Socorro a estados e municípios soma R$ 8 bilhões desde o início da crise

Economia

A queda da na arrecadação federal também teve efeito nos cofres estaduais e municipais, sustentados em parte pelas transferências da União por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A equipe econômica teve de agir em socorro das prefeituras e dos governos estaduais. Sem levar em conta a renegociação de dívidas dos municípios, a ajuda direta chegou a R$ 8 bilhões.

Em fevereiro, após uma marcha nacional de prefeitos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a edição de uma medida provisória que destinava R$ 1 bilhão, do governo federal, para compensar a queda nas transferências do FPM. O texto foi aprovado pelo Congresso em meados de abril.
O FPE e o FPM são compostos por 44% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) distribuída pela União aos estados (21,5%) e municípios (22,5%). Nos oito primeiros meses do ano, os repasses somaram R$ 48,59 bilhões, dos quais R$ 23,74 bilhões correspondem ao FPE e R$ 24,85 bilhões ao FPM. A quantia é cerca de 7% menor que a registrada no mesmo período de 2008.

fonte:tribunadonorte.com.br