Ele terminou a repatriação dos mortos em acidente de avião

Os corpos são recebidos em Chapecó, onde está o rendir um homenaje.

Uma sonata que dá um passo nos frios e os que foram enviados este sexta-feira um país de origem as vítimas do acidente aéreo ocorriam as nuvens em La Unión (Oriente antioqueño).

Vestido de verde, sobre a pista do Comando Aéreo de Combate n ° 5 (Cacom 5) da Força Aérea Colombiana, o alcalde de Chapecó, Luciano Buligón, observou como os atalhos dos jogadores e os diretivos do clube de futebol Chapecoense eran ingresados A tres aviones Hércules camuflados da Força Aérea brasileña, que para as 6 p. M. Tinha salido para Brasil.

Os corpos dos jogadores Chapecoense e seus gestores foram enviados para honoeres para o Brasil. 

 Guillermo Ossa / ETCE

 
El mandatario agradecido la calidez del pueblo antioqueño, "somos ciudades hermanas. En Chapecó habrá un espacio público llamado 'Ciudad de Medellín' y esperamos invitar al alcalde a la inauguración ", expresó. Horas antes da partida desde a funerária San Vicente de Medellín uma caravana de aproximadamente 30 carros fúnebres que transportavam os 64 corpos, entre eles, os de seis periodistas que acompanhavam o equipamento, até o aeroporto José María Córdova de Rionegro. (Lea también: Los jugadores que la gente quiere ver en el Chapecoense)

Buligón agregado que "Chapecó está ansioso por chegada de sus guerreros, assim como lo está las familias. Que você receberá o corpo de seu ser querido se mitiga um pouco a dor ".

A repatriação começou às 8 da manhã com o corpo do venezolano Ángel Lugo, quem fez parte da viagem. O processo continuou com os de bolivianos Miguel Quiroga (piloto), Ovar Goytia (copiloto), Sisy Arias (piloto), Romel Vacaflores (asistente de vôo) e Alex Quispe (despachador).

Carlos Iván Márquez, director da Unidade Nacional para a Gestão do Riesgo (UNGRD), disse que se trata da culminação da mão-de-obra do Governo e das acções em seus países de origem.

Por outro lado, este sexta-feira Erwin Tumirí, técnico aeronáutico, foi dado de alta da clínica Somer, onde Ximena Suárez, que seria a próxima em sair, se sigue recuperando. Os outros quatro pacientes estão no hospital São Vicente Fundação de Rionegro. De acordo com a Comissão Brasileira de Futebol, um Jackson Follmann se retirou do suporte de ventilação por sua boa evolução.

El periodista Rafael Henzel é uma empresa de manutenção de uma cirurgia de tórax, embora permanece sedado. El futbolista Alan Ruschel também está sob sedação e cuidados intensivos após uma operação em sua coluna que não afectam a sua mobilidade. (Também: Bolívia, Brasil e Colômbia indagan causas de tragédia do Chapecoense)

A defesa Helio Neto também permanece estável, e não há novas estimativas novas intervenções quirúrgicas.

MEDELLÍN

 Foto: Guillermo Ossa / EL TIEMPO

Luto na Sejuc Ex-diretora de Alcaçuz morre em decorrência de um aneurisma nesta sexta-feira

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) recebe com pesar, nesta sexta-feira (2), a notícia do falecimento da Diretora do Presídio Raimundo Nonato em Natal, Dinorá Simas.

Dinorá sofreu um aneurisma no começo desta semana sendo submetida a uma cirurgia e infelizmente não resistiu.

Símbolo da presença feminina no Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, Dinorá Simas Lima Deodato ingressou na Sejuc RN através de concurso público em 2002, junto com mais cento e quatro (104) mulheres aprovadas. Dinorá deixa 4 filhos (dos quais três mulheres e um homem) e 3 netas.

Dinorá Simas já foi vice diretora do Complexo Penitenciário João Chaves, quando esteve à frente da ala feminina do complexo, em 2011, foi diretora da maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, em 2012 e assumiu a direção da Cadeia Pública de Natal, em 2015.

Sobre a atuação no sistema penitenciário do RN, o trabalho como agente de segurança foi sua paixão. Firme e ao mesmo tempo simpática, ela atuou com mão de ferro contra o crime sem dispensar a feminilidade na função.

NOTA DE PESAR

O SISPEN/RN está de LUTO. É com bastante pesar e perplexidade que comunicamos ao povo do Rio Grande do Norte o falecimento da Diretora do Presídio Raimundo Nonato  em Natal/RN, a guerreira Dinorah Simas em face de complicações cardíacas no decorrer de uma cirurgia. Uma baluarte do Sistema Penitenciário Potiguar e que deu a vida pelo Sistema Prisional. Em nome da SEJUC, externo a família e aos amigos votos de pesar e sentimentos, rogo à Deus que conforte a família, transformando a dor em saudade. Vai ‘amiga velha’ se encontrar com o nosso Deus. Saudades e eternos agradecimentos pelo apoio dado a minha gestão. Wallber Virgolino.

Ex-candidata a vereadora é executada a tiros no bairro Paredões

A ex-candidata a vereadora em Mossoró, Claudete Benício de Souza, conhecida como "Lôba" foi executada com tiros de escopeta 12 e Pistola na manhã deste sábado (03). Esta foi a morte de número 209° no ano de 2016 na cidade de Mossoró.
O crime aconteceu próximo do Mercado da Cobal, no bairro Paredões, segundo a Polícia os criminosos estavam em um carro do tipo Sandero, cor prata.
Populares relataram para a Polícia, que um dos atiradores provavelmente saiu baleado por um popular que estava no local e reagiu a ação criminosa. A vítima de 52 anos de idade, foi atingida com tiros de escopeta 12 na região da cabeça.
A Polícia Militar isola o local, e aguarda a chegada das equipes do Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP) e da Delegacia de Plantão.

 

Entrevista Dom Jaime Vieira Rocha Arcebispo Metropolitano

Corpos das vítimas do acidente na Colômbia chegam ao Brasil na manhã de sábado

Os corpos dos brasileiros que morreram no acidente aéreo da última terça-feira (29) na Colômbia devem chegar a Chapecó na manhã de sábado (3). O itinerário do vôo que vai transportar as vítimas da tragédia foi divulgado nesta quinta-feira (1º) pelo Ministério das Relações Exteriores.

A decolagem de Medellín está prevista para hoje (2), às 19h, pelo horário de Brasília. O avião deve voar por quatro horas e meia até Manaus, onde fará uma parada técnica para abastecimento. De lá, o avião segue por mais seis horas até a cidade catarinense.

A viagem terá uma duração total de 12 horas, contando com o tempo de parada para abastecimento. Assim, a previsão é de que a aeronave pouse no aeroporto de Chapecó às 7h da manhã de sábado.

Segundo confirmou o Palácio do Planalto, o presidente da República Michel Temer vai acompanhar a chegada dos corpos das vítimas. Ele deve participar de uma cerimônia no aeroporto da cidade catarinense, mas não irá ao velório coletivo na Arena Condá.

Onda crescente de assaltos e roubos em Angicos – “Uma Terra Sem Lei”, segundo a população.

Carlos Costa: Se a insegurança estava numa crescente em Angicos, agora ela foi para a estratosfera, e alcançou alturas nunca antes alcançadas.

Depois de uma semana de pequenos assaltos e roubos durante a noite, na tarde desta quinta feira, as pessoas se sentiram ameaçadas em plena luz do dia, e fragilizadas por um sistema que já não as protege como elas gostariam.

Em frente à escola estadual Professor Francisco Veras, que fica próxima a delegacia de polícia local, um ladrão levou os celulares de duas alunas que estavam na frente da escola. Ele chegou numa moto Bross, de cor azul, e segundo populares que acompanharam de longe, o meliante efetuou o assalto. Depois seguiu tranquilamente.

Mas não terminou ai, pois próximo ao INSS, e a outra escola da cidade, uma senhora foi alvo do mesmo sujeito, que tentou roubar a bolsa da mulher. Por pouco não conseguiu, e ainda conseguiu arrancar a alça da bolsa, que caiu ao chão. A sorte da senhora foram os populares que chegaram rapidamente e amedrontaram o ladrão, que se evadiu do local.

No cair da tarde, já próximo do pôr do sol, novos roubos, agora na ponte que leva do Centro até o bairro Monsenhor Pinto, pela via que vem da rodoviária. Na sequência, tivemos informações que um bar que fica próximo ainda foi molestado pelo(s) Ladrão(ões).

Pelo visto, a coisa está preta para os angicanos, que já não sabem mais a quem recorrer.

As queixas são grandes nas redes sociais, e todos denunciam a situação em que se encontra a cidade de Angicos, agora apelidada pelo povo de: “Terra sem lei”.

 

TIM vai expandir 3G para mais 27 cidades potiguares até dezembro entre elas Angicos

A TIM vem ampliando sua rede e reforçando a qualidade da cobertura em todo o Nordeste. Neste segundo semestre de 2016, 342 municípios da região, ainda não cobertos com o 3G, serão beneficiados através do plano de investimentos da companhia para expansão da tecnologia.

Após Cerro Corá, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, São João do Sabugi e Serra Negra do Norte terem sido contemplados com o sinal no primeiro semestre, a ampliação da cobertura alcançará mais 27 novos municípios potiguares até o próximo mês de dezembro.

Há ainda seis locais que contam com projetos de expansão, mas aguardam o compartilhamento de infraestrutura de rede com outras empresas. Dos atuais 62 municípios norte-rio-grandenses, a TIM passará a atender o total de 95 com o 3G após a conclusão do projeto, cobrindo cerca de 90% da população urbana do Estado com a tecnologia.

Municípios que receberão o 3G da TIM este ano:

Alexandria – Angicos – Apodi – Areia Branca – Baia Formosa – Canguaretama – Caraúbas –Caicó – Goianinha – Grossos – Guamaré – Ipanguaçu – Itaú – Macau – Martins – Maxaranguape – Monte Alegre – Nísia Floresta – Nova Cruz – Rio do Fogo – Santa Cruz – São Jose do Campestre – São Miguel do Gostoso – São Paulo do Potengi – Taipu -Tibau – Touros 

Bandidos roubam dinheiro do cofre de banco em Acari nesta madrugada; Carros foram queimados na estrada

Desta vez, sem o uso de explosivos, bandidos roubaram a Agência do Banco do Brasil da cidade de Acari, localizada na região Seridó do Rio Grande do Norte. A ação foi por volta das 2 horas da manhã, segundo informou o Cabo Paulo do policiamento local.

Os criminosos, teriam arrombado a agência e tido acesso ao cofre central da unidade. Lá dentro, eles usaram maçaricos e roubaram todo o dinheiro, fugindo em seguida.

Nas saídas de Acari para Carnaúba dos Dantas e para Currais Novos, os criminosos queimaram dois carros. O objetivo era impedir, ou atrasar, a chegada de viaturas da Polícia Militar das cidades vizinhas. Os carros queimados, foram caminhonetes Hilux.

O bando era formado por aproximadamente, 6 homens, que estavam fortemente armados. Inclusive, existe informação de que um popular foi ferido de raspão com um tiro efetuado pelos criminosos no local. A pessoa estava nas imediações.

A Polícia Militar foi acionado, isolou a agência e foram iniciadas as diligências na região.

Fotos: Blog de Olho da Notícia

Tragédia na Colômbia Corpo do volante Gil chegará a Nova Cruz em carro do Corpo de Bombeiros

O corpo do jogador potiguar Gil, uma das vítimas da tragédia com o avião da Chapecoense, deve chegar ao Rio Grande do Norte na noite deste sábado (3). Do Aeroporto Internacional de Natal — Governador Aluízio Alves, ele seguirá direto para a cidade de Nova Cruz, onde será enterrado. O transporte será feito por um carro do Corpo de Bombeiros, segundo informou a corporação.

De acordo com a Assessoria de Imprensa do Corpo de Bombeiros, a viatura foi solicitada pelo Coronel Tavares do 8° BPM, e detalhes como data do translado e modelo do carro devem ser decididos nos próximos dias.

Adolescente é reconhecido, mas nega envolvimento na morte de empresário

A polícia apreendeu, nesta quinta-feira (1º), um adolescente suspeito de envolvimento na morte do empresário caicoense José Rosemberg Saldanha. O crime aconteceu na última terça-feira (29), na Avenida dos Caiapós, no conjunto Cidade Satélite.

A polícia apreendeu, nesta quinta-feira (1º), um adolescente suspeito de envolvimento na morte do empresário caicoense José Rosemberg Saldanha. O crime aconteceu na última terça-feira (29), na Avenida dos Caiapós, no conjunto Cidade Satélite.

CURRAIS NOVOS REGISTRA O 09º HOMICÍDIO DE 2016

J JÚNIOR / ADAILSON CARLOS

Por volta das 17h50min dessa quinta-feira, 01/12/16, um homicídio foi registrado no Alto de Santa Rita, bairro Paizinho Maria, tendo como vítima FÁBIO DA SILVA BEZERRA, 31 ANOS, VULGO “FABINHO”   que residia na rua Laércio Ferreira (próximo ao local do crime).

Informações chegadas ao nosso blog dão conta que Fabinho estava indo para o CDP onde cumpria pena no regime semiaberto. O mesmo foi atingido na cabeça por disparos de arma de fogo. Nesse momento todo o efetivo de serviço realiza diligências a procura do acusado.

Desde a semana passada uma guarnição da Polícia Militar tem reforçado a segurança na rua Lula Gomes, nas proximidades do CDP, na hora da entrada e na hora da saída dos presos do regime semiaberto, tendo em vista, alguns deles estarem recebendo ameaças de morte, inclusive a vítima de hoje também estava sendo ameaçado.

Nesse momento todas as guarnições da Polícia Militar estão em diligências a procura do assassino. No aguardo de mais informações !!!!!!!!!!!!

 

Ex-presidente Lula avisa ao juiz Sergio Moro que vai para Cuba

Temendo o que quer que seja, o ex-presidente Lula, por meio de seus advogados, acaba de avisar o juiz Sergio Moro que viajará para Cuba no próximo domingo (4), com previsão de volta para segunda-feira (5). O motivo? O velório de Fidel Castro.

Nessa quarta-feira, Lula deu seu primeiro depoimento a Sergio Moro. O ex-presidente falou por videoconferência com o juiz da Lava Jato e respondeu a questionamentos do advogado de Eduardo Cunha e de um representante do MPF.

Lula foi arrolado como testemunha de defesa pelos advogados de Eduardo Cunha na ação penal que a força-tarefa move contra o ex-deputado, que também participou da audiência na Justiça Federal.

O depoimento foi prestado por meio de videoconferência. Lula respondeu às poucas perguntas feitas pelo Ministério Público Federal e pelos advogados de Cunha em uma audiência rápida que estava marcada para começar as 17h30.

Pouco depois das 18h, o ex-presidente deixou o prédio da Justiça Federal em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, onde a sessão foi realizada. Ele não falou com a imprensa.

O ex-presidente foi questionado especificamente sobre as nomeações de cargos dentro da Petrobras.

“A nomeação de Cerveró se deu da mesma forma que outros membros da direção da Petrobras. A indicação é feita numa conversa entre o ministro da área com o partido ou a bancada do partido que fez coalização com o governo. Essa pessoa vem, através do ministro de relações institucionais, para a Casa Civil, que manda para o GSI [Gabinete de Segurança Institucional]. Se não tiver nada contra essa pessoa, ela é indicada para o conselho da Petrobras, que é quem nomeia”.

Perguntado, Lula negou ter conhecimento sobre a participação de Cunha na nomeação de Zelada e nos negócios para a compra do campo de petróleo em Benin.

  

Fonte: Veja

Santana do Matos: Muita emoção no seputamento de Carlos Magno (Vera Verão)

 Fotos Edilima Freire

Na manhã desta quinta-feira aconteceu a missa de corpo presente do jovem santanense Carlos Magno (Vera Verão) ele que faleceu na noite de terça-feira no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel  ele que foi um dos envolvidos em acidente na entrada de nossa cidade no dia 07/11.

Após a missa o cortejo seguiu ate o cemiterio São Sebastião em nossa cidade .

Lagoa Nova: Familiares amigos e a população lagoa novense se despede do amigo Bega

O corpo do  ex-vereador José Rosenberg Saldanha (Bega) deixou sua residência sendo levado para Matriz de São Francisco por volta das 07:40 da manhã desta quinta-feira onde desde a 00h:00 estava sendo velado,na Matriz aconteceu uma celebração e em seguida  seguiu em cortejo até o cemitério Santo Expedito onde foi sepultado.

O cortejo foi acompanhado por muitas pessoas e pela Policia Militar pois Bega como era conhecido fez parte da gloriosa PM.

José Rosenberg Saldanha (Bega) era primo do colega radialista Ubiratan Saldanha.

Ladrões invadem e furtam mais de R$ 70 mil da agência de Correios de Pedra Preta

Foi nessa madrugada, 1º de dezembro, homens arrancaram as grades da “grande estrutura” de alvenaria da agência dos Correios e furtaram tudo que tinha de valor por lá. Até o momento a polícia não tem pistas dos suspeitos.

Dados da polícia apontam que a referida agência é constantemente submetida a investidas do crime, seja com arrombamentos ou assaltos, dessa vez, foi na madrugada, e não levou riscos aos clientes da referida agência.

Segundo informações, os assaltantes levaram aproximadamente 70 mil reais.

Até agora, a Polícia Militar da cidade não suspeita de quem tenha sido os praticantes do assalto.

Lagoa Nova: Familiares e amigos lotam câmara municipal para o último adeus a Rosenberg Saldanha

Familiares, amigos e vereadores lotaram a câmara municipal de Lagoa Nova, para o último adeus ao ex-vereador José Rosenberg Saldanha, o corpo chegou ao local ás 18h40 e permaneceu no local até as xxh00. Em seguida o corpo foi trasladado para a sua residência na Rua Tomás Silveira, onde ficou sendo velado ate por volta das 07h da manhã

TJRN determina que MP investigue 9 deputados por fraudes na Assembleia

Investigações da operação Dama de Espadas devem ser retomadas pelo MP.
Entre os deputados investigados está o presidente da AL, Ezequiel Ferreira.

G1RN: O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a retomada das investigações relacionadas à operação Dama de Espadas que apurou desvios de recursos na Assembleia Legislativa do RN. O desembargador Cornélio Alves determinou ainda que o MP investigue o envolvimento na fraude dos deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza, Álvaro Dias, Nélter Queiroz, Getúlio Rêgo, Ricardo Mota, Raimundo Fernandes, Márcia Maia, Gustavo Carvalho e José Adécio, detentores de foro por prerrogativa de função junto à corte potiguar.

O processo será remetido ao Procurador-Geral de Justiça, que deverá concluir as investigações no prazo de 60 dias ou, finalizado este prazo, requerer prorrogação.

Na decisão, o desembargador cita que não há sequer uma minima relação dos deputados com os crimes cometidos pelo "núcleo duro" liderado por Rita das Mercês, ex-procuradora-geral da AL, mas que há indícios de que existia nos gabinetes dos nove deputados citados um esquema de desvio de verbas públicas através da nomeação de servidores fantasmas.

“Não importa que o objeto central da investigação não seja os parlamentares estaduais. Fato é que, surgindo fortes indicativos, como os colacionados nos autos, de participação de sujeito detentor de foro por prerrogativa de função, os autos devem ser encaminhados à Corte competente, a quem incumbirá decidir acerca da pertinência do desmembramento”, explicou o desembargador Cornélio em sua decisão.

O desmembramento ocorre após despacho do ministro Edson Fachin de que o TJRN deveria decidir se as investigações contra deputados estaduais potiguares com "fortes indícios de envolvimento delitivo" iriam transcorrer em 1ª ou em 2ª instância.

O promotor frisou que “no que diz respeito especificamente ao deputado Álvaro da Costa Dias, não seria forçoso pontuar que várias pessoas que perceberam cheques da Assembleia Legislativa igualmente figuram como doadores de campanha do parlamentar no pleito de 2006”. Esses doadores, segundo o MP, são dois irmãos, uma assessora e uma prima do deputado. No pleito de outubro passado, Álvaro foi eleito vice-prefeito de Natal e vai assumir o cargo em 1º de janeiro.

Segundo a decisão, a autorização para a continuidade das investigações não representa juízo antecipado sobre autoria e materialidade dos delitos, conforme as próprias palavras do MP, as quais ressaltam que da análise superficial do conjunto probatório, constituído por ora apenas de "elementos iniciais para o desencadeamento da investigação".

Publicidade
“Embora siga em segredo de justiça, devido alguns documentos trazidos aos autos, não há imposição legal para ocultação dos nomes dos até então investigados, ou dos provimentos jurisdicionais, já que, na regra do processo penal, é a publicidade dos atos processuais e a lei só poderá restringi-la quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”, define o relator Cornélio Alves.

Operação
A operação Dama de Espadas foi deflagrada em agosto de 2015. De acordo com o Ministério Público, os desvios dos cofres da AL podem passar de R$ 5,5 milhões. Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa era composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam "cheques salários" como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

A então procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, e a assessora direta dela, Ana Paula Macedo Moura, foram presas durante a operação, mas foram soltas por força de um habeas corpus três dias depois.

Gestantes atendidas pela LBV são presenteadas com enxovais

Gestantes e mulheres com filhos até 03 anos de idade, oriundas de comunidades de baixa renda, recebem atenção especial por meio do programa Cidadão Bebê, desenvolvido pela Legião da Boa Vontade, em Natal.  As mamães participam de diversas atividades sobre cuidados na gestação e desenvolvimento familiar, que ajudam no fortalecimento dos laços maternos e na superação dos desafios iniciais da gravidez e do pós-parto.

Além de oficinas, palestras e acompanhamento social e psicológico, as integrantes do programa são presenteadas com enxovais e kits de higiene. A entrega das doações para mais um grupo de mães acontece nesta quarta-feira, 30, às 15h na sede da LBV. Dentre os itens que receberão está fraldas descartáveis, macacão, toalha de banho, meias, camisetas, conjunto de berço, manta, conjunto mijão, fraldas de tecido, além de kit de higiene para a mãe e o bebê. 

A iniciativa conta com o apoio do Mesa Brasil-Sesc/RN e nesta edição especial tem como madrinhas a modelo Aridyna Mayra e a contadora Jucyelle Oliveira. Ambas participarão da solenidade de entrega das doações. 

O programa Cidadão Bebê em Natal atende mães dos bairros Dix-Sept Rosado, Nazaré, Bom Pastor, Planalto e possui caráter proativo e preventivo, com ações pautadas na garantia dos direitos da gestante e da criança. Todas as ações têm o acompanhamento de especialistas e quando necessário são realizados encaminhamentos para tratamentos médicos junto à rede de saúde.

O Centro Comunitário de Assistência Social da LBV fica localizado na Rua dos Caicós, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655 ou pelo site www.lbv.org.

Operação Didática: prefeita de Baraúna é afastada do cargo por improbidade administrativa

Prefeita não poderá se aproximar das dependências da sede da Prefeitura

Os Ministérios Público Federal e Estadual deflagraram na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, a Operação Didática, voltada à apuração de atos de improbidade administrativa praticados no âmbito da Prefeitura de Baraúna. Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no município. A prefeita de Baraúna, Antonia Luciana da Costa Oliveira, está afastada cautelarmente do cargo, por determinação tanto da 8ª Vara da Justiça Federal, quando da Vara Única da Comarca de Baraúna.

Além de afastada das funções públicas, a atual prefeita está impedida de se aproximar das dependências da sede da Prefeitura, das Secretarias e demais órgãos municipais, bem como de manter contato com qualquer pessoa integrante da administração do Município.

Para o MPF, o afastamento é necessário para garantir tanto a instrução da ação, como o desenrolar, sem interferência, das investigações que serão realizadas quanto à aplicação de recursos federais direcionados a outros convênios/programas, sobre os quais também há suspeitas de desvios.

No início do mês de novembro, o MPF em Mossoró ajuizou ação civil pública com pedido de afastamento da prefeita, em virtude de ter inúmeras irregularidades praticadas com verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do apoio à Manutenção da Educação Infantil (MDE). Todas as irregularidades foram atestadas pela Controladoria Geral da União (CGU), em fiscalização solicitada pelo MPF.

As investigações apontaram para a existência de um esquema fraudulento na aplicação de recursos federais destinados à educação, comprovado mediante inúmeras ilegalidades, a exemplo de processos licitatórios para contratação de empresas fornecedoras/prestadoras de serviço com indícios de direcionamento; dispensa de licitação sem fundamentação legal; sobrepreço; superfaturamento e ateste e pagamento por produtos não entregues. Houve, ainda, utilização não comprovada de recursos, não disponibilização de processos licitatórios solicitados pela equipe de fiscalização, contratação de empresa de “fachada”, dentre outros.

Já na esfera estadual, a investigação abrange a decretação de estado de emergência forjado por parte da Prefeitura de Baraúna, utilizado como fundamento para dar ares de regularidade a dispensas de licitação indevidas, bem como o pagamento indevido de serviços de licenciamento de uso e direito de software, os quais não restaram devidamente executados. A decretação do estado de emergência também é objeto da ação do Ministério Público Federal.

Além da prefeita, também são alvo da ação de improbidade do MPF, o secretário de finanças do município, Adjano Bezerra da Costa e Alef Douglas Arrais de Lima, sócio da empresa Nordeste Distribuidora, que forneceu propostas, certidões, notas fiscais, recibos e todos os demais documentos relevantes para encobrir a contratação ilegal da empresa, previamente escolhida para integrar o esquema.

“Os atos de improbidade noticiados na presente ação relacionam-se a graves desvios de verbas destinadas à Educação, especialmente alimentação e instrução de crianças e adolescentes, revelando o despudor completo dos gestores com seus deveres constitucionais, colocando em situação de risco jovens que, em sua maioria, já são penalizadas pela difícil situação financeira de suas famílias, destaca o procurador da República Aécio Tarouco, que assina a ação.

A decisão da 8ª Vara da Justiça Federal determinou ainda a indisponibilidade de bens da prefeita e de outras seis pessoas (físicas e jurídicas). A ação tramita na Justiça Federal sob o número 0801947-38.2016.4.05.8401.

Assessoria de Comunicação