O
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE) efetivou a
cassação de 11 prefeitos em 2018. A média é de um gestor condenado por
mês. Em razão das sentenças de perda de mandato, somente este ano foram
realizadas sete eleições suplementares para a substituição dos políticos
cassados.
O último
caso foi o da prefeita da cidade Santa Cruz, Fernanda da Costa Bezerra
(MDB), que perdeu o mandato no dia 27. Além da chefe do executivo
municipal, a Justiça Eleitoral também cassou o mando do vice, Ivanildo
Ferreira Lima Filho (PSB), e de sete vereadores da cidade da região
agreste.
A prefeita
e o vice foram condenados pela prática de abuso de poder político com
repercussão econômica nas eleições de 2016. Os dois gestores foram
afastados das funções públicas, e o presidente da Câmara Municipal
assume provisoriamente a prefeitura até a realização de novas eleições.
Segundo
dados do TRE, oito prefeitos foram condenados por abuso de poder
econômico em 2018, sendo esta a maior causa da perda de mandatos dos
gestores. Em outros três casos, além do abuso econômico, também se
registrou a ação de captação ilícita de votos, como nos casos de São
José de Campestre, Galinhos e Parazinho.
Em
Guamaré, um dos primeiros casos registrados este ano, a condenação
decorre da comprovação da afinidade familiar do prefeito eleito em 2016,
Hélio Willamy Miranda da Fonseca (MDB), cujo cunhado, Auricélio
Teixeira, o antecedeu na chefia do executivo, algo que é proibido pela
Justiça Eleitoral.
Ainda de
acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, apenas em 2018, já foram
realizadas oito eleições suplementares para a substituição de prefeitos
cassados (Paraú, João Câmara, Pedro Avelino, São José de Campestre,
Parazinho, Galinhos, Pendências e Água Nova). Além destes pleitos, a
Justiça Eleitoral vai realizar em dezembro, no próximo dia 9, o processo
de substituição do prefeito de Guamaré.
O valor
gasto pela corte Eleitoral com as eleições suplementares é alto. Somente
nos casos de Água Nova e Pendências, cujas eleições suplementares
ocorreram no último dia 25 de novembro, os gastos totais foram de R$ 280
mil.
Portal Agora RN
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