Mesmo sem documento da vítima, Justiça autoriza liberação do corpo de adolescente morto a facadas em Natal

 

Sem carteira de identidade da vítima, a família acionou a Defensoria Pública do RN para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento. Crime aconteceu na sexta-feira (7).

A Justiça autorizou a liberação do corpo do estudante José Luiz Nascimento, de 14 anos, morto a facadas na última sexta-feira (07), em um evento escolar no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Juiz assinou decisão por conta da ausência da carteira de identidade, que poderia comprovar a digital.

Sem um atestado de óbito e com o corpo da vítima ainda no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), a família acionou a Defensoria Pública do Estado para emissão de um Alvará Judicial de Sepultamento, que permite a realização do velório e enterro de José Luiz.

Com o pedido, a Justiça foi acionada e optou por aguardar um parecer por parte do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que foi favorável ao alvará. Ainda no sábado (8), após posicionamento do MP, o juiz Artur Cortez Bonifácio assinou a decisão para emissão do atestado de óbito.

Morte a facadas

O estudante José Luiz do Nascimento, de 14 anos, foi morto a facadas na tarde de sexta-feira (7) por um colega, de 17 anos, em um evento da Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal, que promovia uma caminhada contra o racismo pelas ruas do bairro.

De acordo com uma testemunha, que preferiu não se identificar, o autor das facadas chamou a vítima e depois o esfaqueou.

"Os dois se encontraram e o rapaz que efetuou as facadas o chamou. O garoto foi ao encontro e o rapaz fez o que todos sabemos. O garoto tentou correr, mas não teve êxito, já tinha sido esfaqueado e perdeu as forças", disse.

O crime aconteceu em plena luz do dia e à vista de dezenas de pessoas na Rua Pedro Novoa, nas proximidades do Mercado Público das Quintas.

De acordo com a Guarda Municipal, o crime teria sido cometido por ciúmes: o adolescente de 14 anos teria uma relação com a ex-namorada do suspeito.

O adolescente de 17 anos, suspeito de ter desferido as facadas, está no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório (CASEP), e permanece à disposição da Justiça por meio da Vara da Infância e da Juventude.

Na Escola Municipal Ferreira Itajubá, no bairro das Quintas, as aulas estão suspensas nesta segunda-feira (10).