também é o último dia para
as emissoras realizarem debates entre os candidatos.
A partir de 29 de setembro e até 1º de outubro, o Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao
eleitorado. O TSE terá até dez minutos diários nas emissoras de rádio e
de televisão, que poderão ser contínuos ou não, e usados em dias
espaçados. Parte desse tempo poderá ser cedido para utilização dos
tribunais regionais eleitorais.
Para auxiliar as emissoras de rádio e TV no cumprimento das regras
previstas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015) e pelas atuais
resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ABERT disponibiliza a
cartilha Eleições 2016. Acesse aqui.
*Do site da Abert
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