O alvo da apreensão foram os impressos com o nome de Lula como
candidato a presidente
Maioria do material recolhido pertence ao candidato ao Senado Alexandre Motta
O Ministério Público Eleitoral, com o apoio da Polícia Militar e
do Ministério Público Estadual, cumpriu - na tarde desta
sexta-feira, 28 - mandados de busca e apreensão em endereços
vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT / PHS
/ PC do B), com o intuito de apreender material de propaganda
eleitoral que contivesse o ex-presidente Lula ainda como candidato à
Presidência da República.
Luiz Inácio Lula da Silva teve o registro de sua candidatura
indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu,
também e em virtude disso, a continuidade da aparição do
ex-presidente – na condição de candidato - em qualquer meio de
propaganda eleitoral divulgada pelos partidos integrantes da
coligação composta pelo Partido dos Trabalhadores (PT).
Nesta semana, o TSE autorizou os juízes auxiliares da propaganda
eleitoral - em todo o País - a mandar apreender qualquer material
que constatassem nessa condição, ressalvados, porém, os impressos
em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que utiliza o
slogan “Haddad é Lula”.
Em alguns estados foi detectada a continuidade da utilização e da
distribuição do material proibido, mesmo depois da decisão do TSE.
No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias chegaram ao Ministério
Público Eleitoral, inclusive instruídas com vídeos e fotografias
do material verificado. A partir delas, a Procuradoria Regional
Eleitoral (PRE) instaurou uma investigação e, com as provas que
reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as buscas e
apreensões cumpridas nesta sexta-feira.
Dentre os endereços inspecionados, o material proibido foi
encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró e no comitê de
campanha de Fátima Bezerra, candidata ao governo do Estado pela
Coligação “Do Lado Certo”, em Natal. Nesse último, cerca de
130 mil impressos, dentre panfletos e “santinhos”, foram
apreendidos por apresentarem a figura do ex-presidente Lula ainda
como candidato presidencial.
Os encaminhamentos dessa apreensão serão adotados no âmbito da
investigação que transcorre na PRE e da representação eleitoral
em trâmite no TRE.
Confira a íntegra da representação aqui.
Assessoria de Comunicação
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