Fátima Bezerra: “Parceria do PT com Robinson Faria está avançada e firme”

Pré-candidata ao Senado, deputada petista confirma aproximação do partido com o PSD do vice-governador

Alex Viana

Repórter de Política

A deputada federal Fátima Bezerra, pré-candidata do PT a senadora do Rio Grande do Norte, afirmou hoje que a parceria do Partido dos Trabalhadores com o PSD, do vice-governador Robinson Faria, pré-candidato a governador, está “avançada” e “firme”. Em entrevista a 96 FM, a petista afirmou que o diretório estadual do PT deverá confirmar a posição já adotada pelo diretório municipal de Natal, no sentido de aliança com o PSD, confirmando a chapa Robinson governador, Fátima senadora da República.

“A parceria está firme. Nós já estamos com as conversas bastante adiantadas. Evidente que não temos ainda a definição, mas, eu diria que as conversas estão bastante avançadas e a parceria está muito firme entre PT e PSD”, disse Fátima. “Houve decisão do diretório municipal. Nós deveremos ter, em breve, a reunião do diretório estadual. Deveremos confirmar a posição do diretório municipal de Natal, ou seja, de apoio à candidatura a governo do vice-governador do PSD”.

A aliança entre PT e PSD é a primeira a ficar pronta para as eleições deste ano, gerando apreensão no campo adversário, liderado pelo PMDB, que, embora tenha como certa a candidatura da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, ao Senado, ainda não definiu quem será o candidato a governador. A preocupação foi externada pelo ministro da Previdência e ex-governador, Garibaldi Filho, que declarou ao Jornal de Hoje que tem pressa para definir o candidato do PMDB.

No carnaval, enquanto os prováveis candidatos do PMDB a governador, Henrique Eduardo e Fernando Bezerra, descansavam no exterior, a chapa Robinson e Fátima circulou por vários municípios, numa prévia da campanha eleitoral desse ano. A ideia, segundo Fátima Bezerra, é “intensificar a parceria” entre PT e PSD. “Vamos realizar uma série de atividades conjuntas, que são reuniões de caráter mobilizatório que nós vamos fazer nas cidades polos das diversas regiões do Estado”, afirmou, ainda na entrevista.

SOCIEDADE CIVIL

De acordo com a parlamentar, a proposta a partir de agora é não apenas reunir os aliados e a militância do PT com os aliados e militância do PSD, mas também os diversos representantes da sociedade na região onde haverá os debates. “É importante nesse momento dialogar com os representantes do setor produtivo, os trabalhadores, a Igreja, a juventude e as mulheres. Queremos com isso fazer uma agenda, não só de caráter mobilizatório, mas de caráter programático. Não basta só definir aliança e apresentar nomes. Até porque, mais do que nunca, essa eleição requer um debate de natureza programática, muito consistente, dada a situação que vive o RN”, afirmou.

Paralelo a isso, PT e PSD irão intensificar as conversas com os demais partidos. Pela última reunião entre PT e PSD ficou acertado que as legendas terão encontros conjuntos com os demais partidos, com vista à formação do palanque. Neste sentido, há encontros agendados do grupo com o PDT do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, e com o PC do B. “Temos uma nova conversa agendada com o PDT, desta vez, numa participação conjunta, com o PSD. Assim também com o PC do B”, declarou.

ELEIÇÃO ESPECIAL

Ainda segundo Fátima, essa eleição terá uma característica muito especial. “Primeiro, dada a situação que o Estado vive. Segundo, serão as primeiras eleições após as manifestações, que foram as grandes jornadas populares de junho do ano passado. Terceiro, o eleitor está cada vez mais exigente, tanto do ponto de vista de exigir padrão ético, como da coerência e do preparo e da capacidade política e de articulação para levar a efeito um projeto que seja capaz de tirar o Estado desse atoleiro do ponto de vista político e administrativo que ele vive hoje em consequência do governo do DEM no RN”.

Por isso, segundo a deputada, as eleições deste ano terão como característica maior o debate. “Discussão essa do ponto de vista programático, associado à história, trajetória política e perfil daqueles que vão mostrar sua cara, que vão se colocar como postulantes, seja ao governo, seja ao Senado. Vai ser uma eleição onde isso vai ser preponderante”, disse.

“O PMDB quer isolar o PT porque eu não recuei do desejo de disputar o Senado e não vou recuar”

Ainda na entrevista, Fátima disse que o PMDB, dos líderes Henrique Alves, e Garibaldi Filho, além de excluir o PT da chapa majoritária, quer isolar o partido politicamente na formação das chapas para 2014. Articulado pelo PMDB, o palanque adversário reunirá adversários do governo Dilma Rousseff no RN, como PSB, PSDB e DEM, além de pouco mais de uma dezena de pequenos partidos. “O PMDB além de excluir o PT fez movimento muito forte de isolamento. Se eu tivesse recuado do desejo nosso de disputar o Senado, talvez esse quadro já tivesse sido resolvido. Como não recuei, e não vou recuar, então vamos ao debate, sem medo”.

Fátima disse que, considerando a chapa presidencial nacional, que tem a parceria da presidente Dilma Rousseff, do PT, com o vice-presidente Michel Temer, do PMDB, havia a expectativa no RN de união entre as duas legendas. “Mas como isso não se consolidou, a direção nacional do PT vê com bons olhos aliança liderada pelo PT e pelo PSD, tendo em vista que o PSD é um aliado nacional do PT e tem sido um aliado muito solidário e muito leal ao governo”, explicitou a petista.

Fátima negou que o PT esteja sendo isolado pela classe política, respondendo que, nessa questão, as pesquisas apontam boas perspectivas de vitória para ela enquanto candidata ao Senado. “Não acho que PT e PSD estejam isolados do povo. Se pegar as pesquisas de opinião, que não são feitas por mim nem por meu partido, a última pesquisa que a Consult constatou um empate técnico entre a pré-candidatura nossa ao Senado e a do PSB”, disse, se referindo ao confronto com a vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, também pré-candidata ao Senado. “As pesquisas não estão atestando esse isolamento. As vozes da rua estão dizendo o contrário”.

EXCLUSÃO

Fátima disse que o PT foi excluído de forma unilateral da aliança pelo PMDB. “Do ponto de vista político, é um direito que ele tem de nos excluir da chapa majoritária (…). Mas o PMDB nos excluiu de forma unilateral. E a julgar pelas declarações dos líderes do PMDB, acho que eles caminham para consolidar aliança com o PSB. Eles estão num processo de isolamento. Eu acho que se eu tivesse abdicado da minha pré-candidatura ao Senado, essa situação estava definida”, disse, afirmando que não declarou ainda ser candidata ao Senado, porque terá o momento certo para isso. “Vai ter o momento em que a deputada Fátima Bezerra vai se colocar e assumir, não mais a pré-candidatura, mas a candidatura. A tendência é que nós disputemos a vaga de Senado nessas eleições de 2014″.

“Relação do PT com o PMDB anda num grau de desarmonia gravíssimo”

A deputada Fátima Bezerra avaliou o momento vivido pela aliança do PT com o PMDB em nível nacional, considerando lamentável a postura do líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de liderar um blocão contra o governo.

“Lamentável a postura de Eduardo Cunha, que é líder da bancada do PMDB. É um absurdo o líder da bancada do PMDB, que tem o vice-presidente da República, que ocupa cinco ministérios, ocupa a presidência do Congresso, da Câmara, e o líder da bancada do PMDB, que é a segunda maior bancada da Câmara, de repente resolver liderar um blocão contra o governo, contra a presidenta Dilma”, disse Fátima.

Ao analisar a postura do PMDB frente ao governo federal, Fátima disse que a “relação do PT com o PMDB anda num grau de desarmonia gravíssimo”. Segundo a petista, o blocão liderado pelo PMDB conta inclusive com partidos de fora da base aliada, com o DEM e o PSDB, tradicionais rivais do governo do PT. “É inaceitável. A presidente Dilma está tendo muita lucidez ao tratar desse imbróglio. Está mantendo a autoridade dela.

E cobra uma definição ao PMDB, se é governo ou oposição”, afirmou.

“Não temo ficar sem mandato; política para mim não é profissão”

A deputada Fátima disse não temer disputar o Senado, perder e ficar sem mandato. Para ela, política não é profissão, afirmou, se referindo a políticos profissionais do Estado. “Não tenho medo de ficar sem mandato porque a política, para mim, não é profissão; é missão, é vocação. Não estou deputada, sou professora, hoje no exercício parlamentar, cumprindo uma missão por entender a importância da política enquanto a arte de transformação”.

Fátima disse que sua trajetória política foi sempre movida por desafios, citando o momento vivido em 2002, quando, a pedido do então candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiu trocar uma reeleição certa para a Assembleia Legislativa, pelo desafio de tentar chegar à Câmara dos Deputados, sendo eleita a primeira deputada federal do PT no RN.

“Em 2002 tomei uma decisão muito difícil. Eu tinha um mandato de deputado estadual assegurada. O presidente Lula me fez um apelo e eu enfrentei o desafio de me tornar deputada federal, que era um lugar até então reservado a políticos tradicionais, ex-governadores ou candidatos com forte aparato econômico. Naquele ano de 2002, o povo do RN fez Fátima Bezerra a deputada federal mais votada do RN. E, em 2010, também tive a honra de ser a deputada federal mais votada do nosso estado também, sendo a 5ª parlamentar mais votada proporcionalmente no Brasil”, declarou.

Juiz de Caicó acata denúncia e afasta delegado de polícia

O delegado Getúlio José de Medeiros, ex-titular da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Caicó, foi afastado das funções. A decisão foi determinada pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Caicó, Luís Cândido de Andrade Villaça, após recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público. Entre os crimes de que é acusado e que resultaram no afastamento está a não lavratura de flagrante delito contra Fernando Pereira Soares, envolvido no processo da Operação Coiteiros e apontado como o autor de homicídios e braço operacional da organização criminosa.  O acusado foi liberado e fugiu após o depoimento.

Foto: aldair dantasLuís Villaça acatou denúncia feita pelo Ministério Público

A operação realizada nos municípios de Caicó, Jardim do Seridó, Florânia, Jucurutu, Jardim de Piranhas, e Tenente Laurentino Cruz denunciou oito suspeitos de envolvimento em crimes de milícia privada, homicídios, tortura e tráfico de drogas, além de corrupção ativa e passiva.

Getúlio de Medeiros responde por outros seis delitos, todos em função de seu cargo. O delegado é acusado de ter apropriado-se de três fianças, uma delas integralmente. Em outros casos, informava aos cidadãos presos em flagrantes valores de fiança maiores do que a realidade. Recebia em espécie e tomava posse da diferença. Outra questão duvidosa, diz respeito ao seu filho, um advogado que defendeu acusados onde o delegado coordenava as ações. Tal ato, é impedido por lei.

Medeiros atualmente estava lotado no município de Marcelino Vieira. O delegado entregou sua carteira de identidade funcional e está proibido de mudar de endereço sem autorização, sob pena de prisão preventiva.

Ex-delegado de Caicó é afastado do cargo; MP o denunciou por crimes de peculato, prevaricação e corrupção

Por Cardoso Silva
Dr. Getúlio chegou a receber elogios da população quando foi delegado em Caicó

O delegado Getúlio José de Medeiros, foi afastado do cargo nesta segunda-feira, (10), por decisão do juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da comarca de Caicó.

De acordo com denúncia do Ministério Público, o delegado é acusado de crimes de corrupção passiva, qualificada e privilegiada, prevaricação e peculato (crimes praticados no desempenho da função pública). Diante dos fatos narrados, o magistrado determinou o afastamento do ambiente em que, em tese, se desenvolveram os fatos relatados na denúncia, acautelando-se que venha o agente novamente a reiterá-los.

As medidas cautelares aplicadas foram às seguintes:

1 – AFASTAMENTO imediato do exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Que o denunciado entregue sua carteira de identidade funcional na Secretária Judiciária deste juízo funcional.

Oficie-se o Delegado Geral de Polícia, bem como o Sr. Secretário de Segurança Pública a cerca do teor da presente decisão, comunicando-se o afastamento cautelar do Sr. Getúlio José de Medeiros das suas funções institucionais de Delegado, bem como da suspensão a seguir relatada do porte e/ou posse de arma de fogo;

2 – SUSPENSÃO da posse e restrição do porte de armas, com comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, devendo entregar todas as armas de fogo que possua em seu poder, seja da instituição, seja de sua propriedade, com os respectivos registros, devendo ainda as armas serem depositadas na Secretaria de Segurança Pública do Estado, no prazo de 24 horas, até ulterior deliberação;

3 – PROIBIÇÃO de adentrar em prédios públicos ou privados em que funcionem órgãos da secretaria de segurança pública ou repartições policiais de qualquer natureza, salvo se em atendimento de ordem de autoridade neste sentido, isso com esteio do inciso II do art. 319 do CPP;

4 – APRESENTAR-SE mensalmente na sede do juízo onde tem residência para justificar suas atividades;

5 – Não mudar de residência, sem prévia permissão deste Juízo;

6 – RECOLHER-SE durante o período noturno e em finais de semana em seu domicílio, a fim de prevenir exposição pública que coloque em risco a sua própria integridade física, bem como da instituição policial a que pertence.

Veja a decisão na íntegra AQUI

Governadora nomeia novo secretário de Segurança Pública do RN

A governadora Rosalba Ciarlini nomeia no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (11) o novo secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Quem assume o cargo é o general de Brigada da Reserva do Exército Brasileiro Eliéser Girão Monteiro Filho.
O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (10) durante reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, e a cúpula da segurança estadual, em Natal.
Natural de Fortaleza, o general Monteiro, de 59 anos, ingressou no Exército Brasileiro em 1973 e graduou-se em Ciências Militares da Arma de Infantaria na Academia Militar das Agulhas Negras na turma de 1976. No ano seguinte, passou a servir como Aspirante a Oficial e tenente no 16º Batalhão de Infantaria Motorizada, em Natal, onde ficou até 1999.
O general foi Adjunto e Chefe da Subchefia da Casa Militar da Presidência da República no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso e ocupou, entre 2002 e 2004, o cargo diplomático de Adido de Defesa do Exército junto à Embaixada do Brasil na República da Polônia.
Durante os 36 anos na ativa, o general Monteiro trabalhou em Natal, Resende (RJ), Recife, Rio de Janeiro, Petrópolis (RJ), Boa Vista e Brasília, tendo recebido mais de 30 condecorações nacionais e estrangeiras. Em Roraima, foi Comandante de Fronteira do 7º Batalhão de Infantaria da Selva e em Brasília, Diretor de Transporte e de Mobilização do Exército.

Fonte: G1 RN

Cabo se rompe e operários ficam pendurados a 30 metros de altura em prédio na Ribeira em Natal

O início da tarde desta segunda-feira (10) foi de tensão para dois mecânicos que fariam a manutenção de um andaime no Grande Moinho Potiguar, na Ribeira, em Natal. No momento em que subiam até o local utilizando o balancim, como é chamada a plataforma que leva os mecânicos ao topo do prédio, uma das cordas se rompeu, deixando os dois funcionários pendurados a uma altura de aproximadamente 30 metros.

Violência: Casal é atingido a tiros na noite desse domingo em Caicó, o homem faleceu no Hospital

Minutos antes da vítima morrer quando era atendida no Hospital (Exclusivo do nosso Blog Cardoso Silva)

Karine Laís da Silva Santo, atingida nas pernas com tiros

A violência continua sendo uma realidade aqui na cidade de Caicó. Um casal foi atingido a tiros no interior de sua residência no Bairro Frei Damião. Segundo as informações apuradas pela nossa reportagem, as vítimas estavam  já dentro de casa quando a mesma foi invadida por homens armados que passaram a  atirar.

O homem que morreu é identificado como Sandro Lopes da Silva, o “Sandrinho”. Já Karine Laís da Silva Santo, sua companheira foi atingida nas pernas e encontra-se no Hospital Regional do Seridó. A polícia informou ao blog que foi visto um carro escuro fugindo do local possivelmente um Gol.

Não é descartada a hipótese de acerto de contas por causa de drogas. O Sandrinho ainda foi levado com vida, sendo atendido no Hospital Regional, onde faleceu.

Nelter Queiroz vai propor a renúncia de Robinson para facilitar impeachment de Rosalba

O deputado Nelter Queiroz (PMDB) informou nesse domingo (9) que vai propor a renúncia do vice-governador Robinson Faria (PSD) para que a Assembleia Legislativa fique à vontade na votação do impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM).

Segundo o parlamentar peemedebista, o dirigente do PSD poderá dar uma prova de desapego ao cargo que ocupa no momento que tenta viabilizar sua candidatura ao governo.

“A renúncia de Robinson vai afastar qualquer interesse político no processo de impeachment da governadora, porque, se ela for afastada, quem vai assumir o governo é o presidente do Tribunal de Justiça”, explicou.

Segundo Nelter Queiroz, há elementos sérios e fundamentados para afastar Rosalba Ciarlini. “A Assembleia Legislativa precisa enfrentar esse problema. O TRE já decidiu duas vezes pelo afastamento da governadora”, analisou parlamentar.

Nelter Queiroz informou que vai propor a renúncia do vice-governador Robinson Faria na próxima sessão plenária da AL, na terça-feira (11).

No Minuto

Deputado do RN integra a lista dos mais faltosos da Câmara Federal

Betinho Rosado ficou na 17ª posição na lista dos mais faltosos, com 43 ausências em 113 sessões plenárias realizadas em 2013

---

Por Ciro Marques

Betinho Rosado no dia da inauguração da Arena das Dunas, andando sozinho pelo gramado 

do novo estádio 

(Foto: Wellington Rocha)

O Rio Grande do Norte tem um representante na lista dos deputados federais “mais ausentes” na relação divulgada pelo site Congresso em Foco: Betinho Rosado, presidente estadual do PP. O parlamentar, segundo a publicação divulgada nesta semana, ficou entre os 20 maiores faltosos, com 45 ausências em 113 sessões realizadas em 2013.

Na 17ª posição, o parlamentar do RN ficou a frente de toda a bancada federal potiguar. Para se ter uma ideia, João Maia, do PR, segundo colocado na lista de parlamentares potiguares com mais faltas no Congresso, teve “apenas” 34 ausências. Quer dizer, esteve presente a mais de dez que o colega Betinho faltou. A lista do Congresso em Foco segue com Fábio Faria (28 ausências); Sandra Rosado (25); Paulo Wagner (21); Fátima Bezerra (13); Henrique Eduardo Alves (10) e Felipe Maia (9).

A notícia foi publicada pelo site Congresso em Foco. Betinho faltou teve 43 ausências justificadas e duas não justificadas. O total, de 45 sessões, é maior que o número de faltas de parlamentares nacionalmente polêmicos, como o Delegado Protógenes, o ex-boxeador Acelino Popo Freitas e o palhaço Tiririca (que não faltou uma única vez durante o ano).

É importante lembrar que as ausências na Câmara Federal não foram às únicas polêmicas que o parlamentar se envolveu no ano passado. De volta à Casa Legislativa Federal após ser secretário de Agricultura do Governo Rosalba Ciarlini (cunhada dele), Betinho também decidiu deixar o DEM sem a autorização do presidente nacional do partido, o senador José Agripino.

Para completar, ainda trocou o DEM pelo Partido Progressista, onde chegou para ocupar o cargo de presidente e desbancar a direção da família Motta (Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa e o vereador Rafael Motta, então presidente do partido). O fato deixou o parlamentar isolado politicamente.

Estrangeiros são encontrados mortos e amarrados em casa de praia

Fotos: Cedidas

Um sueco e um croata foram encontrados mortos em uma casa de praia em Jenipabu, no sábado (8). Eles estavam dentro da residência e foram achados amarrados e com sacos na cabeça. Um carro e objetos foram levados da casa, de acordo com informações repassadas pela polícia.

De acordo com o tenente-coronel Josimar Lima, os dois homens, identificados como Faik Nekic, de 78 anos, que é o sueco, e o croata Ante Stanic, de 57 anos, vestiam apenas cueca, quando foram encontrados. A polícia foi informada da ocorrência após um caseiro tentar contato com Ante, proprietário da casa, e não conseguir.

Após várias ligações, o caseiro decidiu ir ao local, encontrando os homens mortos. Os dois corpos foram levados para o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) para necropsia. No entanto, ainda na casa, os peritos do ITEP constataram que as vítimas foram mortas por sufocamento. Além de sacos na cabeça, um dos homens estava com lençol enrolado no pescoço.

Ainda de acordo com o coronel Josimar, o crime tem características de latrocínio, tendo em vista que foram roubados o carro e objetos, mas ainda é cedo para afirmar se essa realmente foi causa do crime. A princípio, o caso deverá ser investigado pela delegacia de Extremoz.

Senado pagou R$ 51 mil pelas coroas dentárias do líder do DEM José Agripino

"Tive de recompor toda a base dos dentes, por causa da barbeiragem de um dentista"

Bancado exclusivamente pelo contribuinte – ou seja, a custo zero para os senadores, ex-senadores e seus dependentes – o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário.

Documentos obtidos pelo Estado mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos. Tudo sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos com os dentes dos senadores e outros tratamentos médicos, como sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 – 62% desses valores dizem respeito unicamente ao reembolso de notas fiscais e recibos. A reportagem obteve as despesas efetuadas em 2013, que ainda não foram consolidadas pelo Senado. A estimativa é que a média de gasto tenha se mantido inalterada.

O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição – basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha. Como não há uma lista detalhada de procedimentos cobertos, os beneficiários se sentem à vontade para incluir em seus gastos todo tipo de serviço especializado.

O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos. Os documentos obtidos pelo Estado apontam, no entanto, que a Casa tem pago valores que extrapolam de longe esses limites. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos.

Uma das despesas mais comuns, nas notas apresentadas, é a de materiais sofisticados usados em próteses, dificilmente cobertos pelos planos de saúde do mercado – e que dão o melhor resultado estético.

Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), a Casa creditou R$ 51 mil em 2009, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor. “Essa é uma opção mais estética, porque troca uma infraestrutura metálica pela de porcelana aluminizada”, diz o cirurgião-dentista Rogério Adib Kairalla, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo.

O senador potiguar afirma que o tratamento foi “estrutural” e custou mais que o reembolsado pelo Senado, o que o obrigou a pagar a diferença. “Foi mais que implante. Tive de recompor toda a base dos dentes, por causa da barbeiragem de um dentista. Ia jantar e caía”, diz Agripino.

Já o ex-senador Adelmir Santana (PSB-DF) pôs próteses de porcelana, com infraestrutura em zircônia, o que custou ao contribuinte R$ 22,5 mil. “Na parte de prótese, é a técnica mais requintada. Acaba custando mais”, afirma Kairalla.

Reabilitação. Senador licenciado, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou em 2010 notas que somam R$ 42 mil. No ano anterior, o Senado ressarciu despesas de R$ 23 mil para tratamento dentário com um toque de requinte: a reabilitação da boca na parte direita superior foi feita com coroas de cerâmica e pinos em ouro odontológico. No mercado, segundo especialistas ouvidos pelo Estado, esse ouro custa mais que o metal na sua versão convencional, nas joalherias, e dificilmente é coberto pelos planos odontológicos.

Pedro Simon (PMDB-RS) conseguiu ressarcimento de implantes dentários que totalizam R$ 62,7 mil em 2012. “Fiz para aquele ano e com pedaço (da cota) do ano seguinte, em duas parcelas”, explica o senador gaúcho. “Digo mais: foi feito a esse preço porque chorei, chorei e foi um preço bem menor. O valor inicial era coisa de R$ 80 mil a R$ 85 mil.”

Em ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao analisar os gastos efetuados até 2010, considerou que os “desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão”.

Timidez. A generosidade do plano torna-se evidente no caso do senador Wilder Morais (DEM-GO), suplente que assumiu a vaga de Demóstenes Torres (sem partido-GO) quando este foi cassado. Parlamentar de primeira viagem e dono de uma fortuna de R$ 14,4 milhões – segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral -, ele conseguiu em 2013 o retorno de R$ 1 mil referente a sessões de fonoaudiologia. O dinheiro pagou parte de tratamento de “desenvolvimento de habilidades de competência comunicativa” que Morais fez porque não tinha traquejo na tribuna. “Ele é tímido”, justificou sua assessoria.

A ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT) aproveitou o plano, entre 2007 e 2011, e fez vários implantes. “Eu poderia pôr uma dentadura, mas acho que ficaria complicado, né?” Além dos implantes, a ex-senadora diz ter feito também clareamento nos dentes que não foram mexidos. “É até consequência. Como vai ter que refazer, serve para igualar”, justificou.

Fonte: Estadão

Dívidas de precatórios superam FPM

Sara Vasconcelos - repórter

Dívidas com a Justiça, fila de ex-servidores aguardando há anos pelo pagamento e, na outra ponta, orçamento enxuto. Essa situação é real em pelo menos 111 municípios potiguares com população inferior a 11 mil habitantes e precatórios que se arrastam junto a Justiça Estadual – alguns acima de R$ 1 milhão. Juntos, esses pequenos municípios devem cerca de R$ 14,5 milhões, ou seja, 9% do montante dos débitos listados no levantamento da Justiça do RN, que somam um total de R$ 162 milhões.

Presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio

Os precatórios são títulos da dívida que os governos emitem para pagar quem ganha na Justiça demandas contra o Poder Executivo - entre esses processos estão indenizações de servidores públicos e de desapropriações. Esses títulos são pagos de acordo com uma fila, que pode durar anos. O dinheiro é repassado aos tribunais de Justiça, que liberam os valores aos credores.

A situação é preocupante se considerado a quase integral dependência de transferência de recursos federais para a sobrevivência dos municípios. O pagamento integral das dívidas, a partir de descontos da parcela de FPM, observa o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, poderia levar ao colapso de serviços essenciais e mesmo a manutenção da folha de pagamento.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda na maioria dessas cidades com menos de 11 mil habitantes, gira em torno de R$ 256,7 mil por mês para cada prefeitura, de acordo com o coeficiente de distribuição. “Boa parte dos débitos desses municípios são repassados, herdados de uma gestão para outra e se arrastam ao longo dos anos. Muitas são resultado de reajustes de folha de pagamento, acordos trabalhistas que não conseguiram ser cumpridos, por limitações”, explicou Benes Leocádio.

Em São Rafael, cidade distante 216 quilômetros de Natal e 8,5 mil habitantes, a Prefeitura deve cerca de R$ 1 milhão em precatórios e RPVs. De acordo com a tabela de saldos e pagamentos de precatórios e RPVs divulgados pelo TJRN, ao longo de 2013 a Prefeitura não fez pagamentos.

O prefeito José de Arimatéia Braz disse que diversos parcelamentos foram feitos e que ainda há residual de RPVs programados. Os acordos firmados anteriormente têm os valores retidos direto do repasse do FPM. “Não podemos deixar de pagar quando já negociado com a Justiça, sob pena de sequestro de valores e com isso paralisação de serviços essenciais como saúde e educação”, afirmou Arimatéia Braz.

A dificuldade relatada pelos prefeitos recai ainda na oscilação na transferência de recursos, que vem caindo nos últimos meses. “O jeito é emendar uma parcela na outra, o que nos deixa em situação delicada”, acrescenta o prefeito de São Rafael.

A situação também é complicada em cidades maiores e com  mais autonomia financeira. Em  João Câmara, localizado a 75 quilômetros de Natal, tem dívidas reconhecidas judicialmente (precatórios) que somam R$ 13,6 milhões, referente a 20 processos de precatórios e 190 de RPV ajuizados desde 2008, e correspondem, praticamente, ao valor total de repasse do FPM em 2013: R$ 13,9 milhões. A um credor o município de menos de 30 mil habitantes deve mais de R$ 900 mil em salários e abonos.

Em Maxaranguape, a secretaria de finanças do Município disse que não havia recebido notificação sobre o montante e que aguardava a Justiça fazer a convocação para negociar. A dívida do municípios é de R$ 603,6 mil reais.

A apuração completa das dívidas de prefeitura do RN e Governo do Estado foi realizada pela Divisão de Precatórios do TJRN durante todo o ano de 2013 e está publicada no site da instituição. E em janeiro deste ano, cada ente devedor foi notificado sobre o montante do débito. A ideia, explica a juíza, é a real dimensão da situação que aflige os credores, assim como propor, com precisão, soluções para o adimplemento da dívida pública decorrente de sentenças transitadas em julgado.

Candidatos terão que deixar cargos públicos até dia 4

Um dos principais prazos da legislação eleitoral é o da desincompatibilização, já que, caso não seja cumprido, o político pode se tornar incompatível para exercer o cargo. O dia 4 de abril marca o limite final para aqueles que ocupam cargo público pedirem exoneração e, a partir disso, estarem aptos a disputarem o pleito deste ano. Nesta exigência de exoneração seis meses antes do pleito se encontram os ocupantes de cargos como ministro de Estado, secretário de Governo, diretor ou superintendente de órgão público ou autarquia.

Foto Aldair DantasCom as exigência da legislação, candidatos só voltam aos cargos após a votação

O advogado Erick Pereira, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, explica que é obrigatório que o pedido de exoneração seja protocolado até o dia 4 de abril para que o político esteja habilitado a disputar o cargo. “Esse é o prazo decadencial, ou seja, não conta o último dia, por isso, embora a eleição seja no dia 5 de outubro, o protocolo do pedido de exoneração deve ser feito no dia 4 de abril (seis meses antes)”, explicou o advogado.

 

 Ele comentou que não há comprometimento se o órgão publicar a exoneração após a data limite de 4 de abril, exigência deste dia é para o protocolo do pedido de saída da função pública. “O protocolo deve ser feito no dia 4 de abril, mesmo que a publicação ocorra cinco ou dez dias depois; a burocracia não é culpa de quem pediu a desincompatibilização”, observou Erick Pereira.

O professor explicou que o objetivo da legislação ao exigir a saída do cargo público seis meses antes do pleito é dar uma garantia de igualdade para a disputa. Mas Erick Pereira ponderou que há uma incoerência na própria legislação. “Sistemicamente há uma incoerência, como exige a desincompatibilização de cargo para a disputa de um cargo menor, mas permite a reeleição no exercício do cargo? É uma incoerência do próprio ordenamento”, analisou.

O advogado disse que nesse aspecto o que menos importa é o prazo, mas sim a fiscalização para evitar o desequilíbrio no pleito. “Para mim, o que menos importa é o prazo, o mais importante é a fiscalização da Justiça Eleitoral para evitar a prática de conduta vedada”, comentou.

DISTINÇÕES

O professor explicou que há dois conceitos que impedem a participação no pleito: inelegibilidade e incompatibilidade. No caso desse último, ocorre com a condição do político de não poder participar do pleito, caso, por exemplo, de não ter cumprido o prazo de desincompatibilidade. Já a inelegibilidade recai sobre aqueles que estão com os direitos  políticos suspensos.

No caso dos candidatos incompatíveis a Justiça Eleitoral não pode agir de ofício, é necessário ser provocada. A denúncia sobre a suposta incompatibilidade pode ser feita pelo partido político, coligação, candidato ou Ministério Público.

Luz sobre a pele

Isaac Ribeiro - Repórter

Apesar de todas as campanhas de prevenção e conscientização, a incidência do câncer de pele ainda é muito alta e as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (Inca) falam em 140 mil novos casos no Brasil. Mas apesar disso, não param de surgir novas possibilidades e recursos para diagnosticar a doença cada vez mais cedo, agilizando assim o seu tratamento. E a tecnologia tem papel muito importante nesse processo.

De tempos em tempos, um novo equipamento ou procedimento é anunciado como  pioneiro. Uma das apostas da temporada é o FotoFinder, ferramenta diagnóstica cada vez mais usada por dermatologistas de todo o mundo para avaliação de tumores cutâneos e doenças do couro cabeludo, unhas e mucosas, além de auxiliar na diferenciação de várias lesões dermatológicas semelhantes, num verdadeiro mapeamento corporal.

São várias as indicações de uso do equipamento de tecnologia alemã; entre as principais estão a detecção precoce do melanoma e outros cânceres de pele; diagnóstico diferencial com lesões benignas, como ceratoses seborreica e actínica, nevos melanocíticos (sinais e pintas) e melanose solar; acompanhamento periódico de lesões suspeitas de malignidade em pacientes com muitos sinais na pele, evitando biópsias desnecessárias.

A dermatologista Maria do Carmo Queiroz, presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia no Rio Grande do Norte, comenta ser o FotoFinder o que realmente há de mais moderno no diagnóstico precoce do câncer de pele, confirmando sua indicação principalmente para pacientes com múltiplos sinais ou pintas, aqueles com histórico pessoal ou familiar de melanoma, pessoas que na infância tiveram múltiplas queimaduras solares, aqueles que tenham feito muitas sessões de bronzeamento artificial em cabines.

“E ainda pessoas com histórico de outros canceres de pele não relacionados a sinais, que  são principalmente os carcinomas basocelulares e espinocelulares”, comenta Maria do Carmo.

bate-papo - Maria do Carmo Queiroz - presidente da SBD/RN

Como a tecnologia tem ajudado no diagnóstico precoce do câncer de pele?
A dermatoscopia digital é uma tecnologia que se soma na detecção precoce dos melanomas e dos outros cânceres de pele como os carcinomas basocelulares e espinocelulares. Permite o diagnóstico diferencial com outras lesões benignas da pele, como as ceratoses seborréicas, as melanoses solares e os sinais pigmentados benignos, por exemplo. Facilita o acompanhamento de lesões com suspeita de malignidade, especialmente se múltiplas e auxilia na escolha do momento mais oportuno para a realização da biópsia cutânea, caso se faça necessária. No futuro fala-se na microscopia confocal, ainda em caráter experimental, cuja proposta é a análise de células sem ser preciso recorrer a biópsia.

Sempre uma novidade chega ao mercado oferecendo novas possibilidades de tratamento, avanços. Como avalia esses novos recursos?
O FotoFinder, como toda tecnologia, depende de um profissional treinado para manuseá-lo e para fazer a “leitura correta” de suas imagens, bem como utilizá-lo nas indicações a que se destina. Como toda novidade, tem um custo e ainda não é acessível na rede pública na nossa realidade. Entretanto nenhuma tecnologia substitui a educação em saúde. De nada adianta termos acesso a diagnóstico precoce, com aparelhos de última geração se não há mudanças de hábitos da população. Em relação ao câncer da pele é o entendimento correto dos danos causados pela radiação solar à pele, que são cumulativos desde a infância.

F DAMIÃO - MENSAGEM DE PARABÉNS DOS SEUS COLEGAS

Com certeza, o senhor, honrou essa data com o seu nascimento, seja por esta grande oportunidade de parabenizar alguém tão importante, você. Feliz aniversário e muitos anos de vida, é o que lhe desejamos de coração. 

Agradeçemos por termos a felicidade de ter você como nosso colega. 

Receba as benções divinas por toda a vida. Com muita saúde e que encha o Espírito Santo,enovando-lhe, a cada dia. Parabéns.

Equipe 104 FM

Santana do Matos: Na Delegacia homem investigado de pedofilia é preso

Na manhã dessa sexta-feira (7), a pessoa de ADEVALDO SANTOS DE OLIVEIRA, 30 anos,  foi preso na delegacia de polícia Civil de Santana do Matos, com o apoio da polícia militar de São Rafael, em razão de suposta prática de estupros contra  crianças de 8 (oito) a 10 (dez) anos de idade, na cidade de São Rafael. Segundo noticiaram as crianças, ADEVALDO , sob o pretexto de jogar playstation em sua casa, atraía crianças com poucos recursos financeiros, para dentro de sua casa, e lá forçava-os a manter relações sexuais com o mesmo. 

A Delegada Paoulla Maues que investiga o caso informa ainda que as crianças sequer tinham conhecimento do que era uma "relação sexual", porém em declarações, relataram que  o acusado, utilizando-se de vídeos pornôs, mostrava cenas de sexo às crianças e, posteriormente, mantinha relações sexuais com as mesmas.

O acusado será encaminhado para o destacamento de polícia militar de São Rafael, onde aguardará vaga do sistema penitenciário.

 

Com informações da Policia Civil

Ministro Garibaldi participará de reunião com prefeitos da AMSO na próxima segunda, 10

Os prefeitos dos 16 municípios filiados à Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, se reunirão na próxima segunda-feira (10) às 14h, na sede do órgão em Currais Novos, para discutir três pautas importantes: segurança pública, recursos hídricos e previdência própria. O Ministro Garibaldi Filho, da Previdência Social, participará do encontro.

Na solenidade, o delegado da polícia civil de Currais Novos, Antônio Pinto, apresentará as dificuldades encontradas pela delegacia, e solicitar apoio dos prefeitos para fortalecer o trabalho na região. A problemática do abastecimento d’água nos municípios da região também será discutida entre os prefeitos e ministro. No encerramento do encontro, os prefeitos irão entregar um documento à Garibaldi solicitando o envio de um servidor do Ministério para realizar exposição sobre Regime de Previdência Própria.

São municípios filiados à AMSO: Acari (Izaías Cabral, presidente da Associação), Bodó (Francisco Santos), Campo Redondo (Alessandru Alves), Carnaúba dos Dantas (Sérgio Eduardo), Cerro Corá (Raimundo Marcelino), Cruzeta (Erivanaldo Aquino), Currais Novos (Vilton Cunha), Equador (Noeide Clemens), Florânia (Janúncio Júnior), Lagoa Nova (João Maria Assunção), Ouro Branco (Fátima Araújo), Parelhas (Francisco Medeiros), Santana do Matos (Lardjane Ciríaco), Santana do Seridó (Adriano Gomes), São Vicente (Joci Lins) e Tenente Laurentino Cruz (Francisco Dantas).

“A Associação dos Municípios – pioneira no associativismo do Rio Grande do Norte – é um órgão que vem se preocupando com o desenvolvimento da região ao longo de 36 anos, sendo assim, um fórum permanente de debates de assuntos que favorecem o desenvolvimento econômico e social dos municípios da região”, afirmou a secretária executiva da AMSO, Albanita Macedo.

Fonte:ASSSECOM

Amanda Gurgel pode tirar votos de Fátima Bezerra, beneficiando Wilma

O staff de Wilma de Faria (PSB) torce para que a vereadora Amanda Gurgel (PSTU) forme chapa com Robério Paulino (candidato ao governo pelo PSOL).

A professorinha tem tudo para roubar valiosos votos de Fátima Bezerra nos movimentos sociais.

Sem risco
Uma candidatura ao Senado pode ser um bom exercício de avanço popular para Amanda Gurgel, já que não corre o risco de ficar sem mandato numa eventual derrota. Em recente pesquisa, seu nome apareceu com dois dígitos, logo atrás de Fátima (PT).

Alex Medeiros Medeiros

Lagoa Nova: IDEMA autua empresa, com relação à estrada para complexo eólico

O presidente da câmara municipal de Lagoa Nova, Nazareno Ulisses Alves (Bilouro) e o secretário municipal de meio ambiente, José Luiz, acompanharam nesta sexta-feira (07), a visita de fiscais do IDEMA, na região da comunidade Baixa Grande.

Os moradores daquela localidade reclamavam de estarem sendo prejudicados pela poeira e o pó de pedra existente na estrada de acesso ao complexo eólico de Calango 1,2,3,4 e 5.

Constatou-se que da maneira que está, a obra é prejudicial a saúde da população, aos animais e a vegetação às margens da estrada, que ao invés de receber asfalto, foi aplicada no local, uma camada de pó de pedra.

A empresa responsável pelo empreendimento foi autuada pela fiscalização, sendo constatado que a estrada está em desacordo com a liberação da licença ambiental.

Com informações de Roberto Paixão

Currais Novos: Escola foi arrombada

Por volta de 07h da manhã desta sexta-feira (07), ao abrir os portões do Instituto Vivaldo Pereira, os funcionários observam um arrombamento. Os criminosos além de subtrair objetos da escola, ainda fizeram uma grande farra.
O IVP fica localizado na Rua Cândido Mendes, no Centro de Currais Novos, e trata-se de uma das mais antigas e tradicionais unidades de ensino de Currais Novos.
A Policia Militar compareceu a escola, e fez patrulhamento nas imediações, mas nenhuma pista dos acusados foi localizada, tendo em vista que apenas pela manhã que foi percebido a ação dos vândalos.

Fonte: Sd PM J. Dantas

Governadora Rosalba vai gastar R$ 25 milhões em propaganda

Portal JH

Mineiro não é o único parlamentar estadual a criticar os gastos do Governo do Estado com publicidade

Enquanto muitos aproveitavam as praias e festas durante o carnaval, o Governo do Estado publicou na edição do último sábado (de carnaval) do Diário Oficial do Estado (DOE) o resumo do contrato da Assessoria de Comunicação Social (ASSECOM), que destinará R$ 25 milhões para a “prestação de serviços de publicidade”.

Segundo o contrato, assinado no dia 28 de fevereiro, pelo secretário de Comunicação, Paulo Araújo, e com duração até 27 de fevereiro do próximo ano, os R$ 25 milhões serão pagos às agências ART & C Comunicação Integrada LTDA., Base Propaganda LTDA., Criola Propaganda LTDA., DOIS A Publicidade, FAZ Propaganda LTDA., RAF Comunicação e Marketing LTDA; como o objetivo de “divulgação de Ações Governamentais”.

A “torneira” para gastos com publicidade, vale lembrar, foi aberta depois de um pronunciamento feito pelo deputado estadual Fernando Mineiro, do PT, em que ele criticou o anúncio do Governo Rosalba Ciarlini de gastar R$ 4 milhões para campanhas educativas do Detran/RN. Isso porque, enquanto anunciava despesas nessa ordem, a atual gestão estadual manteve uma dívida de distribuição de sementes para agricultores do interior do RN.

Segundo Mineiro, a dívida de 2013, em torno de R$ 3 milhões, com a empresa que ganhou a licitação para a venda de sementes, ainda não foi paga, e como a mesma empresa será a distribuidora de sementes este ano, condicionou a entrega do produto ao pagamento.

“O governo ainda não começou a distribuição aos agricultores. Já houve nova licitação, para esse ano, mas a empresa só entregará o produto ao governo, se for paga a dívida do ano passado. Olhe que situação, a dos agricultores que já estão preparando as suas teras e dependem do governo para plantar”, afirmou Mineiro.

O deputado estadual questionou os gastos com propaganda e publicidade num momento em que além da falta de pagamento para o fornecimento de sementes, há precariedade em serviços como a educação, a saúde e o funcionamento de setores como um todo.

Inclusive, Mineiro não é o único parlamentar estadual a criticar os gastos do Governo do Estado com publicidade. O deputado Kelps Lima, do Solidariedade, inclusive, já apresentou até um projeto de lei que visa proibir os gastos com publicidade pessoal. Ou seja: limitaria os gastos públicos com propagandas que, exclusivamente, tivessem caráter educativo, de divulgação das potencialidades turísticas do Estado ou de melhorias para a qualidade de vida da população, como são os casos das campanhas de trânsito.

POLÊMICA

É importante lembrar que em julho do ano passado, o juiz da Vara Cível de Currais Novos, Marcus Vinícius Pereira Júnior, determinou a suspensão de todas as propagandas feitas pelo governo do Estado. Segundo a sentença, a suspensão seria válida até que “sejam garantidos os direitos à saúde”. A gestão Rosalba Ciarlini, no entanto, recorreu da decisão e ganhou no Tribunal de Justiça, o direito de continuar gastando com publicidade.

Violência cresce

Ao longo dos anos as mulheres têm efetuado conquistas sociais, porém, ainda encontram fragilidades nas políticas públicas de defesa ao gênero. Os dados reforçam esse entendimento. No Rio Grande do Norte o número de mulheres  vítimas de homicídio aumentaram em 66%. Segundo dados da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) no Rio Grande do Norte, em 2012 se registrou 27 homicídios, já em 2013 foram 45. Este ano, somente na Delegacia da Mulher Zona Sul, já se tem registro de 4 casos.

Como medida para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em 2006 foi criada a Lei N° 11.340, mais conhecida como lei Maria da Penha. O código pretende prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher. Em registro da Delegacia da Mulher, em Natal, os números de denúncia são crescentes. No ano de 2011 foram 350 denúncias, e apenas em dois meses desta ano já se tem registro de mais de 150.  

Segundo Karen Lopes, delegada titular da delegacia da mulher zona sul, o crescente número de denúncia é devido ao conhecimento e por parte das mulheres em seus direitos. “Elas estão denunciando mais”, relata. No entanto, a ação da polícia não é suficiente para supressão dos casos. “A gente só faz o atendimento policial. Você percebe que há uma dificuldade a mais, a questão do acolhimento. Só ação policial não resolve”, assume. Existem no RN cinco delegacias especializadas em defesa da mulher. Duas delas funcionam em Natal. As demais, em Mossoró, Parnamirim, e Caicó.

Um dos órgãos de amparo feminino, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (Semul) está à iminência da extinção por ocasião do projeto de reforma administrativa do prefeito Carlos Eduardo. A proposta ainda está em discussão na Câmara de Vereadores de Natal.

Para Vera Raposo, secretária adjunta da Semul, a possível incorporação da pasta à de Trabalho e Assistência Social (Semtas) não vão alterar as ofertas de serviço, mas será mais uma lacuna na defesa da mulher. “Temos um déficit no serviço público. Já não existe uma rede que articule as ações de políticas públicas às mulheres”, relata.

Sob a responsabilidade da pasta, o Centro de Referencia Mulher Cidadã atua na medida preventiva e oferta de abrigo à famílias em risco, mas ainda falta a continuidade da ação. “Muitas vezes o agressor fica solto por falta de vagas no sistema carcerário”, exemplifica.

Mais um resultado da violência contra a mulher ocorreu na tarde de ontem. Jaciana Fernanda, vigilante, denunciou agressão de componentes do sindicato que faz parte, Sindicato dos Vigilantes do RN (Sindsegur) ao cobrar da diretoria uma documentação.

Segundo Jaciana, ela já havia sido afastada do cargo de delegada sindical por discussões com os membros da direção. “Antes, quando eu só ajudava na limpeza da sede me apoiavam, depois que comecei a cobrar ações do Sindicato fui afastada do cargo e agora agredida verbalmente e fisicamente”, relata. “Se eu fosse homem, com esse mesmo comportamento, duvido que tivessem acontecesse isso comigo”.

No corpo, luxações no braço e busto, após resistir a imobilização de um dos componentes da direção. No caso, se tentava impedir que Jaciana continuasse a gravação em seu aparelho da conversa entre ela e a direção.

O boletim de ocorrência ficou registrado na 1ª Delegacia de Polícia Civil. A reportagem da Tribuna do Norte tentou entrar em contato com a presidência do sindicato via telefone, mas não teve suas chamadas atendidas até o fechamento desta edição.

NÚMEROS
45 mulheres foram vítimas de homicídio em 2013.
27 mulheres foram vítimas de homicídio em 2012.

Bate-papo - Gilcilene da Costa
Promotora do Ministério Público

Arquivo TNGilcilene da Costa, promotora do Ministério Público, falou sobre a Lei Maria da Penha

A Lei Maria da Penha completa 8 anos de existência em 2014. O que vemos de diferença?
A Maria da Penha é um marco histórico no Brasil, não se pode negar que foi um passo importantíssimo. Se antes, se resolvia uma questão ligada a violência domestica contra a mulher no juizado especial em que tendencia é afrouxar, com a Lei Maria da Penha é o contrário. Ela procura ser bem mais rigorosa até do que a justiça comum.

O dispositivo legal é suficiente para o combate à violência?
A Lei por si só não muda realidade social, isso é fato. Não é a existência de uma lei que pode acaber com a violência. O que é importante para que essa lei efetivamente alcance melhores resultado, além daqueles que já vimos, é a implementação de suas determinações. Eu vejo que tem melhorado, mas precisa avançar.

A estrutura estadual de políticas e de serviço público em favor da mulher é satisfatória?
Suficiente nunca é. Isso não existe em nenhum estado do Brasil. Mas que tem tido avanços tem. No âmbito no Ministério Público, enquanto a Promotoria atua fazendo denúncia, o  Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nanvid) tem a responsabilidade de receber e encaminhar à rede, contando com  serviço psicologo e de assistência social.

Ministro defende ‘pressa’

Ministro da Previdência e um dos principais líderes do PMDB no Rio Grande do Norte, Garibaldi Filho pede pressa ao partido para definir o candidato ao Governo e afirma que embora o partido não tenha prazo eleitoral, há o tempo político e esse pede urgência.

Emanuel AmaralGaribaldi Filho afirma que está no momento de definições sobre candidaturas

Ao mesmo tempo em que descarta a candidatura, Garibaldi Filho analisou que o partido não pode mais esperar. “Embora não tenhamos o prazo eleitoral diante de nós, temos um tempo político. Já houve a definição de uma chapa, é hora de definir a outra”, disse o ministro, ao fazer referência a chapa do vice-governador Robinson Faria como candidato ao Governo pelo PSD e da deputada federal Fátima Bezerra, como candidata ao Senado pelo PT.

Sobre o nome do candidato ao Executivo pelo PMDB, o ministro disse que o ex-senador Fernando Bezerra não está descartado e voltou a enaltecer o nome do deputado federal Henrique Eduardo Alves, presidente da Câmara dos Deputados e presidente estadual do PMDB. “Ele (Fernando Bezerra) continua no páreo junto com o nome de Henrique (o deputado federal Henrique Eduardo Alves)”, comentou.

O líder peemedebista destacou ainda que há uma expectativa interna no partido para que a definição da chapa ocorra o mais rápido possível. “O tempo urge”, completou. Sobre o prazo de desincompatibilização, no dia 4 de abril, para aqueles ocupantes de cargos públicos que desejam entrar na disputa do pleito, Garibaldi Filho negou que irá pedir exoneração do Ministério da Previdência, o que seria necessário para habilitá-lo a disputa do pleito. “Não sou candidato, portanto, não vou pedir desincompatibilização do cargo”, destacou o líder do PMDB.

CONSULTAS
O pedido de pressa do ministro da Previdência Garibaldi Filho para o PMDB definir o candidato ao Executivo ocorre um mês depois do partido ter concluído a fase de consulta interna a prefeitos, vereadores, ex-prefeitos e líderes regionais filiados à legenda.

Em reuniões individuais com o presidente estadual do PMDB, deputado federal Henrique Eduardo Alves, os líderes regionais foram consultados sobre a preferência para a aliança ao Senado: com a deputada federal Fátima Bezerra (PT) ou com a vice-prefeita de Natal Wilma de Faria (PSB). A grande maioria dos peemedebistas preferiram a aliança com Wilma de Faria.

No entanto, embora as conversas estejam avançadas entre peemedebistas e peessebistas, a aliança ainda não foi selada, já que a vice-prefeita não se definiu sobre qual o cargo disputará este ano e, somado a isso, ainda enfrenta a pressão do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que deseja Wilma candidata ao Executivo potiguar.

8 de MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

O Boticário
Rua Cel Baracho 84
59520-000 Santana Do Matos - Centro

CLICK E VEJA AS PROMOÇÕES ao lado >>

Criança mossoroense morre no Rio de Janeiro espancada pelo pai

Tornou-se público ontem a morte de um menino de oito anos, Alex Medeiros, que era natural de Mossoró. O garoto morreu no Rio de Janeiro vítima de sessões de espancamentos desencadeadas por seu pai que não aceitava que ele gostasse de lavar louça e praticar a dança do ventre. Mesmo o caso tendo acontecido no último dia 17, só se tornou conhecido nacionalmente ontem, em matéria publicada no portal G1.
De acordo com a mãe da criança, Digna Medeiros, em depoimento à polícia do Rio de Janeiro, o menino até bem pouco tempo morava em Mossoró com ela e outros três filhos, no entanto por ele não estar matriculado em nenhuma escola, a mãe passou a ser pressionada pelo Conselho Tutelar. Temendo perder a guarda do filho, Digna Medeiros mandou o menino ir morar com o pai na capital fluminense.
Chegando lá, o pai identificado apenas como "Monstro de Bangu", desempregado, que já cumpriu pena por tráfico de drogas, não aceitava o jeito do filho e passou a agredi-lo para que ele criasse “novos costumes”.
No dia em que morreu, o menino chegou a uma unidade médica debilitado e com parte do fígado dilacerado, morrendo em seguida. O caso está sendo apurado pela Polícia Civil de Bangu.
Fonte: Assis Silva

Caicó: Idoso é preso pela quinta vez vendendo arribaçãs

 

O senhor Benedito Gorgonho dos Santos, de Catolé do Rocha, foi preso na manhã de ontem 06, no bairro Vila do Príncipe em Caicó vendendo caças silvestres, Arribaçãs.

Benedito foi abordado pela CIPAM e com ele foram encontrados 100 Arribaçãs que seriam comercializadas aqui em Caicó. Ele foi levado para a DP para procedimentos de praxe.
Segundo os militares da CIPAM o idoso já foi preso pelo menos quatro vezes em outras oportunidades, e que o mesmo dispõe de um local de suporte para que seja guardada a carga do produto.
A CIPAM vai investigar o caso, tendo em vista que na mesma denúncia chegou a informação que um dono de um quiosque do mercado público de Caicó estaria envolvido no esquema, com ele também está um preso da cidade de Jucurutu, que é quem está à frente de tudo.

Fonte: Jair Sampaio

Nelter pede ao Ministério Público que ingresse com ação contra DER por falta de manutenção nas estradas

E na sessão da Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (PMDB) cobrou do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN), a recuperação de várias estradas que estão em estado precário.

Nelter fez um apelo ao Ministério Público Estadual, para que entre com uma ação pública, cobrando do Governo do Estado, a conclusão de obras nas estradas que estão sem condição de tráfego. Segundo Nelter, estão precárias estradas nos municípios de São José, Caicó, Jucurutu, entre outras.  

Foto: Eduardo Maia.

Fonte:Marcos Dantas