Juiz interdita presídio de Caicó, RN, após confrontos de facções

Presídio Pereirão não pode receber novos detentos a partir desta quarta.
Decisão é do juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, da Vara Criminal de Caicó.

Felipe Gibson Do G1 RN

Detentos arrancaram grades e arrombaram paredes (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

A Justiça do Rio Grande do Norte interditou nesta quarta-feira (26) a Penitenciária Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, em Caicó, na região Seridó potiguar. Com isso, o presídio não pode receber novos detentos. A unidade prisional foi parcialmente destruída após confrontos de facções criminosas rivais nesta semana. A decisão é do juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, da Vara Criminal de Caicó.

Diretor do Pereirão, o agente penitenciário Alex Alexandre informou que recebeu a portaria durante a tarde e já não recebe novos presos. "A portaria informa sobre a impossibilidade da unidade receber novos detentos. Não recebo nenhum preso. Já está valendo a decisão", afirmou ao G1.

A assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do estado também confirmou a interdição, mas não tinha mais informações sobre o conteúdo da portaria, que deve ser publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (27).

A penitenciária teve quatro pavilhões depredados nesta terça-feira (25) quando cerca de 200 presos tentaram vingar a morte de um detento assassinado por um grupo rival durante um confronto na segunda-feira (24). Os 200 homens queriam matar 60 rivais, que se isolaram em uma das alas e conseguiram escapar. Os detentos quebraram cadeados, arrancaram grades das celas, arrombaram paredes e incendiaram colchões e lençóis. Só o pavilhão feminino não foi depredado. Não houve mortes, mas 15 presos foram levados para atendimentos de primeiros socorros no Hospital Regional do Seridó.

Com a morte do detento na penitenciária de Caicó, chegou a seis o número de presos assassinados em confrontos envolvendo facções criminosas em dez dias. As mortes levaram a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) a remanejar presos para evitar novas brigas. Na terça, 71 detentos saíram do Pereirão para o Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. De lá, 92 detentos fizeram o caminho inverso, ou seja, foram levados do Rogério Coutinho Madruga para o Pereirão na manhã desta quarta. Durante a tarde o presídio foi interditado.

Presos foram transferidos à noite; um comboio de carros da PM e PRF fizeram a escolta dos detentos (Foto: Kleber Teixeira/ Inter TV cabugi)

O Pereirão também foi uma das 14 unidades depredadas durante uma onda de rebeliões que afetou o sistema carcerário potiguar durante o mês de março deste ano. O Pereirão, inclusive, foi um dos mais danificados. Depois dos motins, o governo do estado decretou situação de calamidade no sistema penitenciário e a Força Nacional foi enviada para reforçar a segurança nos presídios.

Mortes
A primeira briga aconteceu no dia 16 de agosto, quando quatro detentos foram mortos na Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste do estado. Foram assassinados a facadas Antônio Edigleidson de Souza, o Ceará, de 27 anos; Genilson Bezerra de Oliveira, mais conhecido como Assuzinho ou Quinho, de 36 anos; Gledstone Clementino Araújo, chamado de Jacaré, de 36 anos; e João Paulo Silva Dias, o JP, de 38 anos.
Dois dias depois, um preso foi morto no Presídio Rogério Coutinho Madruga. A vítima foi identificada como Emerson Santos da Luz, de 28 anos, mais conhecido como 'Índio'.

Policiais militares e agentes penitenciários retomaram o controle em Caraúbas (Foto: Divulgação/PM)

Já na manhã desta segunda-feira (24), no próprio Pereirão, em Caicó, um interno também foi assassinado. Fábio Júnior da Silva Patrício, 21 anos, era natural da cidade de Serra Caiada.

Além destes seis presos mortos em confrontos, a polícia inda investiga a possibilidade de outros dois detentos terem sido assassinados em razão dos conflitos. Ainda na segunda-feira, na madrugada, um preso identificado como Cassiano Henrique Galvão, de 21 anos, foi encontrado enforcado dentro do Presídio Provisório Raimundo Nonato, na Zona Norte de Natal. Na terça, o presidiário Denison Barbosa de Oliveira, de 27 anos, foi encontrado morto em uma das nove celas do primeiro andar do Centro de Detenção Provisória do Potengi, também na Zona Norte da capital potiguar. E ele foi encontrado enforcado com um lençol.

Facções

Durante 10 meses do ano passado, o Ministério Público do Rio Grande do Norte realizou uma investigação que revelou a existência de duas organizações criminosas responsáveis por ‘ditarem as diretrizes e princípios’ no sistema penitenciário do estado. Estas diretrizes e princípios, segundo o MP, são seguidas pelos integrantes das organizações que articulam crimes dentro e fora dos presídios.

Operação Alcatraz resultou na transferência de
vários presos (Foto: Felipe Gibson/G1)

O órgão ministerial aponta ainda que um dos grupos tem forte relação com outros estados da federação. As denúncias feitas apontam a existência de organizações criminosas dentro do sistema penitenciário estadual desde 2003. Na ocasião, "diversas fontes" relataram ao MP a existência de uma facção dando as ordens na Penitenciária João Chaves, na Zona Norte de Natal. Desativada em 2006, a unidade ficou conhecida como ‘Caldeirão do Diabo’.

Alcatraz

No dia 2 de dezembro foi realizada uma operação denominada 'Alcatraz' - uma alusão ao nome da penitenciária americana instalada na ilha de Alcatraz, que no início do século XX recebia os chamados chefões do crime organizado. Em vários presídios do RN, e fora deles também, foram cumpridos 223 mandados de prisão e 97 mandados de busca e apreensão. A operação envolveu o Ministério Público, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal.

Dos 223 mandados de prisão, 154 foram para investigados já presos, integrantes das duas organizações criminosas. Além do Rio Grande do Norte, as ordens judiciais foram cumpridas também em São Paulo, Paraná e Paraíba. No RN, os mandados foram cumpridos em Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Currais Novos, Caicó, Assu, Parelhas, Lajes, Jucurutu, Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, São Vicente, Acari, Cruzeta e Santa Cruz.