Femurn discute reforma tributária em mobilização da CNM em Brasília

Brasília foi o cenário da maior mobilização municipalista do ano, com a presença marcante do Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, e da Vice-Presidente Marianna Almeida. 

O evento, organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), teve início nesta terça-feira, 15 de agosto, e reuniu quase 2 mil gestores municipais, incluindo 1,4 mil prefeitos, para discutir questões cruciais que afetam as administrações locais.

O evento serviu como plataforma para o debate sobre estratégias para enfrentar os desafios decorrentes do aumento das despesas e das recorrentes quedas nas receitas.

“É alarmante constatar que mais de metade dos Municípios estão em dificuldades financeiras, com as receitas em declínio e as despesas em ascensão. Apresentamos um estudo abrangente que evidencia essa realidade. Os números estão à disposição, convido a todos a compartilhar esse estudo com seus representantes legislativos e a pressionar pela aprovação das medidas de reequilíbrio fiscal.”, afirmou o presidente da Femurn, Luciano Santos com base nas informações colhidas no evento.

A mobilização também incluiu a apresentação de um estudo elaborado pela CNM, evidenciando que a maioria dos pequenos Municípios gasta 91% de sua arrecadação com pagamento de pessoal e custeio da máquina pública, resultando em mais de 51% dos Municípios em situação deficitária.

As associações de todo o Brasil, assim como a Femurn, têm trabalhado em várias frentes para mitigar os desafios das administrações municipais, incluindo a busca por extensão dos termos da reforma previdenciária realizada pela União aos entes locais. Além disso, a proposta de aumento de 1,5% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com a aprovação da PEC 25/2022 foi destacada como uma medida relevante para amenizar a situação dos Municípios.

O evento culminou com a orientação dos prefeitos e a definição de agendas com lideranças no Congresso Nacional para apresentar as demandas dos Municípios. Um ofício foi enviado ao governo federal, reforçando a importância do pagamento das emendas atrasadas e a necessidade de um novo auxílio financeiro para enfrentar a crise.