Deputado Tomba e o prefeito de Santa Cruz foram denunciados à Justiça Federal

O deputado estadual Tomba Faria (esq) e o prefeito de Santa Cruz, Péricles Rocha, foram denunciados à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal. Eles são acusados de praticarem irregularidades durante execução de obras públicas na época em Tomba era prefeito de Santa Cruz e Péricles secretário de Obras. Além deles, também foram denunciados os empresários José Oliveira Ferreira (responsável legal pela empresa Juacema Construções Ltda.), Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes (sócio-gerente da Construtora Nóbrega Gomes Ltda – CNG) e Tony Wagner da Silva (dono da Empreiteira Nordeste Ltda – ENOL).
A denúncia do Ministério Público Federal foi originada em relatório elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU) que irregularidades na execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas no município de Santa Cruz. As obras foram custeadas com verba de quatro contratos de repasse firmados com o Ministério das Cidades no valor de R$ 500 mil, R$ 100 mil, R$ 140 e R$ 750 mil.
Em 2002, durante a suposta aplicação dos recursos, o então prefeito Tomba chegou a decretar, em dois períodos distintos do mesmo ano, estado de calamidade pública no município em razão da escassez de chuvas na zona rural. Usufruindo desse decreto ele contratou as empresas Juacema e CNG com dispensa de licitação para executar obras de drenagem e pavimentação na zona urbana – ou seja, fora do perímetro abrangido pela calamidade pública, e sem qualquer relação com a situação calamitosa na zona rural. Um laudo elaborado pela Polícia Federal apontou ainda para o superfaturamento no contrato com a CNG em razão de diferenças de quantidades executadas a menor, o que gerou um prejuízo de R$ 57.637,92 aos cofres públicos.


Fonte: Robson Pires