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Estado mais rico do país, São Paulo não se sai muito melhor na análise: com C-, amarga o sexto pior desempenho da lista
Cinco Estados brasileiros apresentam o grau mais acentuado de penúria
orçamentária, segundo avaliações técnicas realizadas pelo Tesouro
Nacional.
Além do Rio de Janeiro, que decretou calamidade pública devido ao
descalabro em suas contas, Alagoas, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e
Goiás receberam as piores classificações quanto à capacidade de
pagamento de dívidas e outros compromissos.
Segundo documentos consultados pela Folha, os dois primeiros
mereceram a nota D, a segunda pior em uma escala que vai de D- a A+; os
outros três ficaram com D+. A diferença, entretanto, é pouco relevante:
todos são considerados em situação de desequilíbrio fiscal.
RN NA 1Oª COLOCAÇÃO
O Rio Grande do Norte ficou com a nota B-, que é considerada boa,
ocupando a 10ª posição no ranking elaborado pelo Tesouro, junto com mais
5 estados com capacidade de endividamento.
SÃO PAULO NOTA C
Estado mais rico do país, São Paulo não se sai muito melhor na análise: com C-, amarga o sexto pior desempenho da lista.
As notas são calculadas quando os Estados pedem o aval do governo
federal para obter empréstimos e financiamentos –rotineiramente, as
operações de crédito dos governos regionais dependem de garantia da
União.
O governo paulista, por exemplo, recebeu seu conceito mais recente em
setembro de 2015, para conseguir R$ 690 milhões da Caixa Econômica
Federal destinados a obras do metrô.
Estados e municípios com classificação inferior a B- enfrentam mais
restrições em seus pleitos. O Rio, por exemplo, teve de desistir em maio
de um empréstimo de R$ 1 bilhão do Banco do Brasil, conforme a Folha
noticiou.
ENTENDA A AVALIAÇÃO
A avaliação do Tesouro leva em conta oito indicadores, a maioria
ligados ao endividamento, à capacidade de poupar parte das receitas e
aos gastos com pessoal.
Não por acaso, a relação dos seis Estados mais endividados coincide
com a dos detentores das piores notas, embora a ordem não seja a mesma
–nesse quesito, o pior desempenho é o do Rio Grande do Sul, cuja dívida
ultrapassa o teto fixado na legislação de 200% da receita anual.
O peso das dívidas, em geral maior nos Estados mais ricos, será
atenuado pela renegociação em andamento com o governo federal. Mas
restam ainda os encargos excessivos com a folha de pessoal.
Entre os Estados com notas D e D+, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Goiás e Rio de Janeiro gastaram com o funcionalismo em 2015 mais de 60%
da receita, o limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade
Fiscal.
Os Estados, porém, se valem de uma brecha na lei que permite não
contabilizar parte dos gastos com inativos. Assim, seus balanços não
mostram o estouro do teto.
“A despesa [com pessoal do Estado] deve chegar a 76% [da receita],
diz Ana Carla Abrão Costa, secretária da Fazenda de Goiás, que defende a
adoção da metodologia do Tesouro –cotada para integrar a equipe do
Ministério do Planejamento, ela diz que seguirá no posto.
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