As ligações locais e de longa distância nacional realizadas a partir
orelhões em 15 estados não podem ser cobradas. A medida vale para os
telefones públicos da Oi. A determinação é da Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) em razão do não cumprimento de obrigações por
parte da concessionária.
A medida, que começou a vigorar no domingo (1), vale para os estados
de Alagoas, do Amazonas, do Amapá, da Bahia, do Ceará, Espírito Santo,
Maranhão, Pará, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, Rio Grande do
Norte, de Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A empresa foi responsabilizada, após fiscalização da Anatel, que
constatou o percentual de orelhões em condições de operação não atingiu
os patamares estabelecidos pela agência, que deve ser de, no mínimo, 90%
em todas as Unidades da Federação e de no mínimo 95% nas localidades
atendidas somente por orelhões.
De acordo com a Anatel, a gratuidade se manterá até o dia 30 de março
de 2018, quando deverá ser divulgado o resultado da próxima aferição
das condições de disponibilidade dos orelhões. A nova aferição deve ser
realizada no final de fevereiro de 2018.
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