De
janeiro de 2020 até o dia 09 de junho deste ano, 30 entes públicos do RN podem ter
adquirido mais de R$ 577 mil em medicamentos vencidos, utilizando recursos
federais repassados pela União.
Os
indícios de irregularidades serão investigados de forma aprofundada pelo
Ministério Público Federal (MPF), a partir de relatório da plataforma Fiscaliza/RN, elaborado por equipe
multidisciplinar do MPF, Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) e
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS), da Universidade Federal do
RN (UFRN).
O
Fiscaliza/RN indicou 535 itens de
compra com Notas Fiscais eletrônicas (NF-es) emitidas no mesmo dia ou após a
expiração do prazo de validade.
As
possíveis aquisições de medicamentos vencidos ocorreram em 26 municípios
potiguares, na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), no Hospital Dr.
José Pedro Bezerra, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e no Hospital Colônia
Dr. João Machado.
O
relatório analisou todos os registros de NF-es públicas no período, observando
a chave de emissão, seus produtos, as quantidades, os valores unitários, os
valores totais, o emissor e o destinatário, descreve informação da assessoria
de imprensa do MPF potiguar.
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