PAÍS » Chamada no celular refeita em até 2 minutos após cair não será cobrada

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quarta-feira regra que define que a segunda chamada feita em até dois minutos, de celular para um mesmo número, seja considerada a mesma ligação e não seja cobrada. A nova regra entrará em vigor 90 dias após sua publicação no “Diário Oficial”, o que deve acontecer nos próximos dias. A medida altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal, e tem o objetivo de “evitar que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações”, afirma a agência.

“Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira, como se a primeira não tivesse sido interrompida”, explica a agência, em nota.

Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas, respeitando o intervalo de até dois minutos entre as ligações. A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

A regra das chamadas sucessivas será aplicável a todos os planos de serviço oferecidos pelas prestadoras, afirmou a Anatel, tanto aqueles que cobram por tempo quanto por chamada. No caso de quem paga a ligação por tempo, serão somados os segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só na cobrança.

A proposta passou por período de consulta pública, quando as empresas pediram que fosse reduzido à metade o tempo para o usuário refazer a ligação, para apenas um minuto. Segundo as empresas, em 80% dos casos as novas ligações ou chamadas sucessivas ocorrem em até 60 segundos.

Da Agência O Globo