O governo do RN afirmou considerar as recomendações feitas pelo
comitê de especialistas da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap)
para o enfrentamento da pandemia e também a necessidade de estimular a
adesão da sociedade ao plano nacional de vacinação contra a covid-19,
como forma de garantir um melhor cenário epidemiológico.
Com
relação ao uso de máscaras de proteção facial, o governo decreta ser
facultativo em locais abertos, com livre circulação de ar. Em locais
fechados, continua sendo obrigatório, com exceção a crianças com menos
de três anos de idade; pessoas com algum tipo de deficiência
intelectual, que as impeçam de fazer o uso adequado da máscara; e
aqueles que estiverem sentados em bares ou restaurantes, durante a
consumação de comidas e bebidas.
Passaporte vacinal
Enquanto
isso, a comprovação do esquema vacinal segue sendo exigida por
proprietários de segmentos socioeconômicos de alimentação e de centros
comerciais que sejam fechados, ou seja, que utilizem um sistema
artificial de circulação do ar. Esses estabelecimentos são obrigados,
segundo o decreto desta terça (15), a realizar o acesso a seus
estabelecimentos, mediante comprovação do esquema vacinal que esteja em
conformidade com o calendário de imunização. Pessoas que estejam com a
segunda dose da vacina em atraso, por exemplo, devem ser impedidas de
entrar no centro comercial.
Eventos de massa
também estão incluídos nessa exigência. No entanto, o decreto do governo
estadual deixa claro que os municípios, no âmbito de suas competências,
poderão definir medidas e protocolos específicos, prevendo medidas mais
protetivas para eventos de menor porte.
Os
eventos e estabelecimentos dispensados da exigência do passaporte
vacinal são os que forem compostos por locais abertos, que tenham
ventilação natural e que sejam limitados a cem pessoas.
*Com informações da Tribuna do Norte
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