O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) recomendou que as empresas do estado exijam a comprovação da vacinação contra a Covid dos trabalhadores para ingressarem no ambiente de trabalho. De acordo com o MPT, devem ser observados o estágio do atual esquema vacinal e o cronograma vigente nas cidades para a exigência.
A ressalva, segundo o órgão, é para os casos em que a recusa à vacina seja justificada mediante declaração médica fundamentada, na ausência de recomendação vacinal na bula do imunizante. O documento emitido às empresas é baseado em uma recomendação da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que tem destacado que, no atual estágio de enfrentamento da pandemia, é estratégica e necessária a adoção do “passaporte vacinal”, pois “a proteção de uns depende da proteção de outros” e “não haverá saúde para alguns se não houver saúde para todos”.
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