De acordo com o ato, assinado pelo promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, a personalidade jurídica alvo da averiguação ministerial é a Prefeitura Municipal de Angicos.
sexta-feira, 29 de setembro de 2023
Angicos: MPRN investiga possível ilegalidade em contratação de tendas pela gestão municipal
De acordo com o ato, assinado pelo promotor de Justiça Augusto Carlos Rocha de Lima, a personalidade jurídica alvo da averiguação ministerial é a Prefeitura Municipal de Angicos.
Estado deve realizar cateterismo em idoso que sofreu infarto no interior do RN
A Vara Única da Comarca de Angicos, confirmou liminar e determinou ao Estado do Rio Grande do Norte a realizar o exame de cateterismo cardíaco, em favor de um paciente idoso, a ser realizado no prazo de 30 dias, sob pena de bloqueio dos ativos financeiros. Entretanto, caso não haja o cumprimento da medida, o autor deve indicar, no prazo de 15 dias, três orçamentos do exame pleiteado e poderá acontecer o bloqueio dos valores no menor orçamento para realização do procedimento.
O autor foi defendido em juízo pela Defensoria Pública do Estado com sede em Caraúbas, pretendendo a realização do exame “cinecoronarioangiografia (cateterismo cardíaco)” para fins de tratamento da sua condição de saúde, já que é pessoa idosa de 94 anos de idade e foi diagnosticada com infarto agudo do miocárdio, além de ser portadora de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, motivo pelo qual necessita, com urgência, da disponibilização do exame.
O Estado do Rio Grande do Norte defendeu sua ilegitimidade para ser demandada em juízo no caso e a necessidade de chamamento ao processo do Município de Afonso Bezerra, já que o paciente reside na zona rural daquele município.
Alegou também que vigora, na ordem nacional, uma repartição de competências quanto aos serviços de saúde e que o fornecimento de medicamentos e procedimentos cirúrgicos pelo estado-membro deve ser pautado sob o princípio da legalidade.
Para o juiz Rafael Barros, o Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em sede de Repercussão Geral e na análise do Tema 793, a responsabilidade solidária dos entes federados pelo dever de prestar assistência à saúde e ainda em decisão mais recente na mencionada Corte.
“No caso, a parte autora escolheu demandar o estado-membro, não havendo que se falar em ilegitimidade passiva ou chamamento ao feito do município de Afonso Bezerra/RN”, comentou.
No caso, ele observou que o autor juntou aos autos laudo médico circunstanciado indicando que é acometido de “Infarto Agudo do Miocárdio” e que a não realização do exame poderá agravar o quadro de saúde em virtude da “evolução para insuficiência cardíaca e possível reinfarto”.
Considerou também que não houve apresentação dos três orçamentos do exame. O magistrado considerou também a atual situação de crise financeira do Município de Afonso Bezerra, a qual é objeto de Ação Civil Pública sobre gestão fiscal naquela unidade jurisdicional, de modo que ele entendeu que o custeio do procedimento em análise não representa ônus excessivo ao estado-membro, mas sim àquele município.
Justiça PotiguarGoverno define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
A partir de agora, os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida, das faixas 1 e 2 nas modalidades urbana, rural e entidades sem fins lucrativos, pagarão parcelas máximas entre 10% e pouco menos de 15% da renda familiar na participação financeira do imóvel. As novas regras foram publicadas nesta quinta-feira (28) pelo Ministério das Cidades, no Diário Oficial da União.
Os beneficiários que têm renda familiar de até R$ 1.320 contribuirão com o valor do imóvel pagando parcelas de até 10% da renda familiar, sendo a prestação mínima de R$ 80. Para os beneficiários com renda familiar entre R$ 1.320 e R$ 4.400, as parcelas serão limitadas a 15%, menos R$ 66 desse valor. Os pagamentos dos imóveis pelos beneficiários serão feitos em até cinco anos, ou seja, em 60 parcelas.
A participação financeira do beneficiário é um dos valores que garantem o pagamento dos imóveis que integram o Minha Casa, Minha Vida. O governo, por meio dos Fundo de Arrendamento Residencial, Fundo de Desenvolvimento Social, do Programa Nacional de Habitação Urbana, participa com o subsídio de uma parte do valor total, que, a partir de agora, passa a ser o saldo restante do bem, para essas faixas de renda familiar em casos de habitações urbanas. As aquisições pelas modalidades rural e entidades sem fins lucrativos poderão ter as mesmas condições, em até 10% do total das unidades habitacionais contratadas pelo programa.
Ao participar, nesta quinta-feira (28), do Fórum Norte Nordeste da Indústria da Construção, o ministro das Cidades, Jader Filho, disse que, com a mudança, esse valor pode chegar a R$ 95 mil.
A portaria determina ainda que, além do subsídio, os beneficiários poderão usufruir dos descontos para habitação previstos na Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), como o pagamento de uma entrada com esse recurso, o que diminuiria o valor da parcela.
Além dessa mudança, a portaria traz algumas medidas que já vinham sendo aplicadas nos novos contratos, mas ainda não estavam regulamentadas, como, a isenção de beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, além de pessoas que recebam a unidade por meio de assentamento ou atendimento em casos de calamidade pública, por exemplo. Para esses casos, o imóvel não pode ser vendido em um prazo de cinco anos.
Fonte: Hojeemdia
MOTOCICLETA TOMADA DE ASSALTO ENTRE FLORANIA E SÃO VICENTE\RN, DENUNCIE VIA 190
Uma motocicleta Yamaha Crosser 150 cilindradas de placa QGZ-4E69 foi tomada de assalto em um trecho da BR-226, entre as cidades de Florânia e São Vicente, por 2 elementos que estavam em outra motocicleta da cor vermelha.
Os suspeitos eram magros, altos, um deles possivelmente armado. O condutor usava jaqueta de moto-táxi e o passageiro jaqueta de cor azul.
Eles foram vistos circulando na cidade de São Vicente minutos antes do assalto.
A Polícia Militar foi acionada realiza diligências na região a procura dos assaltantes.
Qualquer informação que ajude na localização dos ladrões repassar para o 190.
CN POLÍCIA
Presidente da Femurn, Luciano Santos, participa de sessão no Senado que debate reforma tributária com prefeitos
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, está desempenhando um papel ativo na atual sessão de debates temáticos do Senado Federal, que tem como foco a discussão da reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios brasileiros.
Neste encontro, promovido pelos senadores para envolver os prefeitos no debate sobre a PEC 45/2019, Luciano Santos e outros gestores municipais estão avaliando profundamente as implicações dessa proposta de reforma tributária nas finanças dos municípios.
A PEC 45/2019 é uma das principais iniciativas em andamento no Congresso Nacional, visando a reestruturação do sistema tributário brasileiro. No entanto, os gestores municipais têm expressado preocupação com os possíveis efeitos dessa reforma sobre as receitas dos municípios e as competências tributárias locais.
Durante esta sessão de debates, Luciano Santos e outros prefeitos estão apresentando suas perspectivas, preocupações e sugestões de alteração na PEC, garantindo que as vozes dos municípios sejam ouvidas no processo de reforma tributária em curso no país.
Governo do RN inaugura duas novas delegacias em Mossoró
Foto: Sandro Menezes/Governo do RN
A governadora Fátima Bezerra inaugurou nesta quinta-feira (28) duas novas delegacias de polícia civil no município de Mossoró: a Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Mossoró (DPCA/Mossoró) e a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Mossoró (DEAM/Mossoró).
Em especial, a inauguração da DEAM é mais uma iniciativa voltada para a ampliação da rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência, iniciada no Agosto Lilás, em 2021. Até 2019, o Estado contava apenas com cinco DEAMs. Atualmente, doze destas delegacias especializadas estão em funcionamento. Em março de 2023, também foram inauguradas as DEAMs nos municípios de Macaíba e Ceará-Mirim.
Além disso, foi criado o Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV). O seu objetivo é a coordenação, o planejamento, a fiscalização e a execução de atividades de polícia judiciária e de investigação criminal voltada para grupos em situação de vulnerabilidade, dentre os quais se inclui o grupo das mulheres.
"Nosso dever é melhorar a vida do povo. É isso o que nos move, fazer o estado se fortalecer para prestar cada vez mais um melhor serviço para a sociedade", enfatizou a governadora Fátima Bezerra.
"A criação de novas delegacias fortalece não apenas a Polícia Civil, a instituição, mas também todo o sistema de segurança pública do estado, o que dá mais dignidade no atendimento à população", acrescentou o titular da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo.
"Fazer segurança com cidadania. Este é o nosso compromisso, e isso é um orgulho imenso para todos nós que fazemos a Polícia Civil. Nosso trabalho é reprimir e combater a violência, mas nossa missão também é social, missão de proteger a população", destacou a delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva.
Em relação à estrutura e efetivo, em 2023, onze novas viaturas policiais também foram entregues às DEAMs, durante um evento em homenagem às mulheres potiguares, realizado pelo Governo do RN no Centro Administrativo. Ademais, visando um aumento no número de policiais civis no RN, um novo Curso de Formação Profissional será iniciado em outubro de 2023, contando com a participação de 400 aprovados no último concurso público para o provimento de vagas da PCRN.
Homem é morto com vários tiros em estação de trem na região metropolitana
Foto: Ranilson Oliveira
Um homem ainda não identificado, foi morto com vários tiros na estação de trem de Nísia Floresta na noite desta quinta-feira (29). De acordo com informações apuradas pela equipe da TV Ponta Negra, o homem estava conversando com outras quatro pessoas quando homens se aproximaram em duas motos e começaram a atirar contra a vítima.
Ainda segundo informações, após os tiros o homem ainda conseguiu correr pedindo por socorro, mas caiu próximo à roleta da estação de trem.
As informações ainda dão conta que, os criminosos voltaram ao local para se certificarem que a vítima teria morrido, e dispararam mais tiros.
A polícia foi acionada, assim como o Instituto Técnico de Perícia -ITEP. As investigações ficarão por conta da Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa- DHPP.
TV Ponta Negra
Homem que divulgou fotos de Marília Mendonça é condenado a 8 anos de prisão
A 2ª Vara Criminal de Santa Maria, no Distrito Federal, condenou o homem que divulgou fotos de corpos de cantores sertanejos, como da Marília Mendonça e de Gabriel Diniz.
A pena foi aplicada a André Felipe de Souza Alves Pereira, condenado a 8 anos de reclusão e 2 anos e três meses de detenção por diferentes crimes: vilipêndio a cadáver, divulgação do nazismo e racismo de procedência nacional e xenofobia, uso de documento falso, atentado contra segurança de serviço de utilidade pública e incitação ao crime.
De acordo com as investigações, André utilizou redes sociais para divulgar links de acesso às imagens dos corpos dos sertanejos. Uma das contas que ele administrava também foi utilizado para divulgar o símbolo nazista, e ofendeu nordestinos e estrangeiros.
A pena será cumprida em regime inicial semiaberto e ele não poderá recorrer em liberdade. Para o juiz do caso, não há dúvida de que os crimes foram cometidos por André Pereira. Ele cita, na decisão, que foi demonstrada todas as provas nos links divulgados em rede social e por mensagens publicadas nos perfis. Laudo da perícia também mostra que o celular do réu estava vinculado a todos os perfis criminosos.
quinta-feira, 28 de setembro de 2023
Santana do Matos: Domingo próximo acontece a 5ª Cavalgada com Santa Tereza D’Ávila
A cavalgada, com a participação de cavaleiros de diversos outros municípios das regiões Central, Seridó e Vale do Açu, está definida para 1º de outubro, domingo, a partir de 7h.
APROVADO PROJETO QUE VETA MULTA POR AVANÇO DE SINAL ENTRE 23 E 5 HORAS NO RN
Os deputados da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia do Rio Grande do Norte aprovaram projeto de lei, de autoria do Deputado José Dias, que veta aplicação de multa por avanço de sinal vermelho entre 23 e 5 horas em vias estaduais. A proposta apresentada pelo deputado José Dias (PSDB) determina um limite máximo de 30 Km/h para o avanço. Os condutores que ultrapassarem o sinal com velocidade acima deste limite perdem o benefício. “Todos somos conscientes dos riscos iminentes que é parar num semáforo entre às 23 e 5 horas, independentemente do local e de suas condições de iluminação, uma vez que a violência está generalizada, infelizmente”, explicou José Dias.
Prédio do MP é pichado com ofensas a Promotor de Justiça no interior do RN
O Justiça Potiguar recebeu de um leitor do município de Santana do Matos, no interior do Estado, fotos de pichações no prédio do Ministério Público no município com ofensas ao promotor de justiça, Alyson Moisés.
As pichações trazem xingamentos e acusações sobre a conduta do membro do MP que estariam revoltando a população.
O Ministério Público informou após publicação do Justiça Potiguar que as pichações realizadas no prédio do órgão em Santana do Matos foram removidas no mesmo dia. Segundo o MP, o fato aconteceu no início do mês no dia 8 de setembro. Ainda segundo o órgão ministerial, as providências necessária para apurar a autoria do ato.
*Com informações de Jair Sampaio e Justiça Potiguar
Deputados estaduais fazem apelo para melhorias nas estradas e gestão do Estado
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), providencie melhorias estruturais no trecho da RN-118 que liga as cidades de Jucurutu a Caicó. Ele lembrou que o prazo do seguro contratual com a empresa responsável pela execução do serviço está prestes a vencer.
Segundo ele, vários problemas de infraestrutura vêm sendo observados na via pública, prejudicando a mobilidade local e colocando em risco a vida de quem utiliza a rodovia.
“Essa estrada, no contrato do Governo Cidadão, tem um seguro e o seguro termina agora, são cinco anos. Faço um apelo à governadora Fátima, ao secretário de Infraestrutura, ao diretor do DER, para urgentemente cobrarem da empresa, para não deixar passar o prazo do seguro, pois a estrada ainda tem alguns problemas”, declarou o parlamentar durante o horário destinado aos deputados.
O parlamentar também relatou sua viagem à cidade de São Vicente, onde participou da festa do padroeiro, ocasião em que ele prestigiou o Encontro das Bandas Filarmônicas das cidades de Jucurutu, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Currais Novos.
Nelter ainda alertou para a situação da saúde pública da cidade de Caicó. Segundo ele, o Hospital Regional Telecila Freitas atualmente está enfrentando problemas como tomógrafos quebrados, além de problemas com ambulâncias e aparelhos de raio-x.
Perigo: 50 municípios do RN estão em alerta para onda de calor até sexta-feira. Santana do Matos está em alerta amarelo
Foto: Foto: Leandro Couri/EM/D.A Press
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo, na cor laranja, para uma onda de calor em 50 municípios do Rio Grande do Norte. O aviso teve inicío às 10h38 da terça-feira (26) e se estende até às 18h de sexta-feira (29).
De acordo com o comunicado, as cidades se concentram nas regiões Oeste e Central do estado. As localidades podem registrar temperaturas 5ºC acima da média por período de três a cinco dias, segundo o Inmet, que destacou ainda que há risco à saúde.
Nessa segunda-feira (25), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou temperatura de 40,04ºC no município de Caicó, que fica no Seridó do estado e está inserida no alerta.
Outros avisos
Conforme os dados extraídos da plataforma do Inmet, o Rio Grande do Norte ainda tem outros dois alertas. O primeiro é de perigo, na cor laranja, para baixa umidade.
Segundo o instituto, a umidade relativa do ar pode variar entre 20% e 12%, com riscos de incêndios florestais e à saúde, como ressecamento da pele, desconforto nos olhos, nariz e boca.
As orientações são para que a população beba bastante líquido, evite atividades físicas e exposição ao sol nas horas mais quentes, além do uso de hidratante para a pele e para umidificar o ambiente.
Confira os municípios em alerta de onda de calor:
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Caicó
Campo Grande
Caraúbas
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Ipueira
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
João Dias
José da Pena
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São Miguel
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Timbaúba dos Batistas
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
Confira os municípios em alerta laranja de baixa umidade:
Água Nova
Alexandria
Antônio Martins
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
João Dias
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Paraná
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
São Francisco do Oeste
São Miguel
Serrinha dos Pintos
Tenente Ananias
Venha-Ver
Confira os municípios em alerta amarelo de baixa umidade:
Acari
Assú
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Campo Grande
Baraúma
Bodó
Caicó
Caraúnas
Carnaúba dos Dantas
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira
Itajá
Itaú
Janduís
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Messias Targino
Mossoró
Olho d’Água do Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Rodolfo Fernandes
Santana do Matos
Santana do Seridó
São Fernando
São Francisco do Oeste
São João do Sabugi
São José do Seridó
São Miguel
São Rafael
São Vicente
Serra Negra do Norte
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Viçosa
Portal da Tropical
Homem é assassinado com várias facadas no interior do RN
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Uma câmera de segurança flagrou o momento em que um homem foi assassinado com diversos golpes de faca na cidade de Currais Novos, no Seridó do Rio Grande do Norte. O crime aconteceu na noite da terça-feira (26). A vítima foi identificada como José Carlos Barbosa.
As imagens mostram José Carlos sentado na calçada conversando com o suspeito na rua do Petróleo, no bairro Doutor José Bezerra. Depois de algum tempo de dialógo, o criminoso parte para cima da vítima e efetua dezenas de facadas.
A vítima tentou resistir, mas não resistiu aos inúmeros golpes e morreu ainda no local, antes de ser socorrido. Após as facadas, o suspeito fugiu. A Polícia Militar foi acionada, isolou a área e fez diligências em busca do suspeito, mas ele não foi localizado.
A motivação do crime é desconhecida. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-Caicó) fez o recolhimento do corpo.
Número de mortes na Bahia chega a 51 por ação policial
A escalda de mortes no Estado da Bahia não para de subir. Em meio a uma crise na segurança pública na Bahia, o número de mortes decorrentes de ações policiais subiu e ultrapassa os 50 neste mês de setembro.
O novo valor leva em conta óbitos registrados nesta 4ª feira (27.set), após uma operação policial na cidade de Acajutiba, a 185 km de Salvador.
A última operação matou cinco suspeitos, e deixou dois feridos, após uma troca de tiros entre um grupo de homens e policiais militares na manhã desta 4ª.
Os casos passaram a ter repercussão nacional. E representantes do governo irão ao estado nesta semana para tentar alinhar ações de combate à violência entre o Ministério da Justiça e o governo baiano. “Vamos fazer uma avaliação entre nossa equipe, para ver o que precisamos fazer”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, nesta 4ª.
A disparada das mortes no estado. Segundo ele, os conflitos escalonaram após o último dia 15, quando, durante confronto no bairro de Valéria, na periferia de Salvador, o policial federal Lucas Caribé acabou morto. Outros dois policiais ficaram feridos. Foi após isso que o governo federal enviou três blindados para atuarem nos conflitos.
quarta-feira, 27 de setembro de 2023
Corpo é encontrado dentro de cacimbão às margens da BR-406
Um corpo foi encontrado por populares anônimos na tarde dessa terça-feira (26), em um cacimbão localizado às margens da BR-406, entre a cidade de São Gonçalo do Amarante e a Zona Norte de Natal.A polícia chegou ao local, onde supostamente estaria o copo, por meio de uma denúncia anônima. A suspeita é que a vítima seja um jovem de 18 anos identificado como Judson Mikael morador do vale dourado que está desaparecido há 14 dias.
As roupas encontradas nas proximidades do cacimbão foram reconhecidas por familiares da vítima. Segundo informações repassadas por familiares a polícia, Judson seria usuário de drogas, o que pode ter motivado o crime.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) também esteve no local e coletou evidências para adicionar ao inquérito policial. O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Com informações da repórter Juliana LoboGOVERNO DE FÁTIMA BEZERRA É DESAPROVADO POR 60% DA POPULAÇÃO DO RN
Pesquisa do Instituto Seta, contratada pelo Portal Grande Ponto, realizada nos dias 23 e 24 de setembro, mostra os cenários de aprovação e desaprovação do segundo mandato Fátima Bezerra. Durante a pesquisa, questionou-se aos entrevistados de modo geral se aprovam ou desaprovam a atual gestão da governadora do Rio Grande do Norte. De acordo com a pesquisa, 60% dos entrevistados desaprovam o segundo mandato da governadora, enquanto 36% responderam que aprovam. 4% dos candidatos não souberam responder. Foram entrevistadas 800 pessoas. O intervalo de confiança da pesquisa é de 95% com margem de erro de 3,5% para mais ou para menos.
Assembleia aprova proibição de smartphones em sala de aula
Os deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovaram o Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição do uso de smartphones em salas de aula para fins não pedagógicos no RN. O propositor da matéria, deputado Hermano Morais (PV), destacou a conclusão de um relatório global produzido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) acerca dos efeitos do uso excessivo do celular no desempenho educacional e na estabilidade emocional de crianças e adolescentes.
“Faz-se urgente a adoção de medidas efetivas que venham a enfrentar essa problemática. Inicialmente, sobreleva ressaltar que aqui não se nega o potencial das tecnologias informacionais no mundo moderno. No entanto, ainda é preciso debater até que ponto a tecnologia transformou a educação”, justifica a proposta apresentada por Hermano Morais.
Homem foi morto a facadas na noite desta terça-feira (26) em Currais Novos
Uma pessoa identificada por José Carlos foi morto com várias cutiladas de faca na noite desta terça-feira (26) na rua do Petróleo no bairro Dr. José Bezerra em Currais Novos-RN. A Polícia Militar está de posse de imagens de câmeras de segurança que mostram o momento do homicídio.
Um homem chega até a casa da vítima onde o mesmo estava sentado e conversa alguns minutos com Zé Carlos, momentos depois começa a esfaquear a vítima que morreu no local. A PM isolou o local e acionou o ITEP/CAICÓ.
A Polícia está em diligências na tentativa de localizar o suspeito do homicídio.
Ninguém foi preso até o fechamento dessa matéria.
Repórter Seridó
Sinal da TV Assembleia chega aos municípios de Luís Gomes, Caraúbas, Martins e ainda esta semana Parelhas
Os municípios de Caraúbas, Martins e Luís Gomes já podem acompanhar a TV Assembleia. Pelo canal, os moradores dessas cidades terão acesso às notícias e à transmissão das sessões do poder Legislativo, acompanhando assim o trabalho parlamentar de todos os deputados estaduais. Nesta semana, os cidadãos de Parelhas também receberão o sinal.
“Com estes quatro novos equipamentos, a TV Assembleia atinge o total de 16 transmissores digitais instalados em diversas regiões, ampliando a interiorização do sinal da principal emissora do Rio Grande do Norte”, disse Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da emissora. Em Caraúbas, Martins e Parelhas, a TV estará disponível no canal 18.1, enquanto em Luís Gomes será no 51.1.
A TV Assembleia pode ser assistida em Natal e Região Metropolitana no canal 10.3 e ainda pela internet, no canal oficial da TV no YouTube. A emissora – mantida pela Fundação Djalma Marinho, entidade sem fins lucrativos – contribui com a divulgação das atividades parlamentares, inclusive realizando a transmissão ao vivo de todas as sessões da Casa, permitindo que o cidadão possa acompanhar com mais facilidade o trabalho dos deputados estaduais.
STF vai julgar se WhatsApp pode ser suspenso pela Justiça
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a análise sobre a possibilidade de suspensão dos serviços de mensagem, como o Whatsapp, por descumprimento de ordens judiciais, voltará à pauta. Ainda sem data marcada, a análise do caso será reiniciada em sessão presencial. O julgamento era virtual, com término previsto para a próxima sexta-feira (29).
A ação foi proposta em 2016 pelo antigo Partido da República, hoje Partido Liberal (PL), para discutir dispositivos do Marco Civil da Internet. A sigla pediu a inconstitucionalidade da penalidade de suspensão temporária dos aplicativos de mensagem, devido à função social desse tipo de serviço.
Dentre os dispositivos em análise, destaca-se o parágrafo que estabelece que o acesso ao conteúdo de comunicações privadas só pode ocorrer mediante autorização judicial. Além disso, medidas como a suspensão temporária e a proibição do exercício das atividades de empresas que transgridam a legislação e os direitos individuais à privacidade devem ser discutidas.
Esses trechos do Marco Civil da Internet foram utilizados para embasar decisões judiciais que autorizaram o acesso a conversas de mensagens e emitiram ordens para a suspensão do WhatsApp em todo o território brasileiro.
Eleições para Conselhos Tutelares terá fiscalização do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) irá fiscalizar as eleições para os Conselhos Tutelares no próximo dia 1° de outubro. O processo de escolha dos conselheiros tutelares ocorre por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial. A fiscalização será feita pelas 54 Promotorias de Justiça com atribuição na defesa da infância e juventude no Estado.
Em âmbito estadual, o Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caop IJF) integra a Comissão Interinstitucional que foi formada para articular a realização do processo de escolha nos municípios potiguares – da qual também fazem parte o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Observatório da População Infantojuvenil em Contextos de Violência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Competências
Cabe ao Ministério Público atuar para que sejam observadas as normas legais que regem todas as fases do processo de escolha (ECA e leis municipais) e a aplicação das orientações estabelecidas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec) e, no âmbito local, pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, por meio de suas Comissões Especiais Eleitorais. Nesse sentido, o objetivo é evitar nulidades eventuais no processo de seleção, contribuindo, assim, de forma efetiva para a garantia da lisura das eleições, da participação da comunidade e do fortalecimento do debate em torno dos direitos das crianças e dos adolescentes.
No dia das eleições, é de responsabilidade dos promotores de Justiça da Infância e da Juventude acompanhar o processo de votação, com visita às mesas receptoras; prestar as informações inerentes à sua atuação; disponibilizar telefone de contato e e-mail aos membros da Comissão Especial Eleitoral; para o caso de eventual situação que demande sua intervenção, especialmente diante de ilícitos, acompanhar o processo de apuração dos votos, observando se foi preservada a inviolabilidade das urnas, a fiel contagem dos votos, refletindo, assim, a vontade da sociedade; durante a apuração, verificar se as urnas se encontram intactas e se há registros em ata que indiquem a necessidade de decisão pela Comissão Especial do Processo de Escolha; e, ao final, verificar se o número de votos constantes das urnas foi compatível com o número de pessoas que assinaram a lista de presença.
A organização das eleições, assim como a totalização dos votos, é de responsabilidade dos respectivos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, compete ao Ministério Público fiscalizar esse pleito. O voto é facultativo para essa eleição, e poderá exercer este direito quem se inscreveu, junto à Justiça Eleitoral, como eleitor do município onde pretende votar até o dia 03/07/2023.
Candidatos
Usualmente, as leis locais estabelecem que o eleitor poderá votar entre um e cinco candidatos. Vale destacar que a Resolução n° 231/2022 do Conanda (5°, inciso I) dispõe que o voto uninominal, ou seja, em apenas um nome, será facultativo, cabendo à Lei Municipal definir esse ponto. Em caso de omissão legislativa, caberá ao CMDCA definir essa questão.
Recondução
De acordo com a nova redação do art. 132, do ECA, dada pela Lei n° 13.824, de 2019, não há mais limite à recondução ao Conselho Tutelar, como ocorria antes dessa lei (era permitida uma recondução, mediante novo processo de escolha). Sendo assim, os conselheiros em exercício podem concorrer a indefinidos processos de escolha e, se eleitos, serão novamente empossados no cargo de membro do Conselho Tutelar.
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Homem de 38 anos morre em acidente na BR 304
Um homem de 38 anos que ainda não foi identificado, morreu vítima de um acidente na BR 304, na noite desta segunda-feira (25).
De acordo com Polícia Rodovia Federal, o acidente ocorreu no município de Santa Maria, no km 254 da BR, por volta das 18h30, quando ocorreu uma colisão traseira envolvendo um caminhão e uma motocicleta.
De acordo com PRF, o condutor do caminhão se evadiu do local. Já o condutor da moto tipo NXR150 BROS ES, morreu no local.
Carro capota na RN-118, via pública da cidade de Jucurutu
Um veículo capotou na manhã desta segunda feira, 25, em deslocamento pela RN-118 quando trafegava pelo bairro Novo Horizonte, em Jucurutu-RN, saída para Caicó.
Informações de um morador e que o veículo passou por sobre um quebra molas e o motorista desconhecia o trecho, acabou perdendo o controle do volante.
Apesar do susto as informações que aconteceu apenas danos materiais.
O registro da ocorrência foi feito pela Polícia Rodoviária Estadual, que tem sede regional na cidade de Caicó.
RN cumpre apenas quatro critérios e e fica entre últimos em ranking de transparência na segurança pública
Uma pesquisa organizada por entidades de direitos humanos e jornalismo revela um panorama de como está a transparência dos estados e do DF quando o assunto é segurança pública.
Os pesquisadores analisaram os sites das secretarias de segurança de todas as 27 unidades federativas do país considerando sete requisitos de transparência ativa, que são os dados disponibilizados por vontade própria, sem que os governos estaduais precisem ser provocados.
O Rio Grande do Norte cumpriu apenas quatro critérios e ocupa a 20ª colocação no ranking.
Oito estados atingiram todos os critérios, são eles Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Já os estados de Roraima e Acre, no norte brasileiro, não conseguiram nenhum dos critérios, já que não possuem sites de indicadores criminais. No caso de Roraima, o site está em manutenção desde 2021.
Bons exemplos
Entre os sete critérios de transparência definidos na pesquisa estão a atualização dos dados até 2023, o detalhamento desses dados por municípios ou bairros e a divulgação dos números de letalidade e vitimização policial.
Quantidade de critérios atendidos em cada UF:
- Mato Grosso do Sul – 7
- Ceará – 7
- Paraíba – 7
- Pernambuco – 7
- Pará – 7
- Rio de Janeiro – 7
- São Paulo – 7
- Rio Grande do Sul – 7
- Amazonas – 6
- Rondônia – 6
- Tocantins – 6
- Amapá – 6
- Paraná – 6
- Goiás – 5
- Distrito Federal – 5
- Alagoas – 5
- Maranhão – 5
- Espírito Santo – 5
- Santa Catarina – 5
- Rio Grande do Norte – 4
- Sergipe – 4
- Minas Gerais – 4
- Mato Grosso – 3
- Bahia – 3
- Piauí – 3
- Acre – 0
- Roraima – 0
Metrópoles
Adolescente morre após moto colidir com cachorro em estrada no interior do RN
Mirely Soares tinha 14 anos de idade — Foto: Redes sociais
Uma adolescente de 14 anos de idade morreu na madrugada desta última segunda-feira (25) após a moto em que estava bater em um cachorro na RN-079, em Água Nova, no interior do RN. Com a colisão, o motociclista perdeu o controle do veículo.
A vítima fatal foi identificada como Mirely Soares da Silva, que era a passageira. O motociclista, de 24 anos, teve ferimentos leves.
De acordo com a Polícia Militar da região, os dois seguiam no sentido de Água Nova para a cidade de Rafael Fernandes, quando o motocilista foi surpreendido por um cachorro na via. Após a colisão, ele perdeu o controle da moto e os dois caíram.
A Polícia Militar informou que não encontrou os capacetes, tanto do motociclista quanto da passageira, na pista após o acidente.
Mirely e o motociclista foram socorridos e levados para o Hospital Regional de Pau dos Ferros. A adolescente, no entanto, não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada na unidade.
A PM não informou como ficou o cachorro após o acidente. O caso será investigado pela Polícia Civil de Pau dos Ferros.
G1RN
Bombeiros resgatam motorista após capotamento entre Apodi e Mossoró
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte (CBM-RN) foi acionado na tarde da segunda-feira 25 para socorrer uma vítima de capotando veicular na rodovia que liga as cidade de Mossoró a Apodi, no interior do Estado.
Após receber a ocorrência, a equipe de bombeiros chegou ao local e realizou o resgate da vítima que foi conduzida ao hospital mais próximo. De acordo com a corporação, a vítima não corre risco de morte.
Turismo de aventura ganha destaque nas serras potiguares
Entre as atividades, trilhas ‘trekking’, rapel, escalada, passeio a cavalo e quadriciclo – Foto: Rafael Araújo
O estado conhecido mundialmente pelas belas praias, dunas e gastronomia é também o Rio Grande do Norte das serras, baixas temperaturas e turismo de aventura. Concentrados na região Agreste Potiguar, os municípios de Serra de São Bento, Passa e Fica, Monte das Gameleiras e São José de Campestre têm ganhado mais espaço entre potiguares e turistas de vários estados brasileiros que procuram destinos voltados para a natureza e práticas esportivas.
Roteiros turísticos voltados à aventura, fé e cultura são algumas das opções para quem quer conhecer a região serrana potiguar. Nos meses mais frios do inverno, os municípios de Serra de São Bento e Monte das Gameleiras se destacam pelo clima ameno e festivais gastronômicos. Mas quem também está ganhando destaque é a possibilidade de se aventurar através de trilhas “trekking”, onde as belezas exuberantes são um espetáculo à parte.
Atividades como rapel, escalada, passeio a cavalo e em quadriciclo, reforçam o turismo local que serve como fonte de renda importante para quem vive nessas cidades, como a guia Mara Marques, que já atua realizando passeios pelo Agreste potiguar há sete anos. Formada em turismo, ela saiu de Natal e viu nas serras potiguares a possibilidade de recomeçar e crescer profissionalmente. “Cheguei aqui como forasteira, mas hoje eu trabalho com a minha marca, realizando passeios, conhecendo pessoas do país inteiro, contando a história sobre a região e me aventurando também. Consegui unir o meu conhecimento e abri minha empresa. Os meus filhos trabalham comigo, cada um responsável em uma área específica, e assim a gente vai caminhando”, afirmou Mara.
As Serras do Agreste potiguar ficam localizadas a duas horas de Natal. Os locais se tornaram rotas conhecidas nacionalmente. Por mês, milhares de pessoas passam pela região, seja para aproveitar a calmaria do local, ou para enfrentar os desafios proporcionados pelas trilhas.
“Eu sempre tive receio de fazer passeios de aventura, porém, via as outras pessoas fazendo e achava o máximo. Esse ano, consegui organizar junto com meu esposo e viemos para Monte das Gameleiras. Além de toda a estrutura da hospedagem, os encantos locais, nós nos surpreendemos com o destino. É realmente um local que todo mundo precisa conhecer e se aventurar”, declarou a pedagoga Kethlyn Alves.
A região é também o destino escolhido por muitos casais que querem comemorar datas especiais. Para celebrar os dez anos de união matrimonial, o gerente bancário Whanderson Matheus escolheu a região das serras para aproveitar com a esposa, Karoline Reinaldo, gerente de Recursos Humanos.
De acordo com o Whanderson e Karoline, eles queriam sair dos destinos tradicionais ligados ao litoral, por isso, optaram pelo Agreste. “A gente sempre faz esse tipo de turismo de aventura, porém, no litoral. Desta vez, escolhemos Serra de São Bento por ser perto de Natal, e também, por nos possibilitar conhecer outras cidades da região. Pesquisamos um pouco e vimos que era ideal para o que procuravámos, tanto no quesito aventura, como também, em tranquilidade”, afirmou Karoline.
A gerente de RH ressaltou que a localidade precisa ser mais conhecida tanto pelos potiguares, como também, por outras pessoas.
“Acho que é uma região ainda pouco explorada turisticamente falando, mas que percebemos um investimento tanto do governo, como da população, para fazer com que a localidade fique ainda mais conhecida”, encerrou Karoline Reinaldo.
Currais Novos: Bombeiros resgatam homem que convulsionou durante trilha
Um homem teve que ser socorrido por militares do Corpo de Bombeiros durante uma trilha, na zona Rural de Currais Novos.
De acordo com as informações repassadas para a corporação, o jovem estava fazendo o percurso com amigos no Pico do Totoró, quando acabou passando mau, sofrendo convulsões.
Os militares do Corpo de Bombeiros foram acionados durante a manhã do domingo (24) para fazer o resgate da vítima.
O homem foi atendido no local. A ação contou com cinco militares.
Arquidiocese de Natal começa a fechar agenda da posse do novo arcebispo
A Arquidiocese de Natal já começou a fechar a agenda do novo arcebispo Dom João Santos Cardoso, de 61 anos, que será empossado no dia 7 de outubro.
No dia 6 de outubro o pároco participará de coletiva de imprensa às 10h. No mesmo dia às 19h, ele terá um encontro com autoridades na Escola de Música da UFRN.
Já a cerimônia de posse canônica irá acontecer no sábado, dia 7 de outubro, a partir das 8h na Catedral Metropolitana de Natal. O novo arcebispo irá substituir Dom Jaime Vieira Rocha, que se aposentou após ter completado os 75 anos.
Após escolha do Papa Francisco, Dom João afirmou em mensagem aos fiéis que está ciente da “importância e complexidade” da arquidiocese da capital potiguar.
Conheça a trajetória religiosa de Dom João Santos Cardoso
O líder religioso nasceu em 3 de dezembro de 1961 em Dário Meira, Diocese de Jequié, na Bahia. Completou seus estudos de Filosofia no Seminário de Teófilo Otoni, localizado em Minas Gerais, e os de Teologia no Instituto de Teologia de Ilhéus, situado na própria Ilhéus, Bahia. Em seguida, obteve o Mestrado e o Doutorado em Filosofia na Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma.
Foi ordenado sacerdote em 27 de dezembro de 1986 e incardinado na Arquidiocese de Vitória da Conquista (BA). Assumiu diversas funções de grande relevância na igreja, incluindo: administrador paroquial, pároco, coordenador da Escola Bíblica e do Curso de Teologia para Leigos, reitor do Seminário de Filosofia, professor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em Vitória da Conquista (BA), professor e diretor do Instituto de Filosofia da Arquidiocese, membro do colégio de consultores e do Conselho presbiteral, vigário regional; representante dos presbitérios, coordenador arquidiocesano de pastoral.
Além disso, foi vigário paroquial em Rieti e Blera na Itália.Em 14 de dezembro de 2011 foi nomeado bispo de São Raimundo Nonato e recebeu a ordenação episcopal em 12 de fevereiro de 2012. Em 24 de junho de 2015, foi transferido para a Diocese de Bom Jesus da Lapa.
Na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi presidente do Regional Nordeste 3, que engloba as circunscrições eclesiásticas dos Estados da Bahia e Sergipe. Em 05 de julho de 2023, o Papa Francisco nomeou-o como Arcebispo Metropolitano de Natal.
Cardoso Silva deixa a TV União e será o novo correspondente de afiliada da Globo no Seridó
O jornalista Cardoso Silva será o novo correspondente da InterTV Cabugi na região do Seridó. O profissional deixa a TV União após anos fazendo o mesmo trabalho.
Paraibano e com mais de 30 anos de dedicação à imprensa seridoense e em especial a Caicó, Cardoso Silva vai cobrir todos os municípios do Seridó com matérias que serão exibidas nos telejornais da afiliada da Rede Globo no RN.
Boa sorte ao amigo e colega.segunda-feira, 25 de setembro de 2023
Treinadora de futebol é a primeira do RN a ser convocada para Curso Licença A da CBF
O Rio Grande do Norte terá a primeira treinadora com Licença A da CBF Academy. Denise Fernandes, que é carioca, mas radicada em Natal desde setembro de 2009, foi convocada para integrar o curso de formação e vai fazer parte da elite dos profissionais do futebol brasileir. A profissional trabalha na área há quase 20 anos e, atualmente, é professora na PSG Academy Natal, coordena um projeto social de futebol com 130 meninas cadastradas e vai comandar o time profissional feminino do Potyguar Seridoense no Estadual desse ano. As atividades ocorrerão em formato semipresencial, com aulas online a partir do mês de outubro, e um período no Rio de Janeiro, em dezembro, com toda os treinadores.
Para fazer parte da Licença A, o profissional de educação física deve atender alguns pré-requisitos, dentre eles possuir a Licença B (treinador de Futebol da CBF Academy; ou ter experiência comprovada de, pelo menos, cinco anos (60 meses) como treinador principal de equipes de futebol. Além disso, os candidatos passam por um processo de candidatura e análise do perfil e currículo, para aprovação na turma. De acordo com a CBF Academy, cada turma comporta até 50 participantes.
A carga horária da Licença A da CBF Academy tem 270 horas no total, contemplando atividades online, presenciais, acompanhamento e observação de treinamento e estudos especiais e trabalhos. Para concluir o curso, é necessário um estágio de horas na categoria profissional de algum clube de futebol.
Do Novo Notícias
Conselho Tutelar: MPRN recomenda que igrejas não façam propaganda de candidatos
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte emitiu recomendações às igrejas de diversos municípios potiguares para que evitem fazer propaganda eleitoral de candidatos ao cargo de conselheiro tutelar. As eleições estão marcadas para acontecer no próximo dia 1º de outubro em todo o país.
Foram emitidas recomendações para instituições religiosas, independente do credo, nos municípios de Caicó, São Fernando e São João do Sabugi. A medida, segundo os promotores, visa garantir a lisura e a legalidade no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de São Fernando.
De acordo com a recomendação, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar deve observar as diretrizes estabelecidas na Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).
Padre se preparava para “chamar” acabou caindo da rede.
Uma cena inusitada aconteceu em Caicó-RN quando o Padre Gleiber se preparava para “chamar” um leilão.
Antes de começar, ele deitou em uma rede, e no primeiro balanço o “torno” se soltou da parede e o vigário se “espatifou” no chão.
Mas, não perdeu a graça. Ao se levantar disse: “em leilão em cuja rede eu não me balanço eu não permaneço.
Quando arrocharem o armador com força eu voltarei”. E foi embora.
Confira no vídeo abaixo:
Animal solto na BR 226 provocou acidente na noite da sexta-feira
Por volta das 19:00 da sexta-feira foi registrado um Acidente na BR 226 no km 157 próximo a Fazenda Angicos, município de Currais Novos, envolvendo uma camionete Hilux que colidiu com um bezerro que estava no meio da pista.
O veículo conduzido por Cícero Borges estava com sua família que vinha de Juazeiro do Norte para a capital Natal, quando acabou acontecendo o acidente.
De acordo com o que apuramos só houve danos materiais.
Fonte: Canal Sertão Seridó
Carro capota entre São Vicente e Currais Novos. Veja detalhes
Um capotamento foi registrado neste domingo (24) na BR-226, via que liga as cidades de São Vicente e Currais Novos na BR-226.
Segundo informações do Corpo de Bombeiros, quatro vítimas estavam no veículo no momento do acidente. Três delas, todas mulheres, apresentaram maiores ferimentos.
Uma das vítimas apresentava desmaios e reclamava de forte dor na cervical. As três mulheres foram encaminhadas ao Hospital Mariano Coelho, em Currais Novos, até ser aplicado o protocolo de trauma por parte dos militares.
Não há informação confirmada sobre onde estaria a quarta pessoa, um homem, que também estava no veículo no momento do capotamento, nem o que pode ter causado o acidente.
*Com informações do Blog Anthony Medeiros
Adolescente vítima de sequestro relâmpago em Caicó é entregue à família
Terminaram bem as buscas da Polícia Militar de Caicó e cidades vizinhas pela adolescente de 14 anos que foi supostamente sequestrada por um homem a Cavalo. Crime deu-se no início da noite deste domingo (24).
A garota, que segunda a família, tem problemas de saúde, foi entregue em uma residência (família não deu detalhes) e posteriormente entregue a uma tia. A menina foi levada para delegacia.
Ninguém foi preso ainda.
Jair Sampaio