Foto: Adema/Governo de Sergipe
Após quatro anos do derramamento de óleo nas praias dos
nove estados do Nordeste, além do Espírito Santo e Rio de Janeiro,
pescadores ainda reivindicam reparação pelo comprometimento de suas
atividades produtivas e dos impactos ambientais nas áreas afetadas.
Integrantes da campanha Mar de Luta estão em Brasília em reunião com autoridades e, nesta terça-feira (29), realizaram um ato em frente ao Palácio do Planalto.
A pescadora artesanal Joana Mousinho, de Itapissuma (PE), da
Articulação Nacional das Pescadoras, disse que, até hoje, os impactos
daquele acidente são muito fortes na economia e na saúde da população.
Ela reclama que o Estado não deu nenhum tipo de acompanhamento aos
pescadores prejudicados.
“De vez em quando, está aparecendo petróleo nas praias, sumiu algumas
espécies, diminuiu as nossas espécies de pescado, de crustáceo, e
também tem o problema da saúde. Muita gente que pegou no petróleo, para
retirar das praias, dos manguezais, têm sequelas hoje, problemas de
saúde”, disse à Agência Brasil.
“Nós estamos reivindicando praias limpas, nem um poço a mais, nem uma
perfuração de petróleo a mais, e também para que cuidem de nossa saúde e
que tenhamos um ambiente para poder trabalhar. Não queremos cesta
básica, a gente quer o direito de trabalhar tranquilamente para cuidar
dos nossos familiares”, reivindicou, alertando sobre os perigos de uma
possível exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
De agosto de 2019 a março de 2020, foram encontradas manchas de óleo
em mais de mil localidades, em 11 estados litorâneos, além do que restou
submerso ou presente na forma de micropartículas no ambiente. Em
dezembro de 2021, a Polícia Federal concluiu a investigação, que apontou
que o material veio de um navio petroleiro de origem grega.
A estimativa é que o desastre ambiental afetou o modo de vida de
aproximadamente 500 mil pescadores artesanais, que ficaram
impossibilitados de vender e consumir os pescados. Na ocasião, o governo
federal fez uma concessão extraordinária do seguro defeso e instituiu o auxílio emergencial financeiro para pescadores artesanais,
encerrado em 2020. Mas, segundo Joana, a política foi ineficiente e a
minoria desses trabalhadores recebeu os recursos, além do valor de um
salário mínino, segundo ela, ter sido insignificante diante da
repercussão das perdas financeiras.
A campanha Mar de Luta pede ainda a realização de pesquisas sobre a
poluição e os impactos socioeconômicos e o rigoroso monitoramento das
praias, mangues e oceanos da região afetada.
Pescadores e pescadoras artesanais participam de ato em frente ao Palácio do Planalto – Foto: Henrique Cavalheiro/Divulgação
As pessoas que manusearam o óleo também sentiram as consequências na saúde, até que as autoridades passaram a orientar o uso de equipamentos de proteção individual. Nos primeiros meses, as secretarias de Saúde confirmaram, ao menos, 70 casos de intoxicação.
Após o ato na Praça dos Três Poderes, os representantes da campanha
agendaram reunião com a Secretaria-Geral da Presidência, responsável
pelo diálogo do governo com a sociedade civil. A assessoria da pasta
confirmou a agenda para recepção das reivindicações. Nesta segunda-feira
(28), eles também estiveram na Defensoria Pública da União, e ainda há
previsão de reunião com parlamentares e promotores.
A campanha Mar de Luta foi lançada em agosto de 2020 para pautar os
impactos às comunidades pesqueiras afetadas pelo derramamento de
petróleo e reivindicar respostas e reparações do Estado. Ela é
organizada por movimentos sociais de pescadores artesanais e
organizações ligadas às temáticas de direitos humanos e socioambientais,
como o Conselho Pastoral dos Pescadores, o Movimento de Pescadores e
Pescadoras Artesanais e a Articulação Nacional das Pescadoras.
Agência Brasil