Governo do Estado quer perdoar dívidas de motociclistas com taxas do Detran e IPVA

O Governo do Rio Grande do Norte vai enviar na próxima semana um projeto de lei que incentiva a regularização de motocicletas para ser votado na Assembleia Legislativa. A proposta foi apresentada, nesta quinta-feira (28), durante reunião com os deputados.

“Estamos viabilizando um programa de regularização das motocicletas na capital e principalmente no interior do estado. A ideia é que possamos oportunizar um mutirão para que os proprietários legalizem seus veículos e garantam mais segurança, para si e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela destacou ainda que em paralelo ao programa será realizada uma campanha para promover a educação no trânsito, a fim de dar mais segurança a pilotos e pedestres, como também mostrando a importância da regularização perante o fisco e o órgão de trânsito.

Padre Ivanoff, se envolve em acidente na cidade de Caicó

Informações chegadas a nossa redação que o Padre Ivanoff, ele que esta na direção do Sistema Rural de Comunicação, se envolveu em uma acidente na cidade de Caicó próximo ao Ceja.

Segundo informações um casal de moto bateram no veiculo em que o Padre Ivanoff, conduzia. sofrendo algumas escoriações sendo socorridas pelo SAMU.

A qualquer momento poderemos esta atualizando a informação.

Vaquejada de Florânia é a pedida para este fim de semana no Seridó; Brasas, Pedrinho, Edyr e Thúlio entre as atrações

Conhecida como uma das melhores vaquejadas do Nordeste, a Vaquejada de Florânia teve inicio nesta sexta-feira (29) e irá até domingo (31) no Parque Inácio Azevedo.
E pra festa ficar ainda melhor, quatro grandes shows serão realizados neste sábado (30) no Clube do Vaqueiro. Brasas do Forró, Edyr Vaqueiro, Pedrinho Pegação e Thúlio Milionário irão fazer a festa, além do tradicional forró de Robson Carneiro & Forró de Autoridade, nos intervalos no “Caminhão do Vaqueiro”. Serão oito horas de forró sem parar. Esse ano, além das cinco atrações numa só noite, o evento ainda disponibilizará um café da manhã para o público.

No domingo a festa ficará por conta de Raynel Guedes, que lançará seu mais novo CD – Só Vaquejada, e Sidney Ramon. Mulher tem entrada FREE.

Uma super estrutura está sendo montada para receber o público: Espaço para banheiros femininos, bares extras e praça de alimentação.

Saiba quem é a deputada que viralizou ao dar uma lição em Ricardo Vélez

O discurso da deputada Tabata Amaral (PDT-SP) durante a Comissão de Educação da Câmara foi um dos assuntos mais comentados do noticiário nesta última quarta-feira (27). Ao confrontar o ministro da Educação, Ricardo Vélez, ela acabou viralizando nas redes sociais.

A reunião tinha como objetivo questionar o ministro de Bolsonaro sobre seus planos para a educação no país. Mas o chefe da pasta não soube esclarecer os seus projetos.

“A mim resta lamentar o que está acontecendo e esperar que o senhor mude de atitude — o que parece completamente improvável — ou saia do cargo do ministro da Educação”, disse Tabata no Congresso

A parlamentar compartilhou o discurso em seu perfil no Twitter e, até a tarde desta quinta (28), o vídeo já somava mais de 17 mil compartilhamentos.

Tabata Amaral tem 25 anos de idade e é estreante no Congresso Nacional. Ela nasceu no bairro Vila Missionária, região pobre da Zona Sul de São Paulo, e tem a educação como pauta principal.

Segundo a revista “Exame”, Tabata é filha de uma diarista e de um cobrador de ônibus. Ainda menina, ela conseguiu uma bolsa de estudos em uma escola particular da capital paulista por conta de seu desempenho exemplar na área de exatas.

Mais tarde, Tabata foi aceita na Universidade de Havard, que é considerada uma das melhores instituições educacionais do mundo. Ela se formou em astrofísica e ciências políticas e, depois, voltou ao Brasil para se dedicar à educação.

Antes de chegar ao Congresso, a hoje parlamentar fundou a ONG Mapa Educação, que trabalha para que a educação seja prioridade na política nacional.

Benes reclama da falta de articulação do governo

 

O deputado federal Benes Leocádio (PRB) reclamou-se falta de articulação do Governo Bolsonaro (PSL) com o Congresso para votar a Reforma da Previdência. Para Benes, é impossível governar sem um diálogo franco com o parlamento. 

 

Robson Pires

Motos com IPVA em atraso poderão ter dívida anistiada pelo Governo

 

Atendendo ao pedido dos deputados Dr. Bernardo, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes e George Soares, a governadora Fátima Bezerra, anunciou que enviará um projeto de lei para a Assembleia Legislativa, que será votado em regime de urgência, anistiando a cobrança do IPVA de todas as motos do estado, até 2018.

O anúncio foi feito durante reunião realizada nesta quinta-feira, 28, em Natal, com a presença do diretor do Detran, Octávio Santiago Filho, Comandante Geral da Polícia, Coronel Alarico, Secretário Estadual de Segurança, Francisco Canindé de Araújo, Secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, Diretor do DER, Manoel Marques Dantas, além dos deputados Dr. Bernardo Amorim, Nelter Queiroz, Raimundo Fernandes, George Soares e da governadora Fátima Bezerra.

TEMER VIRA RÉU NO CASO DA MALA DOS R$ 500 MIL

Justiça aceita denúncia e Temer vira réu no caso da mala com dinheiro

O juiz da 15° Vara de Justiça Federal em Brasília, Rodrigo Bentemuller, acolheu a denúncia do Ministério Público e tornou réu o ex-presidente Michel Temer por corrupção passiva no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. O ex-assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, já é réu no mesmo processo por recebimento da mala do ex-executivo.

Segundo a denúncia oferecida à época e ratificada pelo procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, os pagamentos poderiam chegar ao patamar de R$ 38 milhões ao longo de nove meses. Com o fim do foro privilegiado de Temer, o processo foi remetido à primeira instância e tramita na 15ª Vara Federal, em segredo de Justiça.

Em abril de 2017, o então assessor do presidente Rodrigo Rocha Loures foi filmado, em ação controlada da Polícia Federal, recebendo uma mala com R$ 500 mil do executivo da JBS Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano, com base na delação da holding.

 

Temer e Loures foram denunciados pela suposta propina. No entanto, para o ex-presidente, a abertura de ação foi barrada em votação na Câmara federal. Como não tinha mais foro privilegiado, Rocha Loures passou a se defender do processo na 10ª Vara Federal de Brasília.

Segundo o Ministério Público Federal, Rocha Loures supostamente agiu em nome de Temer e na condição de “homem de confiança” do presidente para interceder junto à diretoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão antitruste do governo federal – em benefício da JBS. Delatores da JBS dizem que foi prometida uma “aposentadoria” de R$ 500 mil semanais durante 20 anos ao peemedebista e ao presidente Temer.

Com informações do Metrópole

 

Heróis; Policiais do helicóptero Potiguar I resgatam homem perdido na mata

Um resgate emocionante movimentou a pequena cidade de Fernando Pedroza, a cerca de 150km de Natal, durante a manhã desta quinta-feira (28). José Mário da Silva de 51 anos saiu de casa na última segunda-feira (25) para comprar comida, mas acabou se perdendo e desde então estava desaparecido. Membros do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) foram acionados para ajudar nas buscas utilizando o helicóptero Potiguar I.

Com o auxílio da população, os policiais encontraram José Mário muito debilitado em uma região de mata. Nos dias em que esteve perdido, o homem se alimentou de insetos e chegou a beber a própria urina. Após o resgate ele se emocionou ao reencontrar os familiares e foi encaminhado ao hospital do município.

Com Informações do PORTAL BO

Deputado Benes Leocádio propõe punição mais severa para menor infrator

Projeto de Lei altera o ECA para aumentar internação de adolescente que comete crime

O deputado federal Benes Leocádio (PRB-RN) é o autor da proposta de lei (PL 1427/19) que estabelece alterações do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para que menores de 18 anos, apreendidos, tenham prazo de internação socioeducativa igual a pena prevista ao crime cometido.

De acordo com o deputado Benes, o objetivo do projeto é assegurar que o adolescente receba uma punição condizente ao seu crime, dificultando, dessa forma, a reincidência. “A medida socioeducativa de internação prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente é de no máximo 3 anos. Entretanto, é de notório conhecimento que tal prazo é insignificante e não atende os objetivos de educar e reinserir socialmente os menores infratores. Prova disso é que grande parte desses jovens reincidem no crime”, justificou.

Atualmente, o ECA estabelece que os adolescentes infratores podem ficar no máximo três anos internados, independente de ato infracional que pratiquem. “No projeto que apresentamos, se um infrator cometer um crime de homicídio e o juiz aplicar, por exemplo, uma “pena” de 10 anos, o prazo de internação desse infrator será de 10 anos, sendo que, ao completar 21 e ainda não tiver cumprido todo o prazo de internação, a medida se converterá em pena privativa de liberdade ou de restrição de direitos, conforme um exame criminológico determinar”, explicou o deputado.

MPF recomenda a órgãos militares no RN que não celebrem 31 de março de 64

José Aldenir / Agora RN

Ministério Público Federal recomendou que órgãos militares do RN não celebrem o dia 31 de março de 1964

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou aos comandos da Base Aérea de Natal, 3º Distrito Naval, 16º Batalhão de Infantaria Motorizada e 7º Batalhão de Engenharia de Combate – todos situados no Rio Grande do Norte – que não promovam ou tomem parte de qualquer manifestação pública, em ambiente militar ou fardado, em comemoração ou homenagem ao período de exceção instalado a partir da tomada de poder dos militares em 31 de março de 1964.

A iniciativa integra uma ação coordenada, que reúne Procuradorias da República em pelo menos 19 estados, o Ministério Público Federal também solicita às unidades militares a adoção de providências para que seus subordinados sigam essa orientação, e que sejam adotadas medidas para identificação de eventuais atos e de seus participantes – com fins de aplicação de punições disciplinares, bem como, comunicação ao MPF para a adoção das providências cabíveis.

A recomendação – subscrita no Rio Grande do Norte pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, Fernando Rocha e Renan Felix – e aciona comandos militares de todas as regiões do país e estabelece prazo de 48 horas para que sejam informadas ao Ministério Público Federal as medidas adotadas para o cumprimento das orientações ou as razões para o seu não acatamento.

No documento, as Procuradorias da República destacam que as Forças Armadas – constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica – são instituições nacionais permanentes e regulares, destinadas à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais, não devendo tomar parte em disputas ou manifestações políticas, em respeito ao princípio democrático e ao pluralismo de ideias que regem o Estado brasileiro.

De acordo com o Ministério Público Federal, após a promulgação da Constituição de 1988, o Estado brasileiro – por diversas oportunidades e por seus poderes constitucionalmente instituídos – reconheceu a ausência de democracia, e o cometimento de graves violações aos direitos humanos pelo regime iniciado em 31 de março de 1964.

O documento destaca que as próprias Forças Armadas admitiram – em 19/09/2014, por meio do Ofício nº 10944, do Ministro de Estado da Defesa – a existência de graves violações de direitos humanos durante o regime militar. O texto registra que os Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica não questionam as conclusões da Comissão Nacional da Verdade, por não disporem de “elementos que sirvam de fundamento para contestar os atos formais de reconhecimento da responsabilidade do Estado brasileiro” por aquelas práticas.

A recomendação ressalta que o presidente da República se submete à Constituição Federal e às leis vigentes, não possuindo o poder discricionário de desconsiderar todos os dispositivos legais que reconhecem o regime iniciado em 31 de março de 1964 como antidemocrático. “O dever do Estado brasileiro é não só o de reparar os danos sofridos por vítimas de abusos estatais no mencionado período, mas também de não infligir a elas novos sofrimentos, o que é certamente ocasionado por uma comemoração oficial do início de um regime que praticou graves violações aos direitos humanos”, reforça o texto.

Do Agora RN

Aluno ameaça matar colegas, mas PM previne ataque em escola de Natal

Cedida

Um aluno cuja identidade não foi revelada ameaçou “matar” e “massacrar” seus colegas que estudam na Escola Estadual Prof. Edgar Barbosa, no bairro de Lagoa Nova, zona Leste de Natal. 

O caso ocorreu nesta quinta-feira, 28, mas o possível ataque foi impedido pela Polícia Militar, que compareceu ao local para uma ação preventiva.

De acordo com a assessoria de imprensa da PM, uma guarnição da Companhia Independente de Prevenção ao Uso de Drogas (Cipred) se deslocou até a unidade após identificar postagens de outros alunos da escola nas redes sociais, que reportaram as ameaças escritas em carteiras no colégio.

Ainda segundo a PM, o aluno suspeito escreveu que iria “matar” e “massacrar” outros colegas. Este foi o terceiro caso de ameaça em escola registrado em Natal desde que houve o ataque a uma unidade pública em Suzano, no interior de São Paulo, deixando 10 pessoas mortas entre alunos, funcionários e os próprios atiradores.

 Imagem da Tribuna do Norte

Assu/RN: Jovem é assassinado dentro de casa no centro da cidade

 

Na manhã desta quinta-feira, 28 de março, por volta das 06hs a policia militar recebeu a informação de que disparos de arma de fogo teriam sido efetuados na rua 16 de outubro, mais precisamente em frente ao META e uma pessoa teria sido assassinada dentro de casa.

De imediato a guarnição da RP se deslocou para o local, constatou a veracidade dos fatos e acionou o ITEP de Mossoró para a remoção do corpo.

Já a vitima foi identificada como sendo Ericles Alexandre, mais conhecido por Curió, o mesmo dormia com a esposa e filho, quando bandidos fortemente armados, retiraram a vítima do quarto e executaram na área de casa.

O pai da vítima contou que os criminosos pediram para que a esposa da vítima não ficasse perto do alvo e ordenaram para que ela entrasse para dentro de casa e deram início aos disparos.

Éricles trabalhava em um caminhão de cor vermelha carregando verduras para outras cidades. No dia 13 de Setembro de 2017, Éricles foi preso por policiais da Força Tática no bairro Vertentes com uma arma de fogo.

Com informações Focoelho

Angicos: Promotoria quer providências quanto a veículos estacionados na Delegacia de Polícia

 

O promotor de Justiça da comarca de Angicos, região Central do RN, bacharel Augusto Carlos Rocha de Lima, recomendou ao titular da Delegacia de Polícia local para que realize pesquisas nos sistemas de informação existentes da citada unidade policial para verificar a propriedade, junto ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) – a partir de suas placas, RENAVAMs ou chassi –, dos veículos existentes no órgão policial que não tenham relação com procedimentos instaurados.

O fiscal da lei orientou também que, uma vez identificados os proprietários dos veículos, notifique-os para receber os bens; caso não seja possível a identificação dos proprietários, faça publicar em Diário Oficial aviso da existência do bem, convocando em 90 dias o proprietário legitimado a comparecer e provar sua propriedade; e, finalmente, caso sejam ultimadas todas as providências acima e nenhum proprietário legitimado se apresente, solicite ao Detran/RN o leilão dos bens apreendidos, com o depósito do saldo à disposição do Juízo de Direito da comarca de Angicos.

A instrução do representante do Ministério Público do RN (MPRN) está contida na Portaria nº 2019/0000097788, correspondente ao Procedimento Administrativo nº 119.2019.000188, veiculada na edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial do Estado e recebe evidência no Blog Pauta Aberta.

O promotor público teve acesso ao Ofício nº 14/19, da Delegacia de Polícia Civil de Angicos, que informou a existência de 41 veículos apreendidos pela autoridade policial, e que, no mesmo ofício, há a indicação de um número considerável de bens apreendidos “sem procedimento”, o que caracteriza irregularidade manifesta.

Verificou ainda que no ano de 2015 houve incêndio criminoso na Delegacia de Angicos, “fator que certamente concorreu para esse quadro irregular”.

Portanto, observou ser necessária a “melhor organização do órgão policial, especialmente em razão do grande número de veículos automotores ali guardados”.

 

Com informações do Blog AngicosNotícias

Rio Grande do Norte terá sistema de identificação biométrica a partir deste ano

Ainda este ano, a população do Rio Grande do Norte terá acesso à Identidade Biométrica que, substituindo o atual Registro Geral (RG), é um documento completo e seguro, feito a partir da digitalização das biometrias, incluindo fotografia feita na hora, impressões e assinatura digitais, utilizando o Sistema Informatizado de Impressão Digital (Afis), uma das mais modernas plataformas de identificação civil e criminal do país.

O Governo do RN, por meio de sistemas de tecnologia de informação, concluiu toda a digitalização do acervo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), desde o estoque de documentos civis e criminais do Instituto de Identificação, até os laudos do Instituto de Criminalística e os de Medicina Legal.

Com investimento de quase R$ 8 milhões, por meio do Governo Cidadão e Banco Mundial, mais de 15 milhões de documentos foram digitalizados de forma criteriosa e organizada.

“Agora, esses dados virtuais podem ser integrados às demandas de diversos órgãos, universalizando o acesso, trazendo benefícios como a preservação de documentos, promovendo o cruzamento de informações do setor de identificação do instituto e facilitando o trabalho da inteligência das polícias, com ganho de tempo e redução de custos”, pontuou o secretário de Gestão de Projetos, Fernando Mineiro.

Para o diretor geral do ITEP-RN, Marcos Brandão, esse trabalho é um marco e uma grande mudança na instituição, de maneira a inserir o RN num novo momento de modernidade e tecnologia na área de identificação civil e criminal no Brasil.

“Além dos benefícios com a chegada da identidade biométrica que cruzará as informações civis e criminais do cidadão arquivadas no ITEP, como vias de documentos renovados e fichas de antecedentes criminais, com a digitalização o instituto terá maior controle na identificação de cadáveres e suspeitos por crimes, promovendo ainda às autoridades policiais e do Judiciário, respostas mais rápidas quantos aos laudos que serão disponibilizados on-line”, finalizou Brandão.

 

Com informações do Agora RN

Nelter sugere divulgação de Lei que isenta IPVA de motos para o homem do Campo

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o deputado Nelter Queiroz (MDB) chamou a atenção para a necessidade de maior publicização de um artigo da lei n° 6967, que trata sobre a isenção do pagamento de IPVA sobre motocicletas para pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais. O parlamentar questionou a série de apreensões de motos no interior do RN por parte do Governo do Estado e defendeu a promoção de um mutirão visando a regularização desses veículos.

“Existe um benefício, fruto de propositura do nosso mandato, que concede dispensa de pagamento de IPVA sobre motos de até 200 cilindradas quando destinadas ao uso de pessoa enquadrada como pequena proprietária, produtora e trabalhadora rural. Porém, essa informação é pouco difundida. O homem do campo precisa tomar conhecimento desse direito para conseguir usufruir do benefício e, assim, regularizar a situação de sua motocicleta”, disse Nelter.

Na oportunidade, deputado sugeriu a formação de uma comissão de deputados visando reunir-se com a governadora Fátima Bezerra (PT) para discutir providências para o assunto. De acordo com ele, o Estado deve seguir o exemplo implementado na Paraíba, onde o governo local realizou um mutirão para a regularização de tributos fiscais em atraso, como o IPVA, ICMS e ITCD.

Ao final do pronunciamento, Nelter destacou o projeto de lei que apresentou à Casa propondo a proibição da apreensão de veículos com IPVA em atraso no RN, desde que o Licenciamento Anual esteja em dia. “Estou certo que a governadora, que tem origem popular, não quer que sua administração carregue a marca de um governo que prejudica a população mais humilde”, concluiu.

Alcaçuz ganhará 800 novas vagas até o meio do ano, diz novo titular da Sejuc

Sejuc / Reprodução

Novo secretário Pedro Florêncio, de Justiça e Cidadania

Elias Luz

O novo secretário estadual de Justiça e Cidadania, Pedro Florêncio, disse nesta quarta-feira, 27, em entrevista ao programa Patrulha Agora, apresentado por Genésio Pitanga na rádio Agora FM (97,9), que até o meio do ano serão entregues três novos pavilhões na Penitenciária de Alcaçuz, criando mais 800 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte. Ele também destacou que este ano serão chamados outros 92 aprovados no último concurso para agente penitenciário.

Quando questionado sobre a realização de um novo concurso, Pedro Florêncio foi enfático ao afirmar que não há previsão. Ele também esclareceu que procedimentos de disciplina foram colocados com competência na gestão anterior e que serão mantidos na gestão da governadora Fátima Bezerra. Ele explicou que, depois disso, o próximo passo será trabalhar na reeducação dos presos, melhora do atendimento médico e oferta de cursos de qualificação.

Na avaliação de Pedro Florêncio, atenção médica, educação e oportunidade para um futuro profissional são direitos garantidos por lei para os presos. “Eles precisam produzir para não serem presos de novo. Apesar de estarem encarcerados pagando pelos crimes que cometeram, também necessitam de dignidade”, disse Florêncio. Esta semana, os presos receberam novos uniformes, e 50 deles iniciaram um curso de qualificação profissional que inclui aulas de informática.

Para Pedro Florêncio, o que o interno aprende algema alguma retira. O novo secretário disse ainda que estas medidas serão adotadas em todos os presídios, o que inclui Nova Cruz e Ceará Mirim, e que um novo presídio será construído em Mossoró. Segundo Florêncio, também é necessário remodelar a comissão de classificação nas unidades prisionais, que foram extintas, mas que precisam retornar para melhorar as políticas de atuação nos regimes aberto e semiaberto, além da normatização dos procedimentos nos presídio.

Quanto à criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária, Florêncio mostrou-se favorável e destacou que hoje – com crime cada vez mais organizado – os estados precisam fazer frente ao problema. Além disso, Florêncio disse que chegou o momento de deixar a Secretaria de Direitos Humanos (também a ser criada) tratar das questões de defesa dos direitos dos idosos, mulheres e crianças, ou seja, separando os apenados deste contexto.

Na questão do crime organizado, o secretário frisou que houve um agravamento da atuação de facções criminosas a partir do final da década passada por causa da questão do escoamento da droga trazida do Peru, Colômbia e Paraguai. “Os portos do Nordeste foram utilizados para transportar estas drogas para a Europa. Com a prisão de muitos criminosos, muitas ordens passaram a ser dadas dentro dos presídios, mas as medidas tomadas com as revistas e a retirada de equipamentos eletrônicos inibiram muitas ações”, detalhou.

Açudes e barragens do RN não têm plano de ação emergencial

José Aldenir / Agora RN

Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, no RN

Em razão das chuvas que banham o Nordeste nos últimos meses, os grandes reservatórios do Rio Grande do Norte se encontram na melhor situação desde 2016. No entanto, nenhuma das 47 unidades monitoradas pelo Governo do Estado, entre açudes e barragens, têm plano de ação para situações de emergência, o PAE.

O plano de emergência traz as orientações para situações graves, como os sistemas de alerta e indicações de áreas de escape, algo que serve para a proteção da população que reside no entorno destas unidades hídricas. O documento é uma exigência da Lei federal 12.334, de setembro de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.

Sem o documento, o poder público não pode delimitar, por exemplo, qual a classificação de risco dos reservatórios potiguares. Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos (Semarh), a falta do plano de segurança é justificada em razão de as unidades hídricas potiguares terem suas obras realizadas anteriormente à promulgação da lei de segurança de barragem, em 2010.

O plano de ação também implica em medidas para a manutenção dos reservatórios. Em 2018, por sinal, a Agência Nacional de Águas (ANA) alertou que a barragem Passagem das Traíras, no município de Jardim do Seridó, apresenta desagregação do concreto e descontinuidade de parte do maciço rochoso. A unidade tem capacidade para receber 49 milhões de metros cúbicos, mas está hoje com 0,72% do volume total.

Ainda de acordo com a Semarh, a barragem Passagem das Traíras será a primeira a receber o plano de ação de emergência. No início do ano, houve a assinatura do contrato para estudar o projeto de recuperação do reservatório, que no termo de referência traz a necessidade de elaborar o plano de segurança da barragem (PSB) e o plano de ação emergencial (PAE). Essa mesma iniciativa foi tomada em relação à Barragem de Oiticica, que está em execução.

A falta do PAE, em razão das chuvas que caem sobre o Rio Grande do Norte, algo que é demonstrado pelo aumento do volume dos grandes reservatórios, gera ainda maior preocupação. Somente esta semana duas unidades já “sangraram”, ou seja, ultrapassaram o nível máximo. O primeiro a alcançar o volume máximo foi o açude Pataxó, em Ipanguaçu, que superou a marca de 15 milhões de metros cúbicos no último sábado, 23.

A segunda unidade a “sangrar” foi o açude Beldroega, na cidade de Paraú, que superou a marca de 8 milhões de metros cúbicos também no último fim de semana. Além destes dois, o açude Dinamarca, em Serra Negra, também alcançou o volume máximo, que é de cerca de 5 milhões de metros cúbicos.

“Ainda não é a melhor situação desde o início da estiagem. Se pegarmos um comparativo com os anos anteriores, até pelo resultado do inverno do ano passado, iniciamos o ano já com um volume nos reservatórios superior a 2016, 2017 e 2018, esperamos que tendo um inverno dentro da normalidade as reservas hídricas estaduais possam ficar entre os 31% do ano passado até os 50%”, apontou Caramuru Paiva, diretor do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte.

Com relação a classificação de riscos de açudes e barragens no Estado, Semarh e o Igarn estão iniciando uma série de visitas às barragens para realizar inspeções técnicas, levando em conta os diversos fatores associados.

Açudes que “sangraram” no Rio Grande do Norte:

Pataxó

Local: Ipanguaçu
Capacidade: 15.017.379m³

BeldroegaLocal: Paraú
Capacidade: 8.057.520m³

Bomba no Caso F. Gomes: Juíza decreta a prisão do Gordo da Rodoviária

Juíza determina a prisão de um dos envolvidos na morte do radialista F. Gomes.

Segundo uma fonte do blog Jair Sampaio, o juri de Lailson Lopes, conhecido como Gordo da Rodoviária, que estava previsto para esta manhã, foi novamente suspenso porque o investigado se negou a aceitar a indicação de um Defensor Público.

No primeiro júri em Natal, Lailson Lopes destituiu seu advogado em plenário, e hoje não aceitou ser defendido por um Defensor Público, logo foi decretada a sua prisão. O caicoense será encaminhado a um presídio da capital.

A juíza também remarcou o júri para o dia 08 de abril de 2019.

Alerta: Quatro açudes arrombaram em São Vicente, 2019 já soma-se 626mm, defesa civil é convocada

O município de São Vicente este ano de 2019 já vem totalizando 626mm, dados oficiais do pluviômetro afixado na EMATER.

As chuvas da terça – feira dia 26 de março chegaram até 140 mm em alguns pontos da cidade.

Na sede da Emater onde está o pluviômetro que seus dados encaminhados a EMPARN registrou 113mm.

A informação que nos chama atenção é que 4 açudes de pequeno porte arrombaram, e com a previsão de mais chuvas a cidade fica em estado de alerta.

Os açudes são nos sítios:

Sítio Luiza do proprietário Luiz Balbino.

Sítio Luiza do proprietário José Ângelo de Santana

Sítio Córrego de propriedade de Francisco Medeiros Filho.

Sítio Cachoeirinha Açude de Chico Guilherme de propriedade de Francivaldo.

Segundo o coordenador de agricultura de São Vicente, Vicente Balbino isto ocorre pelo fato do solo está muito úmido.

A defesa civil já foi convocada para ver o que pode fazer.

Na cidade casas ficaram alagadas.

Com informações do Blog AndersonMix

ATENÇÃO AMANTES DA CAVALGADA

Santana do Matos: MPRN apura possível fracionamento de despesa em contratos da Câmara

A fim de investigar as contratações da empresa J. N. de Macêdo Júnior – ME, com possível fracionamento de despesa, pela Câmara Municipal de Santana do Matos, município situado na região Sertão/Central do estado, o promotor de Justiça da comarca local, bacharel Alyson Michel de Azevedo Dantas, materializou a instauração do Inquérito Civil nº 074.2019.000092.

Cópia da Portaria nº 2019/0000114053, pela qual foi dada origem à peça de apuração, tem publicidade no exemplar desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado.

O agente do Ministério Público do RN (MPRN) esclareceu que a averiguação se fundamenta no art. 129, III, da Constituição Federal e art. 26, inciso I, e alíneas, da Lei Federal nº 8.625/93.

O fiscal da lei requereu formalmente à presidência da Câmara Municipal de Santana do Matos/ que encaminhe, no prazo de 15 dias, cópias de todos os procedimentos licitatórios ou de dispensa/inexigibilidade, que culminaram na contratação da empresa citada, bem como todos os processos de pagamentos respectivos, relativos aos anos de 2018 e 2019. 

 Com Informações do Blog Pauta Aberta

Reservatórios do RN somam, em março, o dobro de volume se comparado a 2018

José Aldenir / Agora RN

Açude Pataxó sangrou recentemente no RN

O Governo do RN, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a cinco milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento dos municípios potiguares. No relatório Volumétrico divulgado nesta terça-feira (26) consta que as reservas hídricas superficiais totais do Estado somam 992.113.097 m³, percentualmente, 22,49% dos 4.411.787.259 m³ que as Bacias Hidrográficas estaduais conseguem acumular, atualmente.

Dos reservatórios monitorados, 7 estão secos (14,89%). Já os reservatórios considerados em volume morto são 7, mesmo percentual dos secos. No dia 26 de março de 2018, os mananciais secos eram 14, o que percentualmente representava 29,78% dos açudes potiguares, já os em volume morto eram 16, em termos percentuais, 34%. As reservas hídricas superficiais totais somavam 499.156.437 m³, ou 11,31% do total que as barragens potiguares conseguem acumular.

Até o momento, dois reservatórios chagaram a 100% da sua capacidade. Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com capacidade para 15.017.379 m³, e Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade total de 8.057.520 m³. Outros reservatórios estão com mais de 70% das suas capacidades, casos de: Encanto, que está com 87% do seu volume máximo; Riacho da Cruz II, com 82%; Rodeador, em Umarizal, com 78%; e Mendubim, em Assú, com 71%.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do Estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, atualmente, está acumulando 503.957.333 m³, percentualmente, 21% do seu volume máximo. Em 2018, no mesmo dia 26 de março, ela estava com 280.454.733 m³, ou 11,69%, ainda em volume morto.

Já a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do estado, com capacidade para 599.712.000 m³, atualmente, está acumulando 135.915.601 m³, ou 22,66% do seu volume total. No mesmo período do ano passado ela estava com 81.042.000 m³, ou 13,51% da sua capacidade de acumulo.

A barragem de Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente, está com 98.562.845 m³, percentualmente 33,66%, do seu volume máximo. No mesmo período, em 2018, ela estava com 36.674.381 m³, ou 12,52%.

O diretor-presidente do Igarn, Caramuru Paiva, mantem as expectativas de uma boa recarga dos reservatórios. “Se o inverno ocorrer dentro da normalidade, segundo estudos realizados pela equipe do Igarn, conseguiremos manter entre os 31% registrados no final da inverno do ano passado, até próximo dos 50% das reservas hídricas totais. É importante frisar que a população deve continuar economizando e usando a água de forma sustentável mesmo com a melhoria das condições de abastecimento”, explica.   

Situação das Lagoas

A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 8.350.270,00 m³, ou 75,78% do volume que acumula quando está cheia, 11.019.525 m³. Já a Lagoa do Boqueirão, em Touros, com águas para usos múltiplos, está com 10.813.315 m³, 97,64% do volume que acumula quando está completamente cheia, 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, que faz parte da adutora Monsenhor Expedito, está com 43.405.075 m³, 51,51% do volume máximo, que é de 84.268.200 m³. A Lagoa do Jiqui está com 100% da sua capacidade.

Deputado Benes Leocádio pede apoio a ministro para manter programa habitacional no RN

O deputado Federal Benes Leocádio (PRB-RN) esteve na manhã desta terça-feira (26) em reunião com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, para reforçar a necessidade do programa habitacional Pró-Moradia no Rio Grande do Norte. O parlamentar, que já participou de algumas audiências sobre o tema, luta pela manutenção do contrato de repasse do programa e a construção de moradias de interesse social, em aproximadamente 60 municípios no Estado.

“Estivemos conversando com o ministro Gustavo Canuto sobre a importância da continuidade do programa em nosso Estado. Esperamos contar com a sensibilidade do Governo Federal e viabilizar a construção dessas moradias para as famílias potiguares que tanto necessitam dessa ação”, disse Benes.

O deputado Benes Leocádio já participou de audiências na Superintendência da Caixa Econômica Federal, com representantes da Companhia Estadual de Habitação (Cehab), e na Secretaria Nacional de Habitação para tratar o tema. “Estamos confiantes na conquista deste pleito que vai contribuir para minimizar o déficit habitacional do RN e beneficiar os municípios potiguares que necessitam do programa para viabilizar construções de moradias para as famílias mais carentes”, explicou.

Sobrevivente da tragédia da Chapecoense, jornalista Rafael Henzel morre após infarto

Um dos quatro sobreviventes no acidente aéreo da Chapecoense, em dezembro de 2016, Rafael Henzel morreu na noite desta terça-feira (26) após sofrer um infarto.

O jornalista participava de uma partida de futebol com amigos na cidade de Chapecó, em Santa Catarina, quando passou mal. Levado a um hospital da cidade, foi atendido pelos médicos, mas não resistiu.Rafael Henzel, tinha 45 anos e trabalhava como narrador na rádio Oeste Capital, na cidade de Chapecó. Deixa esposa e um filho.

Em 2017, o jornalista lançou o livro “Viva Como se Estivesse de Partida”. Na obra, ele falava sobre o acidente aéreo ocorrido na Colômbia, que matou 71 pessoas, e a mensagem de importância à vida.

Nota de pesar

Instantes após a confirmação do falecimento de Rafael Henzel, a Chapecoense divulgou uma nota de pesar em seu site oficial. O clube catarinense, por qual o jornalista mantinha uma estreita ligação, lamentou a morte. Confira:

A Associação Chapecoense de Futebol vem a público a fim de manifestar o profundo pesar e toda a consternação pela notícia do falecimento do jornalista Rafael Henzel, ocorrido na noite desta terça-feira.

Durante a sua brilhante carreira, Rafael narrou, de forma excepcional, a história da Chapecoense. Tornou-se um símbolo da reconstrução do clube e, nas páginas verde e brancas desta instituição, sempre haverá a lembrança do seu exemplo de superação e de tudo o que fez, com amor, pelo time, pela cidade de Chapecó e por todos os apaixonados por futebol.

Desejamos, de todo o coração, que a família tenha força para enfrentar mais um momento tão difícil e esta perda irreparável. Os sentimentos e as orações de todos os chapecoenses, torcedores e ouvintes, estão com vocês.

 

Fonte:Jovem Pan/UOL

Delegado detalha caso Zaira Cruz

SANTANA DO MATOS/RN: SANTANENSE BUSCA ORGANIZAR A CATEGORIA DE TAXISTA EM NOSSA CIDADE.

O santanense Leonardo Guimarães, (Leo), enfermeiro e que já prestou serviço aos nossos munícipes entre os anos de 2013 a 2014, e por questões políticas foi obrigado sair do nosso município, e em converça com amigos na época esse jovem santanense  prometeu voltar a sua cidade natal, com ideias novas para serem aplicadas em favor da comunidade e dos munícipes.

E assim está fazendo ainda em 2018 ele esteve em nossa cidade e depois de algumas reuniões junto a categoria de taxistas da cidade criaram a associação de taxistas, se tornando presidente da associação e Suerdo de Paula como vice-presidente.

O objetivo da associação é criar uma parceria com a prefeitura municipal para auxiliar no transporte de passageiros dentro e fora do município. Fazendo com que a economia do município se desenvolva e o dinheiro circule no próprio município. 

A associação também vai ajudar aos associados na busca de melhores financiamentos na compra de carros e parcerias com lojas para que obtenham descontos vantajosos.
A associação relata ainda, que em 2020 estará participando das licitações de transporte do município.

"Iremos enviar nos próximos dias um projeto de lei a câmara do nosso município que altera a lei que hoje reje os taxistas e esperamos ser aprovado pelos nossos vereadores." Disse Leo.

Denúncia anônima leva Polícia Militar a ‘traficante de drogas’ em São Rafael/RN

 

Denúncia anônima levou a Polícia Militar da cidade de São Rafael a 55kms aqui de Santana do Matos, a um velho conhecido da polícia na cidade. Um indivíduo conhecido como Sibite foi preso em flagrante após diligência da corporação policial.

Ele foi preso com 400g de Crack, 01 bateria de caminhão roubada e 01 caixa de som amplificada. Sibite tinha em mãos cerca de R$ 292,00. O dinheiro estava todo fracionado, o que caracteriza o tráfico de drogas.

Sibite foi conduzido para delegacia de plantão em Caicó, onde foi ouvido. O investigado ficou preso aguardando posição da justiça. Ele já tem passagem pelo mesmo crime e é suspeito de roubos e furtos na cidade. 

 

Com informações de Jair Sampaio

Juiz nega pedido de Henrique Alves para que processo da Lavat vá à Justiça Eleitoral

Agência Brasil

Henrique Alves, ex-ministro do Turismo

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães, titular da 14ª Vara Federal, negou o pedido formulado pelas defesas do ex-ministro do Turismo, Henrique Alves, e do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que pediram, nos autos do processo conhecido como a Operação Lavat, para que os mesmos seguissem à Justiça Eleitoral.

“Apesar de mais estes esforços das defesas dos réus Henrique Alves e Eduardo Cunha no intuito de levar para a Justiça Eleitoral a apuração dos delitos aqui denunciados, buscando apoio em recente decisão emanada da Suprema Corte do país, entendo que a situação presente neste processo não se amolda aos parâmetros delineados naquele caso. Antes que tudo, é preciso deixar bem claro que o instituto da conexão não se presta à definição originária de competência, como parecem crer as defesas dos requerentes”, escreveu o Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães.

As defesas de Henrique Alves e Eduardo Cunha justificavam que os fatos trazidos nos autos teriam, supostamente, semelhança com entendimento do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que se encontra corroborada a tese de que há indícios de delitos eleitorais.

O magistrado Francisco Eduardo observou ainda na sua decisão: “De início, quanto à possível existência de crimes eleitorais, constato que a denúncia, em momento algum, descreve a prática de fatos tipificados nas leis eleitorais nem, muito menos, imputa aos denunciados tais tipos de delitos. É bem verdade que trechos da denúncia fazem referência a “doações eleitorais oficiais e não oficiais”, mas em momento algum se vê no texto da denúncia que tais doações teriam sido omitidas por Henrique Alves na sua prestação de contas eleitorais”.

Os depoimentos das testemunhas de defesa no âmbito da Operação Lavat serão retomados amanhã, a partir das 9h, na sala de audiência da 14ª Vara Justiça Federal no Rio Grande do Norte.

Bandido morre em confronto com a polícia em Ipanguaçu, após assalto

Bandidos armados renderam o gerente de um posto de combustíveis em Ipanguaçu, na região Oeste potiguar, e roubaram o malote que seria levado ao banco da cidade na manhã desta segunda-feira (25). Houve perseguição, troca de tiros e um dos assaltantes acabou baleado e morto.

Segundo a PM, após o roubo do malote o bando fugiu pela RN-118 para a cidade de Itajá, que fica vizinha a Ipanguaçu. No caminho, o carro em que os criminosos estavam foi abandonado e um outro veículo foi roubado. O carro abandonado, um Fiat Argo de cor branca, tem placas de Belo Horizonte, Minas Gerais.

Enquanto os policiais perseguiam os criminosos, houve um confronto e um dos assaltantes foi atingido. O restante do bando conseguiu fugir para dentro do mato. O baleado foi socorrido a um hospital em Assu, mas não resistiu ao ferimento e morreu antes de dar entrada na unidade.

O morto, que ainda não foi identificado, estava usando uma tornozeleira eletrônica.

Guarnições de cidades vizinhas foram chamadas e realizam um cerca na região na tentativa de localizar e prender o restante da quadrilha.

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