A Justiça Eleitoral de Campinas (a 93 quilômetros de São Paulo)
multou, nesta semana, a candidata a vereadora Leonice da Paz (PMDB) e o
pastor Thiago Sans em R$ 14 mil por propaganda irregular durante o culto
em uma Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. O religioso deve
pagar R$ 8 mil e a candidata R$ 6 mil. Os dois já recorreram da
decisão.
No último dia 10, o pastor foi filmado pedindo votos à candidata. No
vídeo, Sans, que seria um dos líderes do ministério na cidade, divulga o
número de Leonice ao pedir 15.444 orações — número da candidata – aos
fiéis. Ele, inclusive, pede para os membros da igreja repetirem o número
em voz alta. Em seu discurso aos fiéis, o pastor justificou sua atitude
dizendo que, caso fosse eleita, ela seria representante das igrejas na
Câmara.
“Quantas igrejas já perdemos, foram fechadas e lacradas porque não
tivemos quem defendesse a nossa causa? Então, em função disso, Deus deu
uma direção ao nosso líder, ao nosso pastor e neste ano, no dia 2 de
outubro, nós já temos algo determinado por Deus e pela nossa liderança.
Nós vamos daqui até lá fazer 15.444 orações. Diga 15.444”, disse o
religioso, na ocasião. Depois, o pastor chamou a candidata para
discursar. O caso foi denunciado pelo MPE (Ministério Público
Eleitoral).
De acordo com a lei, o candidato pode assistir ao culto, mas é
proibido de pedir votos ou fazer qualquer tipo de propaganda. No
processo, Leonice argumentou que não pediu voto e que o pastor é o único
responsável pelo ocorrido, já que ela não tinha controle sobre o que
ele falaria e o fato aconteceu de forma isolada. Ela disse ainda que o
discurso do pastor não configurou propaganda eleitoral.
Já o religioso, em sua defesa, negou a irregularidade e disse que “a
conduta perpetrada não seria passível de sanção por ser mínimo o seu
potencial lesivo, que somente seria punível em caso de abuso”.
Entretanto, para o juiz eleitoral Renato Siqueira de Pretto, as
imagens do vídeo deixam evidente o esforço de promoção da candidata.
“Há, como se vê, um conjunto de fatores que impede que não se enxergue
um autêntico discurso de propaganda eleitoral”, escreveu o juiz na
sentença.
Ainda segundo a sentença, Leonice é tão responsável quanto o
religioso porque não apenas aplaudiu seu discurso, mas também usou o
microfone para falar durante o culto. Na sentença, o juiz explicou que o
valor da multa foi mais alto ao religioso porque ele “subverteu um ato
religioso, fazendo do culto um comício. Ele ainda escreveu que o pastor
“usou de sua autoridade para trazer os fiéis ao teatro, obrigando-os a
repetirem o número da beneficiária”.
Lei
De acordo com a lei eleitoral, o candidato pode assistir ao culto,
mas é proibido de pedir votos ou fazer qualquer tipo de propaganda.
Segundo o artigo 37 da lei, é proibido propaganda de qualquer espécie em
locais de uso comum, como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais,
templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada.
O descumprimento da lei pode gerar multa por propaganda irregular no
valor de R$ 2.000 a R$ 8.000. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de
São Paulo), ressaltou, em nota, que é necessário que o Ministério
Público ou partido/coligação apresente representação à Justiça Eleitoral
para que o caso seja analisado e julgado pelo juiz eleitoral do
município. “Caso uma das partes recorra da decisão proferida, o recurso é
julgado pelo TRE-SP e, conforme o caso, posteriormente pelo TSE”,
informou o comunicado.
Outro lado
Ao UOL, a candidata informou que seu advogado já recorreu da decisão
por considerar que não houve propaganda, mas concordou que o pastor se
animou um pouco em sua forma de se expressar. “Não houve má fé, ele não
agiu premeditadamente, apenas se empolgou um pouco”, disse a candidata.
Ela também ressaltou que é evangélica e que está sempre nas igrejas,
seja durante a campanha, seja fora de campanha. “Eu sou evangélica, eu
estou sempre nas igrejas. Eu sempre ministro a palavra, mas nunca pedi
votos. Eu conheço a legislação, jamais faria isso”, concluiu a
candidata. O pastor não foi encontrado para comentar o caso.
Fonte: Uol
