Um decreto publicado na edição desta sexta-feira (29), do Diário Oficial do Estado traz o reconhecimento de situação de emergência, por conta da estiagem, em 150 cidades paraibanas. A maior parte dos municípios está localizada nas regiões do Sertão e Cariri do Estado.
O decreto considera “o comprometimento da normalidade, em diversos municípios do Estado da Paraíba, causado sobremaneira pela falta de água, já que as chuvas, não foram sufi cientes para recarga dos mananciais” e estabelece que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário