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A Justiça Federal
concedeu liminar proibindo o desembarque de 35 tripulantes com sintomas
de covid-19 do transatlântico Costa Fascinosa, que atracou no último sábado (28)
no Porto de Santos. Pelo menos sete pessoas já desembarcaram do navio
sem seguir normas de segurança e, dessas, duas testaram positivo para o
novo coronavírus.
De acordo com a liminar do juiz Alexandre Berzosa Saliba,
solicitada pela Procuradoria do Município, só será permitido o
desembarque de tripulantes que necessitem de assistência médica. Nesse
caso, a Autoridade Portuária deverá comunicar previamente o fato à
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e secretarias estadual
e municipal de Saúde, para adoção das providências previstas no Plano
de Contingência do Estado de São Paulo para enfrentamento da
covid-19. Os procedimentos de traslado de pacientes na área portuária
são de responsabilidade da Anvisa.
De acordo com a prefeitura de
Santos, caso algum tripulante necessite de assistência médica, deverá
ser encaminhado para hospitais de referência da capital paulista ou
outro local habilitado, para evitar o colapso no sistema de saúde de
Santos e de outras cidades da Baixada Santista. Poderão desembarcar do
navio também aqueles tripulantes que comprovarem com documentos que o
desembarque será feito para conexão de retorno ao país de origem.
Segundo
a liminar, a autoridade portuária deverá adotar providências para
exigir da empresa responsável pelo navio a infraestrutura adequada e
mecanismos de saúde e segurança dentro do navio para atender os
tripulantes. “As determinações da liminar valem para outros navios que
estão fundeados na Barra de Santos aguardando atracação no Porto”,
reforçou a procuradora-geral do município, Renata Arraes.
De acordo com a prefeitura de Santos, no sábado, a
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) foi avisada oficialmente pela
Anvisa a respeito da suspeita de infecção por covid-19 em tripulantes do
navio da Costa Cruzeiros. Depois da notificação dos sete casos
suspeitos, dois homens, um de 42 anos e outro de 28 anos, foram
internados na UTI de um hospital filantrópico da cidade e os exames
foram realizados por um laboratório reconhecido pelo governo estadual.
Outros cinco tripulantes seguem internados em Santos, mas ainda sem
comprovação laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.
A reportagem não conseguiu contato com a Costa Cruzeiros.
Com informações da Agência Brasil
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