
A Justiça de Assú condenou a 25 anos de prisão o servidor João Batista de Carvalho Neto, o João Bomba, pela morte da psicóloga Fabiana Maia Veras, em abril de 2024, no interior do Rio Grande do Norte. O Conselho de Sentença chegou ao veredicto na quarta-feira 11, no Fórum da Comarca de Assú, quando já era quase madrugada de quinta-feira 12.
A sentença também determinou que ele perca o cargo público no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), onde trabalhava.
Os jurados começaram a sessão às 9h30 e seguiram até a noite, com pausas para as refeições. O réu respondia por homicídio qualificado, pelas circunstâncias de motivo torpe e de meio cruel, além do uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. Como o processo corre em segredo de justiça, o plenário teve acesso restrito.
Como mostrou o Agora RN na quarta-feira 11, Fabiana tinha 42 anos. A mãe dela, Dalva Maia, disse esperar que o acusado “pegue pena máxima”. A edição impressa do Correio de Hoje de quinta-feira 12 publicou o resultado do julgamento.
Crime
A psicóloga morreu em 23 de abril de 2024, na casa onde vivia e onde também atendia pacientes. A Polícia Civil afirma que o acusado teria procurado Fabiana para saber o que ela conversava com uma ex-companheira dele, amiga da vítima. Segundo a investigação, ele queria descobrir o teor desses diálogos entre as duas mulheres.
Para o Ministério Público, a motivação teria sido vingança, porque Fabiana havia aconselhado a amiga a não reatar com o acusado. Câmeras de segurança gravaram João Batista chegando à residência da psicóloga perto das 16h30, de máscara, óculos e luvas, com uma sacola plástica nas mãos.Fabiana o recebeu e chegou a lhe mostrar alguns cômodos do imóvel. Depois, os dois entraram numa suíte, onde, de acordo com a investigação, o crime aconteceu. Pouco depois, uma funcionária encontrou a psicóloga morta, amarrada e amordaçada, com marcas de golpes de arma branca.
A Polícia Civil informa que a psicóloga teria sido ameaçada e coagida, ainda antes do assassinato. Para os investigadores, o acusado vedou a boca da psicóloga com fita, a fim de impedir que ela gritasse, e só então a atacou com golpes de faca. Foi com esses elementos que a investigação tipificou o homicídio como qualificado.
Prisão
A polícia prendeu João Batista no dia seguinte ao crime, ao chegar ao imóvel em que morava, na capital. De acordo com a Polícia Civil, passaram menos de 12 horas entre o assassinato e a prisão. Antes de ser localizado, ele tinha ido a uma unidade de saúde por causa de lesões no corpo que, conforme as investigações, teriam surgido durante o crime.Nas diligências, policiais civis e peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) acharam no carro do acusado uma bolsa com uma pistola com vestígios de sangue, além de três facas e duas soqueiras. Na escada do prédio e dentro do apartamento, a equipe também recolheu possíveis fragmentos de sangue.
Celular
A perícia localizou ainda o telefone da psicóloga, destruído, no apartamento do acusado em Natal. Mesmo danificado, o aparelho foi identificado pelo IMEI, o código individual dos celulares. O achado reforçou a hipótese de que o acusado queria acessar dados pessoais da ex-companheira usando as conversas dela com Fabiana.
Em declaração dada durante as investigações, o delegado Márcio Lemos, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa de Natal (DHPP), explicou: “O intuito dele, tudo indica, foi buscar esse celular (da psicóloga), que ele trouxe para Natal e destruiu, para pegar o conteúdo, para saber qual o tipo de relacionamento que tinha com a ex-companheira dele. O intuito dele era realmente ter informações da ex através da psicóloga”.Julgamento
Sete jurados do Tribunal do Júri analisaram as provas da acusação e da defesa. No plenário estavam representantes do Ministério Público, o assistente de acusação, os advogados e as testemunhas, além de parentes com autorização. Como o caso tramita em segredo de justiça, a entrada ficou limitada.
A Justiça determinou ainda medidas de segurança ao redor do fórum, com policiamento e controle de acesso ao prédio. A imprensa pôde registrar imagens antes de a sessão começar, mas não recebeu autorização para identificar os integrantes do Conselho de Sentença.
Depois de um dia de julgamento, o Conselho de Sentença votou pela condenação. A pena fixada foi de 25 anos de reclusão, com a perda do cargo que João Batista ocupava no TJRN.
Agora RN
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