RN é 4º com crianças em abrigos

Leandro Igor Vieira e Valdir Julião - repórteres

O Rio Grande do Norte é o 4º estado do Nordeste com maior número de crianças e adolescentes (426) vivendo em abrigos. É o que revela o Cadastro Nacional de Acolhidos (CNCA), mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Estado só fica atrás de Pernambuco (1.245), Bahia (1.039) e Ceará (676). Em todo o Brasil, mais de 37.200 crianças e adolescentes vivem em situação semelhante. 

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O Cadastro mostra ainda a existência de 2.008 instituições acolhedoras em todo o país. No Rio Grande do Norte  são 18, quantidade considerada insuficiente pelo juíz da 1ª vara da Infância e Juventude, José Dantas. "Em Natal, temos 16 instituições como essas, seis públicas e quatro privadas. Deixamos de receber crianças e adolescentes do interior por falta de espaço", comenta.

De acordo com o juiz, todos os abrigos da capital estão superlotados. A situação mais crítica está na Casa de Passagem de Nazaré, na zona oeste, que deveria comportar 17 crianças, mas já abriga o dobro.

Segundo a professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Cláudia Vechi, da cadeira de Direitos da Infância e da Juventude, o número apresentado pelo relatório se refere a crianças e adolescentes aguardando que a Justiça defina se os seus pais são ou não capazes de exercer suas funções. "Pais que têm problemas com drogas ou que de alguma outra maneira negligenciam os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são julgados e podem perder a tutela da criança", explica a especialista. Enquanto isso, os filhos aguardam em instituições acolhedoras. Um dos problemas consequentes da situação, de acordo com Cláudia, é que, nesse período, o jovem sofre não apenas esperando a decisão da Justiça, mas com as idas e vindas nas casas de parentes.

A idade máxima de permanência dos jovens no abrigo é de 18 anos. Depois disso, o jovem traça o seu próprio caminho. Segundo  o juiz José Dantas, mesmo que o indivíduo precise deixar a instituição, é obrigação do Estado prover a educação e a inserção desse adolescente no mercado de trabalho.

O trabalho da Justiça, agora, se concentra em evitar novos acolhimentos uma vez que o tempo máximo de permanência nos abrigos  é de dois anos.

Hoje, um dos principais fatores que contribui para a fuga ou abandono desses jovens  é o consumo de drogas - lícitas e  ilícitas - por parte dos pais. 

Políticas não são suficientes

Outros fatores que contribuem para explicar a quantidade de crianças e adolescentes em abrigos podem ainda ser compreendidos pela análise do estudo "Situação Mundial da Infância 2012: Crianças em um Mundo Urbano", publicado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância - Unicef. Segundo o levantamento, nos próximos anos a maioria das crianças crescerá em cidades e não em zonas rurais.

As cidades oferecem para muitas delas a oportunidade de ter acesso à escola, aos serviços de saúde e às áreas de lazer. No entanto, as mesmas cidades são cenários de grandes disparidades em relação à saúde e à educação. É o que comprova o relatório do Cadastro Nacional de Acolhidos (CNCA). As famílias em situação de pobreza, muitas vezes, pagam mais por serviços de qualidade inferior. Em muitos casos, políticas de natalidade e acesso à renda não são suficientes para impedir o nascimento de crianças "indesejáveis", logo negligenciadas por seus pais.

A adoção é um dos caminhos possíveis para que a quantidade de crianças e adolescentes em abrigos diminua. Em abril de 2008 foi criado o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), que reúne adotantes e crianças de todo o país com o objetivo de dar mais rapidez e transparência aos processos. Em todo o país, entretanto, o banco de dados conseguiu agilizar apenas pouco mais de 500 adoções em três anos.

História

Treze anos, seis irmãos, filho de pais separados é o perfil de uma dessas crianças, que mesmo morando com o pai ou a mãe, ganham as ruas atrás do sustento. "Ben 10", o apelido recebeu de uma "flanelinha" por causa de um desenho animado de TV, diz que chega às 7 horas da manhã no sinal do chamado "Gancho de Igapó", na divisa entre Natal e São Gonçalo do Amarante. Com um pequeno rodo numa mão e, na outra, uma garrafa de 300 ml com água, "Ben 10" diz que ganha em média entre R$ 25,00 e R$ 30,00 por dia. "Quando o dia "tá" melhor ganho mais". O dinheiro ele fica com uma parte, para subsistência na rua, enquanto o resto a criança dá à mãe para comprar as coisas para casa e alimentar as outras crianças. Ele disse que uma irmã também já "limpou" para-brisa de carros nos sinais, mas agora, fica mais em casa com a mãe, na rua Potengi, no bairro das Quintas. Mesmo assim, ele diz que frequenta aulas numa escola das Quintas. "A escola ainda não começou", continuou, que, correu para atender um chamado de uma senhora, que lhe ofereceu uma moeda.