Justiça Eleitoral do Rio reconhece candidata transexual como mulher

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro reconheceu nesta sexta-feira (1) que a transexual Renata Tenrio, candidata a deputada estadual pelo PSB, do sexo feminino.

A deciso regulariza a participao de mulheres do partido nas eleies. Pela legislao eleitoral, as siglas devem reservar uma cota de 30% ao sexo feminino em suas candidaturas.

O Ministrio Pblico Eleitoral do Estado havia contestado documento do PSB que oficializa as candidaturas por desrespeito reserva de vagas para mulheres, considerando o gnero original de Renata.

Contudo, a corte eleitoral do Rio rejeitou, por unanimidade, a interpretao que atribua a Renata Tenrio o sexo masculino.

Segundo a relatora do processo, juza Ana Tereza Baslio, a candidata obteve deciso judicial que reconheceu sua identidade feminina, “um direito da pessoa humana”.