O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabiliza 438
pedidos de registro de candidatura a prefeito no Rio Grande do Norte, o
que representa uma média de 2,6 candidatos para cada um dos 167
municípios potiguares.
O DivulCand 2016 também aponta que existem 8.058 candidatos a
vereador no Estado. No Brasil, o total de postulantes a uma vaga no
Poder Legislativo é de 456.836. Já o número de candidatos a prefeito
totaliza 16.321, ou seja, uma média de 2,9 candidatos por município.
Finalizado o período de requerimento dos registros de candidatura
cabe agora à Justiça Eleitoral decidir pelo deferimento ou não desses
pedidos. A lei não determina um prazo máximo para que o juiz titular da
zona eleitoral faça essa apreciação, mas estabelece o dia 12 de setembro
como data máxima para que os recursos que eventualmente surjam sejam
julgados em segunda instância.
Em Mossoró, os pedidos serão analisados pelo juiz Cláudio Mendes
Júnior, que preside a 34ª Zona Eleitoral. Ele definirá, com base na
documentação apresentada, se os cinco candidatos a prefeito (Francisco
José Júnior, Gutemberg Dias, Josué Moreira, Sebastião Couto e Rosalba
Ciarlini) estarão aptos a serem votados no próximo dia 2 de outubro.
“Ao ser dado entrada no pedido, até o dia 15, a campanha já está
liberada a partir do dia 16, independente da apreciação desses pedidos.
Enquanto o Judiciário está se debruçando sobre a documentação,
analisando os pré-requisitos, não há um prazo para que o juiz julgue,
mas há um prazo para que as duas primeiras instâncias julguem, que é 12
de setembro”, explica o analista judiciário Luiz Sérgio, que também é
chefe de cartório da 33ª Zona Eleitoral.
Reprodução das informações do Mossoró Hoje
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