Deputado é levado para o presídio

Dois dias após ter sua prisão decretada, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) se entregou ontem ao superintendente do Polícia Federal (PF) em Brasília, Marcelo Mosele, próximo a uma parada de ônibus na Asa Sul da cidade. Acompanhado do advogado Nabor Bulhões, Donadon procurou preservar sua imagem e evitar registros da imprensa. Logo depois, a PF adotou os procedimentos legais para efetivar a prisão do congressista.

Natan Donadon, de Rondônia foi levado para o presídio da Papuda, no Distrito Federal. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) informou que ele passou pelo centro de triagem do complexo penitenciário (localizado a cerca de 20 quilômetros do Congresso Nacional), onde foi submetido a exames médicos e recebeu vacinas. Mais cedo, Donadon esteve na Vara de Execuções Criminais do TJDF, onde um juiz determinou o local da prisão.

Na quinta-feira o diretório regional do PMDB de Rondônia decidiu expulsar o deputado federal Natan Donadon da legenda.

Condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por peculato e formação de quadrilha, Donadon é o primeiro deputado federal no exercício do mandato que irá para a cadeia após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Ele foi acusado por fazer parte de um esquema que fraudou licitações para contratos de publicidade da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1998 e 1999. Na quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou o trânsito em julgado do processo e determinou a prisão do parlamentar.

O mandado de prisão foi expedido na quarta-feira (26) pela relatora do processo, ministra Cármen Lúcia. Ela determinou que a PF cumprisse a ordem. Nos últimos dois dias, agentes tentaram prender o deputado, que negociava sua entrega. Aeroportos e portos, assim como sua casa e de familiares eram monitorados. Donadon passou a ser considerado foragido ontem pela PF por não ter cumprido o acordo inicial. Mas ele resolveu se entregar. A execução da pena está a cargo da Vara de Execuções Penais de Brasília. Ele pode pedir transferência depois para um presídio em Rondônia para ficar mais próximo da família.

Instantes após a decisão da corte constitucional, a Câmara decidiu encaminhar o caso à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para que o parlamentar apresente defesa em até cinco sessões. Ele deve ser comunicado formalmente hoje da abertura do processo de cassação. Após esse prazo, o plenário da Casa definirá se o mandato do parlamentar será cassado. O PMDB também se manifestou após a decisão do STF e decidiu expulsar o parlamentar de seus quadros.

A defesa do parlamentar cogita uma revisão criminal e avalia que a prisão do deputado não é incompatível com o exercício da atividade parlamentar. De acordo com o advogado Nabor Bulhões, apenas duas situações acabam com o mandato parlamentar: cassação e fim da legislatura.