A segunda rodada de plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo acontece nesta quinta-feira (25) em Natal. O evento começará às 15h, na Escola de Governo do Centro Administrativo, e contará com a presença dos ministros que coordenam o processo, Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.
O PPA participativo ocorrerá por meio de plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.
Na primeira rodada, realizada entre 11 e 13 de maio nos estados da Bahia, Alagoas, Paraíba e Pernambuco, mais de 9 mil pessoas participaram das plenárias presenciais, e outras 36 mil interagiram na plataforma digital Brasil Participativo, onde são registradas as propostas que resultam das plenárias e também aquelas apresentadas por qualquer cidadão.
Por meio da plataforma, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considerar prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três. Até esta quarta-feira (25) pela manhã, cerca de 76 mil usuários já haviam interagido na plataforma Brasil Participativo, e 1.230 propostas já haviam sido registradas.
Além das plenárias estaduais e da plataforma Brasil Participativo, integram o calendário do PPA três Fóruns Interconselhos, um dos quais inaugurou o processo, em abril. As propostas podem ser registradas na plataforma até o próximo dia 10 de julho, quando será realizada a última plenária.
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