O Governo do Estado garantiu a manutenção dos repasses em dia para as
farmácias de atenção básica dos municípios e o programa de transporte
escolar. A informação foi repassada aos representantes das associações
municipais e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn)
durante reunião na Assembleia Legislativa. “Garantimos que durante esta
gestão não teremos mais atrasos dos repasses financeiros para a
manutenção destes programas”, pontou a governadora Fátima Bezerra.
Ambos os programas representam uma importante prestação de serviço à
população em todo o estado nas áreas da saúde e da educação. A farmácia
básica, por exemplo, conta com um déficit de anos sem repasse às
prefeituras. “O próximo passo é trabalhar em conjunto com as prefeituras
para recompor o passivo. Nós também estamos garantindo os repasses em
dia para os municípios que aderiram à portaria da atenção básica”,
explicou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.
Sobre o Programa Estadual de Transporte Escolar, o secretário de
Estado da Educação, Getúlio Marques, explicou que os pagamentos serão
postos em dia a partir desta semana e que o atraso justifica-se por uma
atualização na legislação. “Já empenhamos e demos prosseguimento ao
processo de pagamento do programa para dezenas de municípios. Os
pagamentos englobam três parcelas, o que coloca em dia o cronograma de
pagamento. Alguns municípios estão com prestações de conta atrasadas ou
não repassaram informações, mas já estamos em contato para resolver
isso”, ressaltou Getúlio.
O estreitamento do trabalho conjunto entre o Estado e as prefeituras
potiguares foi discutido por três horas em uma reunião entre a equipe do
Governo do Estado, a Femurn e os representantes de quatro associações
de prefeituras. O encontro foi convocado pela Frente Parlamentar
Municipalista, que é presidida pelo deputado estadual Dr. Bernardo,
durante o segundo encontro este ano. “Nós entendemos o momento de
dificuldade do estado e estamos aqui justamente para tentar ajudar a
resolver”, afirmou o deputado, que esteve acompanhado dos parlamentares
George Soares, líder do Governo na Assembleia, Francisco do PT, que é
vice-presidente da Frente Municipalista, Raimundo Fernandes e Ubaldo
Fernandes.
CONSÓRCIOS
O secretário extraordinário de Gestão de Projetos e Articulação
Institucional, Fernando Mineiro, ainda ressaltou que o Governo está
construindo termos de cooperação com todas para ações em áreas como
saúde, educação, infraestrutura, recuperação de estradas e segurança.
Os documentos servirão para dar segurança jurídica ao trabalho de
parceria que é o norte da gestão estadual. “É através do diálogo e da
parceria que poderemos fazer um Rio Grande do Norte melhor para todos,
unindo Governo e prefeitos. Ninguém pode resolver nada sozinho”, pontuou
a governadora Fátima Bezerra.
Os termos serão essenciais justamente na construção de um dos pontos
largamente discutidos durante a reunião que são os consórcios regionais
de saúde, que deveram ser replicados também na educação. “Os consórcios
de saúde são imperativos, pois precisamos, estado e municípios, otimizar
os poucos recursos disponíveis. Nós já começamos as discutir
regionalmente o modelo que será aplicado e firmamos acordos transitórios
pré-convênios, começando pelo Mato Grande. Em breve vamos avançar para
todas as regiões”, completou o secretário Cipriano Maia.
A prestação de contas das ações, as respostas dadas para as demandas
apresentadas pelos prefeitos e os projetos apresentados pelo Governo do
Estado foram muito bem recebidas durante a reunião. Para o prefeito de
São Paulo do Potengi e presidente da Femurn, Leonardo “Naldinho” Araújo,
o encontro foi importante para manter um diálogo institucional com o
Executivo estadual. “Não podemos nos reunir apenas para cobrar, mas
também para planejar e ir resolvendo os problemas em conjunto”, afirmou o
gestor.
Para o prefeito de Cruzeta e presidente da Associação dos Municípios
da Microrregião do Seridó Oriental (AMSO), Sally Araújo, a reunião foi
histórica pela disposição da gestão estadual em ouvir e trabalhar unida
aos municípios. “A palavra-chave para tudo isso é parceria. Não podemos
só chegar e cobrar do governo”, apontou. Também estiveram presentes na
reunião os prefeitos de Brejinho João Gomes, que também preside a
Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (Amlap); o
prefeito Chilon Batista, de Timbaúba dos Batistas e líder da Associação
dos Municípios do Seridó Ocidental (AMS); e o prefeito de Extremoz, Joaz
Oliveira, que também integra o Consórcio do Litoral Norte.
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