MPF investiga intimidação e censura em instituições federais do RN

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta terça-feira (20) uma investigação sobre suspeitas de intimidação, censura e ameaças à liberdade de expressão e de reunião da comunidade acadêmica do Rio Grande do Norte durante o período eleitoral. A apuração abrange episódios em Natal, Mossoró e Apodi e inclui relatos de tentativas de impedir manifestações, retirada de cartazes e faixas, incitação à violência e uso indevido de prerrogativas de autoridade.

O procedimento é conduzido pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), que já solicitou informações à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), à Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) e ao campus de Apodi do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). As instituições deverão detalhar as ocorrências, informar quais medidas de proteção adotaram e esclarecer suas regras internas para a realização de manifestações.

Os episódios de violência e danos ao patrimônio público, especialmente os registrados na segunda-feira (19) na UFRN, também foram encaminhados à Procuradoria Regional Eleitoral e ao Núcleo Criminal da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, para análise das medidas cabíveis.Ao anunciar a investigação, o MPF lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já reconheceu a proteção às manifestações estudantis no ambiente acadêmico durante eleições. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 548, a Corte anulou decisões da Justiça Eleitoral que haviam interrompido manifestações políticas em universidades na disputa de 2018. O julgamento reafirmou a liberdade de expressão e a autonomia universitária.

Na UFRN, a investigação ocorre após o ato “Vire à direita: UFRN anti-Lula”, realizado no Setor IV do campus central, em Natal, terminar em agressões e depredação. A manifestação reuniu apoiadores do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), e contou com a participação do deputado federal General Girão (PL-RN), da vereadora Camila Araújo (PL) e do presidente estadual do Novo, Renato Cunha Lima.

Segundo nota oficial da universidade, a mobilização ocorreu sem autorização institucional, com equipamentos de som e fogos de artifício. A UFRN relatou ameaças à integridade física e moral de integrantes da comunidade acadêmica, danos ao patrimônio e interrupção de aulas e atividades administrativas.

Entre os feridos está o estudante de Jornalismo Henrique Neiva, que registrou boletim de ocorrência após relatar socos, chutes e golpes com um capacete. Conforme mostrou a Saiba Mais, ele sofreu hematomas e um trauma que provocou o deslocamento de um dente.

O reitor José Daniel Diniz Melo anunciou a abertura de um processo administrativo e informou que encaminhará documentos ao MPF, à Procuradoria Federal junto à universidade e ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). A administração também solicitou relatos detalhados aos dirigentes das unidades acadêmicas da área afetada.

Em entrevista após o confronto, Girão acusou estudantes de vender drogas e atribuiu omissão e possível conivência à segurança do campus. Segundo a reportagem da Saiba Mais, o parlamentar não apresentou provas para sustentar essas acusações. Ele negou ter organizado a manifestação, afirmou que havia sido convidado por estudantes e alegou que integrantes de sua equipe também foram agredidos.

Na Câmara dos Deputados, a deputada federal Duda Salabert, do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), de Minas Gerais, informou que acionou o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para apurar a conduta de Girão durante o ato e uma possível quebra de decoro. “Mandato parlamentar não é licença para abuso de autoridade”, escreveu.