Principal obra social do Complexo Oiticica, a comunidade Nova Barra de Santana ganha vida na próxima quinta-feira (30), quando a governadora Fátima Bezerra fará a entrega das casas e dos equipamentos comunitários aos moradores, consolidando o caminho para a conclusão barragem no final do ano, conforme cronograma que vem sendo executado pelo Governo do Estado.
São 177 residências permutadas e 41 de inquilinos, totalizando 218 moradias; creche, escola e posto de saúde, além de ginásio poliesportivo, centro comercial, associação de moradores, igreja e uma área de expansão para abrigar as atividades industriais e de serviços. A comunidade será entregue 100% saneada e com ligação definitiva de água e energia elétrica nas casas.
O projeto arquitetônico foi elaborado tendo como base a disposição das casas e dos prédios do Distrito Janúncio Afonso (mais conhecido como Barra de Santana) em Jucurutu, e a preocupação de manter o perfil de convivência social das famílias. São 880 pessoas, segundo levantamento do Movimento dos Atingidos e Atingidas pelas Obras da Barragem de Oiticica.
“Quando assumimos o governo do Estado, as obras sociais de Oiticica estavam travadas. Foi uma trabalheira grande, mas elas foram retomadas e serão entregues agora. Para mim é muito gratificante este momento, mexe com minhas emoções porque é um renovar de esperanças, é uma obra da transposição pela qual sempre lutamos”, diz a governadora Fátima Bezerra.
A entrega das casas da comunidade e do restante dos lotes da Agrovila Jucurutu, segundo o secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, representa coroamento de uma luta antiga. “O Governo do RN está honrando o compromisso assumido com os movimentos sociais de fechar a barragem somente após as obras sociais serem entregues e todas as famílias realocadas.” A transferência dos moradores da antiga para Nova Barra de Santana é a penúltima etapa do cronograma de conclusão do Complexo Oiticica. A próxima é a implantação das agrovilas de São Fernando e Jardim de Piranhas, cujos processos estão em andamento.
Morador de Barra de Santana há muitos anos, o agricultor Rivaldo Bezerra vive a expectativa da mudança, a esperança de uma vida melhor, mais confortável, num lugar com infraestrutura urbana que poucas cidades do Brasil têm. Nova Barra de Santana tem abastecimento de água, infraestrutura de saneamento com estação de tratamento de esgoto, vias pavimentadas, manejo de resíduos sólidos, drenagem das águas pluviais e acessibilidade. “Eu sempre tive o sonho de morar numa casa nova e isso vai ser possível agora. Estou satisfeito”, diz o agricultor.
Para a estudante Milena Vitória, aluna da Escola Estadual Janúncio Afonso, a transferência para Nova Barra de Santana é uma porta que se abre para os jovens: “Vai ser tudo diferente, uma nova vida, especialmente para os jovens, que terão mais oportunidades.”
Governadora vai entregar lotes da Agrovila Jucurutu
O Complexo Oiticica é formado pelas Barragem Oiticica e por todas as obras sociais, como o reassentamento de moradores em Barra de Santana e nas agrovilas, incluindo licenciamento ambiental, resgate arqueológico e supressão vegetal. “As agrovilas não estavam no projeto original da barragem. Essa obra é fruto da luta, da resistência e do diálogo do Movimento dos Atingidos, com o apoio da igreja católica/Seapac e movimento sindical, com o governo do Estado, que nos atendeu e desapropriou os terrenos”, lembra Procópio Lucena, do Movimento dos Atingidos e Atingidas pela Construção da Barragem.
Além de Nova Barra de Santana, a governadora Fátima Bezerra entrega no dia 30, os 21 imóveis restantes da Agrovila Jucurutu (Raimundo Nonato), totalizando 37 lotes. Duas outras serão implantadas no próximo ano: a de São Fernando e a de Jardim de Piranhas. As agrovilas se concentram na agricultura familiar e no desenvolvimento sustentável, a partir do cultivo de alimentos e geração de renda.
Elas foram são projetadas de acordo com a necessidade da demanda das famílias. A escolha do local foi feita com base na inspeção dos tipos de solo para que haja desenvolvimento agrícola e na disponibilidade de infraestrutura local. Os lotes são individuais com área de 7 mil metros quadrados, cercado e com uma residência.
Barragem
O projeto de construção da Barragem de Oiticica é tão antigo quanto o da Armando Ribeiro, construída 100 quilômetros adiante no mesmo leito do Rio Piranhas e inaugurada em 1983. Oiticica surgiu na década de 1950, ficou engavetado por 40 anos até ser resgatado em 1990, quando houve a primeira tentativa de montagem do canteiro de obras pela empresa vencedora da licitação, a Odebrecht. Mas problemas técnicos e ambientais colocaram o projeto novamente em compasso de espera.
Uma articulação política da bancada potiguar no Congresso Nacional, em 2010, conseguiu incluí-la no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Uma análise do TCU, no entanto, encontrou irregularidades no projeto e houve nova paralisação para ajustes. Em abril de 2013 a responsabilidade pela construção foi delegada ao governo do Estado. A ordem de serviço foi assinada pela então presidente Dilma Rousseff em 03 de junho de 2013 e a obra iniciada 23 dias depois, com prazo de conclusão previsto para 31 de dezembro de 2019.
No final de fevereiro de 2016, quando os bispos do Regional Nordeste II da CNBB organizaram uma caravana para fazer o percurso inverso da transposição – da Barragem Armando Ribeiro até o ponto de captação da água no rio São Francisco, em Cabrobó/PE – Oiticica era a obra mais atrasada da transposição. Quando Fátima Bezerra assumiu o comando do governo do RN, em 1° de janeiro de 2019, apenas 43% tinham sido executados.
Tribuna do Norte
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