A Vara Única da comarca judicial instalada na cidade de Jucurutu publicou o Edital nº 001/2026, que trata da seleção de projetos para recebimento de recursos oriundos de prestações pecuniárias.
Encerrado
o prazo de inscrição, a Comissão Técnica examinou as propostas e selecionou 26
entidades públicas ou privadas com finalidade social que foram contempladas
para recebimento dos valores, observa informação do site do Tribunal de
Justiça do RN (TJRN).
O edital foi divulgado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de terça-feira (1º).
O referido edital reservou R$ 145.443,27 para cada uma das áreas de cultura, educação, saúde e segurança, admitindo o remanejamento de saldos entre os eixos, mediante prévio parecer do Ministério Público do RN (MPRN), registra texto do portal eletrônico do TJRN.
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