terça-feira, 18 de abril de 2017

Deflagrada Operação Recovery: Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim


(Foto: Sidney Silva)
PMs no interior de loja alvo da Operação Recovery em Caicó

A Promotoria de Justiça de Santana do Matos e GAECO, com apoio da Polícia Militar, deflagrou, na manhã desta terça-feira (18), a Operação Recovery, para apurar desvio de recursos públicos na execução de contrato de recuperação de automóveis e fornecimento de peças automotivas.
O contrato foi mantido, entre o período de dezembro de 2013 a dezembro de 2016, com a empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP, sediada em Caicó.
A Operação conta com 9 Promotores de Justiça e 25 PMs, que cumprem 8 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de condução coercitiva.
Mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Santana do Matos, Caicó, São José do Seridó e Parnamirim.
A investigação teve início com o compartilhamento de provas da Operação Infarto, que descortinou uma organização criminosa formada por diversos servidores públicos municipais, os quais, associado com o empresário Antônio Tavares Neto e suas empresas ANTÔNIO TAVARES NETO ME e CONCEITO RENT A CAR, desviaram cerca de R$ 2 milhões do município de Santana do Matos, mediante fraudes na contratação de tais locadoras de veículos e na execução dos contratos.
Foi comprovado o recebimento de valores provenientes da empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP por servidores públicos da prefeitura à época. Até o momento já foram identificadas como beneficiários do esquema no âmbito da Prefeitura de Santana do Matos: Hosana Batista da Cunha Araújo (ex-Secretária Municipal de Administração), por meio de seu irmão Etelvino Batista da cunha Júnior e de sua amiga e ASD do município, Francisca Floripe de Macedo; Luelker Martins de Oliveira, ex-Coordenador Municipal de Transportes; Wescley Silva Martins, ex-Controlador Geral do Município e ex-pregoeiro; Wilka Sibele de Sousa, ex-subcoordenadora de Protocolo e Expediente da Prefeitura. Também foi demonstrado o recebimento de recursos oriundos da referida pessoa jurídica pela ex-Prefeita Lardjane Ciríaco de Araújo Macedo.
Além disso, diversos serviços de conserto de automóveis pagos pela Prefeitura de Santana do Matos não foram prestados, tendo a empresa J VIEIRA DE MEDEIROS FILHO – EPP emitido notas fiscais ideologicamente falsas, atestando fornecimento de peças e realização de reparos que não ocorreram. Por exemplo, em apenas 27 dias, no final do mandato da ex-Prefeita Lardjane Macedo, inúmeros pagamentos ocorreram em favor da empresa citada, por supostas revisões de automóveis, sendo que os veículos, conforme depoimentos, encontram-se em péssimo estado mecânico, sem que, ao menos, tenha se procedido à troca de óleo.
Entre dezembro de 2013 até dezembro 2016, Santana do Matos efetuou pagamentos em prol da citada empresa no montante de R$ 186.227,16, estando evidente a materialidade e fortes indícios de autoria de crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, corrupção ativa e corrupção passiva, com provável desvio do total dos valores pagos.

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