O Rio Grande do Norte registrou um
salto preocupante nos casos de estelionatos virtuais. Em 2024, foram
contabilizados 5.007 registros, contra 1.888 em 2023. O aumento de 165%
coloca o estado na liderança do ranking nacional de crescimento nesse
tipo de crime, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança
Pública. Em comparação, o Brasil teve um crescimento médio de 26% na
mesma modalidade.
O número chama
ainda mais atenção quando analisado em relação à população. A taxa
potiguar é de 145,3 casos por 100 mil habitantes, a segunda mais alta do
Nordeste e a décima no Brasil. Na região, o RN perde apenas para
Alagoas, que apresentou taxa de 230. Já o estado com a maior incidência
proporcional no país é Santa Catarina, com impressionantes 903,8 casos
por 100 mil.
Vale destacar que estados como São Paulo, Rio de
Janeiro, Ceará e Pernambuco não disponibilizaram dados. Desde 2021, o
artigo 171 do Código Penal passou a contemplar fraudes eletrônicas, com
penas que variam de quatro a oito anos de reclusão.Migração do crime físico para o digital
Para
Beatriz Torquato, presidente da Comissão de Direito Digital da OAB-RN, o
aumento expressivo dos golpes eletrônicos é resultado de diversos
fatores combinados. Um dos principais, segundo ela, é a substituição de
crimes patrimoniais tradicionais por delitos digitais.
“Com
o fortalecimento das tecnologias de rastreamento e bloqueio de
celulares, roubos e furtos de aparelhos ficaram menos vantajosos. Golpes
virtuais, por sua vez, garantem maior lucratividade com risco reduzido.
Isso se reflete nas estatísticas de segurança, que mostram queda nos
furtos e roubos de veículos e celulares, ao mesmo tempo em que os
estelionatos virtuais se multiplicam”, explica.
Outro
ponto de atenção, de acordo com Beatriz, é o alto nível de exposição
pessoal nas redes sociais. Muitas pessoas mantêm perfis públicos com
dados como nome de familiares, telefone, local de trabalho e até rotina
diária.
“Essas informações
facilitam ações criminosas baseadas em engenharia social, como clonagem
de perfis, emissão de boletos falsos e cobranças indevidas”, completa.
Falta de estrutura e sensação de impunidade
Rodrigo
Jorge, ativista e especialista em segurança digital, levanta uma
hipótese preocupante: a de que a ineficiência no combate a crimes
cibernéticos pode estimular ainda mais essas práticas. Segundo ele, a
sensação de impunidade pode tornar o crime mais atrativo para
criminosos.
“Até pouco tempo, o
RN não contava com uma delegacia especializada no enfrentamento de
crimes digitais. A que foi inaugurada recentemente pode ainda não
atender à demanda existente”, avalia. Ao mesmo tempo, Rodrigo pondera
que os números elevados também podem indicar uma população mais atenta e
engajada em denunciar.
“É
possível que, em outros estados, a subnotificação seja alta. No RN, por
outro lado, a imprensa tem papel ativo em campanhas de conscientização, o
que incentiva a população a procurar ajuda e registrar ocorrência. Isso
pode explicar parte da diferença”, observa.
Estado já conta com delegacia especializada
Desde
fevereiro deste ano, o estado conta com a Delegacia Especializada em
Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC), criada para investigar fraudes
eletrônicas, invasão de dispositivos, disseminação de conteúdos ilegais e
crimes contra a propriedade intelectual.
Entre
os golpes mais comuns estão sites falsos de leilão, venda de imóveis e
automóveis, além dos já conhecidos golpes do Pix, nos quais criminosos
se passam por familiares e amigos para solicitar transferências, e o
golpe do falso advogado, que engana vítimas prometendo indenizações por
processos inexistentes.
