Estudantes do Rio Grande do Norte matriculados no ensino médio da rede pública podem receber o benefício do programa Pé-de-Meia, iniciativa do governo federal que oferece incentivo financeiro para estimular a permanência e a conclusão dos estudos. O programa é destinado a jovens de baixa renda que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
Para ter direito ao benefício, o estudante do ensino médio regular precisa ter entre 14 e 24 anos, estar matriculado em uma escola pública e integrar uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
No caso dos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a idade exigida é de 19 a 24 anos. Também é necessário possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular e manter frequência escolar mínima de 80%.
Em 2026, o MEC considera os dados do CadÚnico incluídos até 7 de agosto para verificar a elegibilidade dos estudantes. A inclusão no programa é automática, desde que os requisitos sejam atendidos e as informações sejam corretamente transmitidas pelas redes de ensino.
Como funciona o Pé-de-Meia?
O programa funciona como uma poupança educacional, com pagamentos vinculados à matrícula, à frequência escolar, à aprovação ao final de cada ano letivo e à participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no caso dos estudantes concluintes.
Os valores são divididos em diferentes incentivos. O estudante pode receber R$ 200 pela matrícula, R$ 1.800 por frequência ao longo do ano, R$ 1.000 pela conclusão de cada série do ensino médio e R$ 200 pela participação nos dois dias do Enem, quando estiver concluindo essa etapa de ensino.
O valor referente à conclusão de cada ano fica acumulado e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Como consultar se tenho direito?
Os estudantes podem verificar se foram incluídos no programa por meio da página de consulta do Pé-de-Meia, disponibilizada pelo Ministério da Educação. O acesso é feito com a conta Gov.br.
Também é possível consultar informações sobre pagamentos, calendário e situação do benefício pelo aplicativo Jornada do Estudante e pelo Caixa Tem.
Caso o estudante atenda aos critérios, mas não apareça como beneficiário, a orientação é procurar a escola para verificar se os dados de matrícula e frequência foram transmitidos corretamente.
O programa não exige inscrição individual. As informações dos estudantes são encaminhadas pelas redes de ensino ao Ministério da Educação, responsável por verificar o cumprimento dos critérios de participação.
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