sexta-feira, 28 de abril de 2023
Homem foi preso suspeito de feminicídio em Acari-RN
Polícia Civil do RN prende homem por furtar gado em Currais Novos
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos, prendeu preventivamente José Naedson de Aquino Lima, conhecido como “Naná”, de 29 anos, por furtar um gado, na zona rural do município de Currais Novos, na região do seridó do estado. A prisão foi realizada na manhã desta quinta-feira (27), em Currais Novos.
Além do mandado de prisão preventiva, foram cumpridos um mandado de busca na zona rural do município e outro na zona urbana, local da prisão do suspeito. “Naná” era investigado pela Polícia Civil e respondia a procedimentos decorrentes da prática de furtos de semoventes. Durante as investigações, o produto de um desses furtos, foi encontrado na posse de um receptador que indicou ter comprado o gado do suspeito.
O trabalho da 92ª Delegacia de Polícia de Currais Novos foi fruto de uma atuação integrada com a 93ª Delegacia de Polícia de Acari, 94ª Delegacia de Polícia de Florânia, 96ª Delegacia de Polícia de Parelhas e 95° Delegacia de Polícia de Cerro Corá.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Reservatórios do RN chegam a 63% da sua capacidade total. Veja a situação do Açude Dourado, em Currais Novos!
Foto: Igarn
Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (27), pelo Governo do RN, através do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indicam as reservas hídricas superficiais totais do estado já somam 2,709 bilhões de metros cúbicos, percentualmente, 63,01% da sua capacidade total, que é de 4,36 bilhões de m³.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,605 bilhões de m³, correspondentes a 67,67% da sua capacidade total, que é de 2,373 bilhões de m³.
A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula 378,20 milhões de m³, equivalentes a 63,06% da sua capacidade total, que é de 599,71 milhões de m³.
O açude público de Marcelino Vieira acumula 10,65 milhões de m³, percentualmente, 95,09% da sua capacidade total, que é de 11,20 milhões de metros cúbicos.
Atualmente, 11 reservatórios monitorados pelo Igarn, com capacidade superior a 05 milhões de metros cúbicos, permanecem com 100% da sua capacidade: Umari, localizado em Upanema; Mendubim, em Assú; Pataxó, em Ipanguaçu; o açude público de Riacho da Cruz; Flechas, em José da Penha; Santo Antônio de Caraúbas, em Caraúbas; Passagem, em Rodolfo Fernandes; Beldroega, em Paraú; Apanha Peixe, em Caraúbas; e os açudes públicos de Pilões e Encanto.
Outros 04 mananciais, além do já citado, açude público de Marcelino Vieira, permanecem com volumes superiores a 90% da sua capacidade: Rodeador, em Umarizal, com 99,63%; Morcego, em Campo Grande, com 99,40%; Malhada Vermelha, em Severiano Melo, com 98,67%; e Santa Cruz do Trairi, com 96,51%.
Alguns mananciais ainda estão com baixas reservas hídricas. O açude Boqueirão de Parelhas acumula 9,07 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 10,70% da sua capacidade total, que é de 84,79% milhões de m³.
O açude Dourado, localizado em Currais Novos, está com 1,51 milhão de m³, percentualmente, 14,63% da sua capacidade total, que é de 10,32 milhões de m³.
A barragem Gargalheiras, localizada em Acari, acumula 2,30 milhões de m³, equivalentes a 5,18% da sua capacidade total, que é de 44,42 milhões de m³.
Ponta Negra News
Governo confirma salário mínimo de R$ 1.320, que passa a valer a partir de 1º de maio
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Após reunião com presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (27), no Palácio do Alvorada, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que a medida provisória que autoriza reajuste de salário mínimo para R$ 1.320 será assinada nos próximos dias.
A ideia é que a medida comece a valer a partir de primeiro de maio, quando o presidente Lula avalia participar da comemoração pelo dia do trabalhador no Vale do Anhangabaú, em São Paulo.
O aumento do mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 já havia sido confirmado por Lula em entrevista à CNN, em fevereiro. As centrais sindicais pleiteavam o valor de R$ 1.391.
O presidente também deu aval para que o Ministério do Trabalho avance com um projeto de lei com alteração da política de valorização do salário mínimo. O assunto foi discutido com representantes de centrais sindicais, como CUT, Força, UGT, CSB, CTB e NCST.
O projeto de lei leva em consideração a variação do PIB de dois antes atrás somado a inflação do ano anterior. A proposta ainda deverá passar pelo crivo de outros ministérios antes de chegar ao Congresso Nacional.
CNN Brasil
STF forma maioria e torna réus mais 200 denunciados pelos ataques de 8 de janeiro
Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus mais 200 pessoas denunciadas pelos ataques criminosos contra as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro. O placar está em 6 a 0 pelo recebimento da ação.
O último a votar foi o ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou Luiz Fux, Edson Fachin, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e o relator da ação, Alexandre de Moraes.
A análise em plenário virtual começou na terça-feira (25), às 00h. Neste formato, não há debate entre os ministros. Os magistrados depositam seus votos em um sistema eletrônico. Ministros têm até 2 de maio para votar acusações oferecidas pela PGR.
São analisadas denúncias contra 100 supostos “executores” e 100 supostos “incitadores” dos atos.
No caso dos executores, as acusações apontam cometimento dos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
Já os que são investigados como incitadores podem responder por incitação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais e associação criminosa.
As denúncias foram feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao todo, a PGR já denunciou 1.390 pessoas em relação às investigações do 8 de janeiro.
Com a aceitação pelo STF, terão início as ações penais. Nessa fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.
CNN Brasil
quarta-feira, 26 de abril de 2023
Ministério da Saúde lança campanha contra malária
O Ministério da Saúde (MS) lançou nesta última terça-feira (25) uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos casos no país.
A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.
Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta, mostram que nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um aumento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado.
Segundo o MS, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO). A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis.
A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles infectada por uma ou mais espécies de protozoário do gênero Plasmodium.
A doença tem cura e o tratamento é eficaz, simples e gratuito. Entretanto, a doença pode evoluir para suas formas graves se não for diagnosticada e tratada de forma oportuna e adequada.
Agência Brasil
Hospital Walfredo Gurgel ganha reformas e heliponto
O maior hospital de urgência do Rio Grande do Norte inaugurou nesta terça-feira (25) a reforma da ala do 5º andar, que abriga enfermarias, e o heliponto. A governadora anunciou que as reformas no Walfredo vão continuar.
“Estamos fazendo todos os esforços para melhorar a saúde em nosso Estado. Vamos implantar as policlínicas regionais, entregamos o Hospital da Mulher em Mossoró e vamos construir o novo hospital metropolitano de traumas. Vida longa ao Walfredo e viva o Sus”, declarou.
Em 2023, o Governo do Estado anunciou que irá investir R$ 10,6 milhões em obras essenciais para melhorar a estrutura física do hospital. As obras previstas incluem a reforma e ampliação do centro cirúrgico, a recuperação de instalações elétricas e a reforma do segundo e terceiro pavimentos do bloco “B”. Além disso, o Centro de Tratamento de Queimados também passará por reformas para melhorar o atendimento aos pacientes.
Hoje o HWG conta com dois mil funcionários. São realizados em média 190 atendimentos e mais de 40 internações por dia, disponibilizando para a população 380 leitos, entre enfermarias, salas de observação, setor de politrauma e UTIs.
Criminoso tenta vender fotos de necrópsia da cantora Marília Mendonça para fãs
Um homem do Rio Grande do Sul, que não teve a indentidade revelada, vem abordando fãs da cantora Marília Mendonça com fotos do corpo da artista durante um procedimento de necrópsia. Segundo informações do Portal Metrópoles, o criminoso envia imagens e tenta vender. O pagamento deveria ser feito por meio de Pix: “Tenho até do crânio, que é mais difícil”, diz.
De acordo com o site, o homem identificado como Cristian Cordeiro Apolo, conseguiu contatos em grupos de fãs de Marília no WhatsApp. Ele aborda as pessoas já enviando algumas imagens da cantora falecida e cobrando por outros registros criminosos. O valor dos registros varia entre R$ 2 e R$ 10. “Tenho as 10, e já derrubaram todos os sites que tinha”, diz, vangloriando-se por ter as fotos vazadas do Instituto Médico Legal (IML).
Ele divulgou um número de CPF como chave Pix. Por meio do documento é possível confirmar que há uma empresa registrada como Microempreendedor Individual (MEI), sediada em Caxias do Sul (RS). Apesar disso, o número de telefone usado pelo criminoso para abordar os fãs da cantora tem um DDD do estado de São Paulo.
Suspeito de compor e cantar músicas de facção do RN é alvo da Polícia Civil
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), na segunda-feira (24), cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Alison Firmo de Melo, conhecido como "Alison Ousado", de 23 anos. O fato aconteceu no bairro Pajuçara, na Zona Norte de Natal.
"MC Ousado" é responsável por compor e cantar as músicas das facções Sindicato do Crime do RN e Okaida, da Paraíba. Nas canções, ele faz apologia ao crime e exalta as atuações dos faccionados durante os atos criminosos registrados no estado durante o mês de março. Além disso, o cantor cita em suas composições os apelidos dos líderes da organização criminosa e em cada bairro/cidade do RN.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, foram apreendidos um aparelho celular e um computador. Ambos serão investigados pela Polícia Civil.
A Polícia Civil pede para que a população continue enviando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181.
Policial militar é preso por estuprar adolescente no interior do RN
Foto: Internet
Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia de Monte Alegre, em conjunto com policiais militares da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar de São José do Mipibu, cumpriram um mandado de prisão preventiva contra um policial militar suspeito de estuprar uma adolescente em Monte Alegre, em 2022. A idade da vítima não foi revelada.
Segundo as investigações, o policial ameaçou a vítima no dia seguinte ao crime, dizendo que mataria toda a família dela caso contasse para alguém. A vítima acabou sofrendo crises de ansiedade e convulsões, sendo internada em um hospital e posteriormente registrando um boletim de ocorrência.
Os exames realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) comprovaram o estupro. O suspeito, que optou por permanecer em silêncio durante o interrogatório, foi preso através do mandado expedido pelo Juízo de Monte Alegre e encaminhado ao Comando da Polícia Militar, em Natal.
Portal da Tropical
Michelle Bolsonaro confirma ter recebido segundo pacote de joias sauditas no Alvorada
Reprodução
Michelle Bolsonaro está na Câmara dos Deputados, na tarde desta terça-feira, para participar de um evento na liderança do PL.
A ex-primeira-dama, que assumiu há um mês a presidência do PL Mulher em meio à crise das joias das Arábias, acaba de ser questionada por jornalistas sobre a informação revelada mais cedo pelos repórteres André Borges e Adriana Fernandes, do jornal “O Estado de S.Paulo”.
Segundo uma ex-servidora da Presidência, ouvida pela PF, a mulher de Jair Bolsonaro teria recebido, em novembro, o segundo pacote de presentes sauditas escondido do público pelo governo do marido — um conjunto de cinco itens, incluindo um relógio da Chopard, avaliados em R$ 800 mil.
A versão da antiga funcionária conflita com o discurso de Michelle, que vinha afirmando desconhecer o conteúdo dos pacotes. Disse Michelle sobre a inconsistência nas versões, confirmando que o pacote chegou à moradia presidencial:
— Essas joias que chegaram no Alvorada foram as joias masculinas (do segundo pacote). Estão associando ao primeiro caso, quando eu falei que não sabia (do primeiro pacote, com joias femininas) e não sei mesmo. Tanto que as primeiras estão apreendidas na Receita e essas do Alvorada estão na Caixa Econômica Federal (devolvidas no mês passado pela defesa de Jair).
O Globo
Mãe tenta salvar filha das drogas, experimenta a droga sintética ‘K9’ e também se vicia
Foto: reprodução/Rercord TV
Após tentar salvar a filha, uma mãe experimentou a droga sintética “K9”, considerada 100 vezes mais potente que a maconha, e também se viciou. A família mora em São Paulo.
A técnica de enfermagem Vanessa Sales Caiaffa de Carvalho, de 46 anos, contou que a filha Giovana, de 21 anos, entrou em contato com a droga pela primeira vez por intermédio do namorado. A jovem tinha o sonho de ser cantora e tentou se lançar no universo do funk, onde o conheceu.
Ao descobrir a droga na vida da filha, Vanessa decidiu fumar a K9 – conhecida como supermaconha – para mostrar a Giovana que era possível não se viciar. Entretanto, o plano da técnica de enfermagem falhou.
Em menos de três dias, a vida dela mudou completamente. “Essa droga te anestesia. Tirava a minha dor na coluna. Eu não entrei nisso à toa, eu vi a minha filha morrendo na droga”, desabafa Vanessa.
Mãe e filha consumiam a K9 diariamente, além de terem de caminhar mais de oito quilômetros até um ponto de tráfico para comprá-la. O percurso era realizado de duas a três vezes por dia. Sem dormir e se alimentar, Vanessa chegou a perder 40 quilos em quatro meses.
Durante esse período, o marido da técnica de enfermagem estava no Peru, viajando a trabalho. Quando ele retornou para casa, encontrou as mulheres irreconhecíveis, em razão dos efeitos da supermaconha.
No dia do aniversário de Giovana, a jovem foi convencida pela mãe a entrar em uma clínica de reabilitação. Agora, elas lutam para superar o vício juntas.
R7
terça-feira, 25 de abril de 2023
BEBÊ MORRE SUFOCADA ENQUANTO DORMIA EM UMA REDE COM A MÃE
Uma recém-nascida, com cerca de um mês, morreu sufocada enquanto dormia em uma rede com a mãe, em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte. O caso aconteceu na madrugada desta segunda-feira (24/04) no bairro Alto do Sumaré.
Conforme informado pelo delegado Teixeira Júnior, da delegacia de plantão do município, a suspeita inicial é de que a mãe dormiu na rede e emborcou sobre a criança, causando o sufocamento acidental. Ao perceberem a situação, os pais acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para atender a criança, mas os profissionais constataram a morte da bebê.
Cerro Corá: Wallace e Altiva Pereira divulgam Geoparque Seridó em 10 estados
Altiva Maria e Wallace Pereira, farão uma viagem de carro pelo Brasil, uma autêntica expedição.
O Casal estará de férias, mas vai aproveitar para levar o Seridó na bagagem e no coração, em especial o nosso Geoparque.
Serão 10 estados percorridos, e aproximadamente 60 municípios visitados.
A saída ocorreu agora pouco na sede (escritório) do Geoparque Seridó em Currais Novos, ao lado do Coreto Guarani.
Antônio Luiz estagiário do Geoparque Seridó entregou pessoalmente todo material de marketing dos seis municípios que fazem esta rede (Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas), que o casal utilizará como marketing durante a viagem.
Colisão foi registrada na RN 041 no domingo 23
Caicó: Central do Cidadão passará a se chamar Central do Cidadão Monsenhor Tércio de Araújo
A mudança no nome deste espaço é uma proposição do mandato do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), que foi aprovada por unanimidade pelo plenário da Assembleia Legislativa do RN na semana passada e que aguarda apenas a sanção da governadora Fátima Bezerra para se tornar oficial.
“Buscamos reconhecer o valoroso legado deixado por Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, falecido em 2021 em decorrência da Covid-19 e que muito contribuiu para a fé cristã e para a educação do povo caicoense”, ressaltou o Deputado. Ubaldo destaca que “é inegável a contribuição de Monsenhor Tércio para a região Seridó. Era incansável e, ao longo de seus mais de 60 anos de sacerdócio, deixou sua marca como professor, intelectual, com largo conhecimento de filosofia e teologia. Estou orgulhoso em ser o propositor desta homenagem a um homem que tantas gerações preparou para a vida e que possui ex-alunos espalhados por todo o Brasil e até pelo exterior”, declarou.
BIOGRAFIA
Natural de Currais Novos, Monsenhor Tércio de Araújo nasceu em 12 de outubro de 1935 e se tornou presbítero em 1960, após cursar Filosofia e Teologia na Pontífice Universidade Gregoriana de Roma. Em sua caminhada, o Monsenhor atuou como Vigário Geral, Administrador Diocesano, Diretor da Escola Prevocacional de Caicó, Diretor de Departamento de Ação Social da Diocese de Caicó, Diretor do Colégio Diocesano Seridoense, Diretor da Fundação Educacional Sant’Ana, Pároco de São José em Caicó e Diretor da Rádio Rural de Caicó até o ano de 2009.
Monsenhor Tércio de Araújo teve intensa dedicação à educação, passando pelo Colégio Santa Terezinha, Colégio Normal de Caicó e pela Escola Estadual Joaquim Apolinar. Ainda, integrou o Conselho Estadual de Educação, ocupou o cargo de Diretor da Faculdade de Teologia Cardeal Eugênio Sales, foi professor na UFRN e participou ativamente das discussões da criação do Campus Universitário de Caicó.
Blog da GL
Audiência pública na Assembleia debaterá segurança nas escolas do RN
O Brasil vive a preocupação com a segurança nas escolas, diante dos casos de violência que assombraram a população nas últimas semanas. Focado nesta problemática, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) promoverá uma audiência pública para debater a segurança nas escolas, com o tema “O Futuro da escola no RN com Segurança”. O evento será na próxima quinta-feira, 27, às 14h, no Plenário Iberê Ferreira de Souza da Assembleia Legislativa do RN e terá participação de integrantes das Secretarias de Segurança Pública e da Educação do Estado, além de membros de entidades de ensino, sindicatos e da população em geral.
“Nossa audiência pública servirá para engrandecer o debate e buscar soluções para o reforço do policiamento no ambiente escolar. Queremos elaborar um documento que pactue políticas de proteção nas escolas do RN. E essa discussão próxima com quem vive a realidade das escolas é fundamental para entender o que aflige esses jovens, como podemos ampará-los e como podemos dar suporte às autoridades constituídas para que possam agir antes mesmo da situação de risco”, afirma o Deputado.
NÚMEROS
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, no último dia 18, os números da Operação Escola Segura nas últimas semanas. Segundo ele, as autoridades realizaram 225 prisões ou apreensões de adolescentes envolvidos em ameaças de violência contra escolas em 10 dias. As autoridades emitiram 694 intimações de adolescentes suspeitos para que prestem depoimento em delegacias. Foram 155 ações de busca e apreensão no país. No mesmo período, foram 1.595 boletins de ocorrência produzidos sobre ameaças de violência. O ministro Flávio Dino diz que as autoridades investigam ainda 1.224 casos em todo o território nacional.
“Temos 225 pessoas presas ou menores apreendidos em 10 dias. Isso mostra que estamos diante de uma epidemia e nos permite, de modo muito eloquente, dimensionarmos: não são casos isolados. É uma rede criminosa estruturada”, disse o ministro. Segundo ele, o governo investirá R$ 3,1 bilhões para combater os ataques em escolas e tem focado na internet para rastrear e tentar reprimir quem planeja ou incentiva ações violentas. O montante será revertido em projetos de incentivo à paz nas escolas, iniciativas de desenvolvimento psicológico e à infraestrutura.
Brasil entra na disputa para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027; veja concorrentes
A Fifa confirmou nesta segunda-feira, 24, que recebeu quatro candidaturas – entre elas a do Brasil – de interessados em sediar a Copa do Mundo feminina de futebol de 2027. O país terá como adversários a África do Sul e duas propostas de interesse conjunto (Bélgica, Países Baixo e Alemanha; e México e Estados Unidos).
“Estamos entusiasmados com as manifestações de interesse recebidas, até porque vêm de associações-membro com uma forte tradição futebolística que representam quatro confederações, confirmando assim a popularidade consistente do futebol feminino em todo o mundo”, disse Fatma Samoura, secretária-geral da Fifa, em depoimento ao site da entidade.
Os países que manifestaram interesse em sediar a edição do Mundial feminino de 2027 representam quatro associações-membros da Fifa: Confederação Africana de Futebol (CAF), Confederação de Futebol da América do Norte, Central e Caribe (Concacaf), Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e União das Associações Europeias de Futebol (Uefa). A edição do Mundial deste ano — de 20 de julho a 20 de agosto — será na Austrália e Nova Zelândia, filiadas à Confederação de Futebol da Oceania (OFC).
A Fifa enviará a partir de hoje, 24, um Termo de Licitação às federações que pleiteiam sediar o Mundial de 2027. O documento, que estabelece os princípios fundamentais do processo licitatório que dever ser cumpridos pelas candidaturas, deve ser assinado e devolvido à Fifa até 19 de maio.
Copa 2027
A definição da sede da Copa de 2027 já tem data marcada: ocorrerá após votação pública no Congresso da Fifa, em 17 de maio do ano que vem.
No último dia 14, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) oficializou a candidatura do país junto à Fifa. No final de março, ao receber o tour da taça da Copa do Mundo em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só declarou apoio à realização do evento como também assinou o decreto de criação da Estratégia Nacional para o desenvolvimento do futebol feminino no país.
O programa busca fomentar a participação das mulheres em posições de gestão, na arbitragem e na direção técnica de equipes, além da instalação de centros de treinamento específico para as mulheres, com metodologias próprias e diretrizes pedagógicas adaptadas às necessidades femininas.
Ministro da Previdência Social afirma que governo não tem recursos para reduzir a fila do INSS
Foto: LILIANA SOARES/MPS
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (24) que o governo federal vai precisar de recursos adicionais para conseguir reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria.
De acordo com ele, o atual orçamento para essa finalidade é suficiente para atender apenas ao “crescimento vegetativo” de aposentadorias e pensões, e não há espaço para incluir as pessoas que aguardam por uma decisão do INSS.
“Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão, que todo ano cresce, entre aposentados, pensionistas, beneficiários da Previdência, está previsto e orçado. Além do crescimento vegetativo por ano, você vai ter de 800 a 900 mil a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, disse Lupi após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo Lupi, o governo estuda de onde tirar dinheiro para ampliar o orçamento do INSS. “Já estamos nos preparando e organizando para como conseguir fonte de receita para cobrir isso. Ainda estamos em abril, mas estamos com essa previsão com muita antecedência justamente para a gente estudar as formas e maneiras para encontrar uma saída.”
De acordo com o ministro, um dos objetivos do governo é garantir que o tempo de espera na fila seja de, no máximo, 45 dias. Esse prazo é estabelecido pelo próprio INSS, mas não costuma ser respeitado. O ministro disse que quase 40% das pessoas que estão na fila aguardam por um parecer há mais de 90 dias.
Lupi relatou, contudo, que existe a previsão de pagamento de um bônus a quem faz as perícias médicas a partir de maio, o que pode agilizar a análise dos pedidos. “A partir do mês que vem, deve ter o bônus. Com isso, dobra-se a capacidade de produção. Então, acho que, em seis meses, eu consigo colocar as filas até dezembro em 45 dias, que é o prazo estipulado legalmente.”
R7
segunda-feira, 24 de abril de 2023
Cerro Corá: Advogado Jorge Augusto aborda sobre transtornos causados por carretas de eólicas
O advogado Jorge Augusto Guimarães desabafou, nas redes sociais, sobre o prejuízo que o transporte de equipamentos eólicos vem trazendo à mobilidade das pessoas que saem e chegam a Cerro Corá. Em vídeo na sua página pessoal do Instagram, ele falou da própria experiência de ter passado 40 minutos esperando que uma carreta transportasse uma pá eólica, até que permitisse a sua passagem até à cidade.
“Eu não sei se vocês chegaram a vir para Cerro Corá nos últimos tempos, mas com certeza tem alguém que frequenta à cidade ou com frequência utiliza a rodovia de acesso à cidade, deve ter ficado atrás de uma carreta transportando uma pá de 78 metros de comprimento”, disse o advogado, que teve de esperar passagem durante um percurso três carretas.
“Será que todos os moradores ou pessoas que frequentam a cidade devem se adaptar a veículos dessa natureza, rodando com velocidade abaixo da mínima utilizando toda a largura da pista, inviabilizando o trânsito e além do mais com peso gigantesco, que em pouco tempo já está deixando a estrada completamente avariada?”, questionou.
Jorge Augusto Guimarães, que é filho da dentista Márcia Galvão e Jorge Guimarães (In memoriam), e neto do falecido comerciante João Bezerra Galvão, perguntava-se, no vídeo postado em sua rede social: “Será que sobre a alegação de desenvolvimento econômico as pessoas podem ter restringido seu direito de trafegar nas rodovias, quem vai assumir as consequências pelo reparo das rodovias?”
Por Valdir Julião
Adutora Sertão Central será paralisada na terça-feira (25)
A Caern fará parada programada de abastecimento para as cidades
atendidas pela adutora Sertão Central. Será realizada manutenção
preventiva e corretiva. A paralisaçãoocorre das 5h às 18h, da
terça--feira (25). Estarão com abastecimento suspenso: Angicos, Caiçara
do Rio dos Ventos, Fernando Pedrosa, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra
Preta, Pedro Avelino, Riachuelo e as comunidades de Cachoeira do Sapo e
Mulungu.
A previsão é religar o sistema, no início da noite, de
terça-feira (25). Após religar são necessárias 72 horas para normalizar o
abastecimento em todas as cidades atendidas pela adutora.
Más condições das estradas potiguares prejudicam cidades serranas
Buracos
sucessivos nas rodovias, acostamentos sem manutenção e falta de
sinalização. Essa são algumas das reclamações de turistas, donos de
hotéis e pousadas e gestores municipais potiguares sobre estradas que
cortam o Rio Grande do Norte. Em alguns destinos turísticos, como Serra
de São Bento, Monte das Gameleiras, Martins e Cerro Corá, na rota das
serras, os casos são mais graves e pedem reparos urgentes, visando a
alta temporada que se inicia com o inverno em vigência. No litoral, são
vários os relatos de estradas esburacadas e em más condições. Neste mês,
o Governo do Estado anunciou um pacote de R$ 62 milhões para
recuperação de estradas em todos os distritos do Estado.
Fonte: Tribuna do Norte
Jean Paul recebe governador do CE e fala em unir esforços por duplicação da BR-304
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, recebeu no sábado 22, em Natal, o governador do Ceará, Elmano de Freitas, para tratar sobre as operações da estatal no Estado vizinho. Eles também conversaram sobre uma possível união de esforços em prol da duplicação da BR-304, que liga a região metropolitana de Natal a Mossoró e faz divisa com o Ceará.
Também participaram do encontro o Secretário de Desenvolvimento Econômico do Ceará, Salmito Filho e o presidente do Complexo Portuário de Pecém, Hugo Figueirêdo.
De acordo com Jean, ainda foram tratados temas como eólicas offshore, hidrogênio, biorefino, biodiesel, gás, blocos exploratórios marítimos e a revitalização de ativos no Estado.
Carro do cantor Giannini Alencar colide em estrada que liga Santa Cruz a Tangará
Governadora traz importantes parcerias para o RN da missão na China
“Um importante passo para a consolidação do Rio Grande do Norte como um polo de investimentos no Brasil e no mundo. Estamos trabalhando para garantir um futuro próspero e sustentável para o nosso estado e para o nosso povo”. Foi assim que a governadora Fátima Bezerra definiu as parcerias firmadas pelo Estado do Rio Grande do Norte com empresas chinesas em missão realizada no país asiático entre os dias 11 e 19 de abril.
Durante a visita, a chefe do executivo estadual e a comitiva potiguar se reuniram com representantes de importantes empresas chinesas, como a China Communications Construction Company (CCCC), a State Grid e a Kerui, para apresentar as potencialidades do RN e buscar parcerias que possam impulsionar o desenvolvimento econômico do estado, além de tratar de temas importantes como agricultura familiar, mineração e gemas.
Em menos de 24 horas após a apresentação do projeto do Porto-Indústria Verde do Rio Grande do Norte, feita pela comitiva potiguar, a CCCC oficializou o pedido de acesso ao estudo de viabilidade e detalhes do processo. A empresa informou que enviará técnicos para aprofundar os detalhes do projeto em maio. A CCCC tem atuação em 159 países e construiu sete dos dez maiores portos do mundo.
O Porto Indústria Verde é pensado para servir como apoio à indústria das energias renováveis, fabricação e montagem de equipamentos e exportação, bem como para a produção de hidrogênio e amônia verde.
Energia eólica
Já a State Grid, que possui 15 mil km de linhas de transmissão no Brasil e é pioneira na instalação e operação de parques eólicos no Rio Grande do Norte, comunicou que participará dos dois leilões do governo federal para novas linhas de transmissão. Uma delas atende o estado, com capacidade de transmitir 500gw.
A comitiva potiguar afirmou à empresa que o Rio Grande do Norte está preparado para expandir sua matriz energética com a utilização de fontes como o offshore e o hidrogênio verde. O governo estadual está comprometido em assumir o papel de liderança na produção de energia renovável, tendo em vista que o estado já completou uma década na vanguarda da produção de energia eólica no Brasil. A meta é assumir a dianteira na próxima fase de transformações energéticas, por meio da produção de hidrogênio verde.
Petróleo e gás
A Kerui, maior empresa de petróleo e gás da China, também se reuniu com a governadora e anunciou investimento de 500 milhões de dólares no Brasil, sendo 60% desse valor destinado ao estado do Rio Grande do Norte. A empresa planeja instalar um escritório em Mossoró e construir uma planta de gás natural.
A empresa foi a primeira companhia
privada chinesa a obter um contrato de infraestrutura com a Petrobras.
Em 2018, fechou contrato para construção de uma Unidade de Processamento
de Gás Natural (UPGN) no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj), em parceria com a empresa brasileira Método Potencial, que é o
maior projeto de tratamento de gás natural do Brasil e representa
investimento de aproximadamente US$ 600 milhões de dólares.
Agricultura Familiar
Para o secretário da Sedraf, Alexandre Lima, a pauta relacionada à agricultura familiar foi muito positiva para o estado. “Foi uma visita que deu uma visão muito boa da realidade da mecanização da agricultura familiar da China e atendeu perfeitamente todas as nossas expectativas. Primeiro porque nós pudemos ver no local os equipamentos sendo fabricados e ampliar o diálogo com as fábricas. Segundo porque serviu para aprofundar a articulação com a Universidade Agrícola da China”.
A agenda é um desdobramento do Acordo de Cooperação firmado entre o Consórcio Nordeste, representando os nove estados da região, e a China em setembro de 2022, visando a Mecanização Agrícola na Agricultura Familiar com maquinários desenvolvidos no país oriental.
Segundo Alexandre, a expectativa é que o maquinário chegue ao Rio Grande do Norte no segundo semestre desse ano para serem testados e validados. “Com isso será possível realmente a gente dar passos importantes para viabilizar a utilização desse maquinário no processo de tecnificação e modernização da agricultura familiar do Rio Grande do Norte e do Nordeste. E o Rio Grande do Norte será certamente um dos protagonistas desse processo de mecanização da agricultura familiar”, avaliou o secretário da Sedraf.
A cooperação com a China visa superar o baixo índice de mecanização agrícola na agricultura familiar, especialmente do Nordeste, onde, segundo o IBGE (2017), somente 2,3% da agricultura familiar possui mecanização; 0,5% das propriedades nordestinas possuem algum tipo de equipamento para semear e só 0,2 % utilizam algum tipo de equipamento para colher o que produzem.
A Universidade Agrícola da China (CAU) possui dois mil professores, 25 mil alunos e monitora a utilização de mais de um milhão de máquinas utilizadas naquele país por agricultores familiares. Estudos apontam que a mecanização promove aumento de 15% na produção e redução de 30% na emissão de carbono.
Mineração e Gemas
Outro destaque da visita foi a parceria para instalação de um laboratório de gemas, que funcionará no IFRN do município de Currais Novos. A governadora Fátima Bezerra esteve no Instituto de Recursos Minerais da Academia Chinesa de Ciências Geológicas (CAGS), com o vice-presidente Yan Chengyi, onde assinou um acordo de cooperação que irá trazer avanços na implantação do Laboratório de Certificação de Gemas no Rio Grande do Norte. Este é um passo importante para a mineração, especialmente para as pedras preciosas que são extraídas do estado.
O instituto geológico da China participará com treinamento e outros recursos. Além disso, a senadora Zenaide Maia destinará emendas no valor de dois milhões de dólares para equipamentos. A expectativa é que a iniciativa possa quadruplicar o valor dos minerais e pedras preciosas da região.
A criação do laboratório de gemas, previsto para ser integrado às instalações do Centro de Tecnologia Mineral do IFRN, em Currais Novos, irá abrir o mercado internacional para os produtores de pedras preciosas do Brasil, com foco principal na China e Ásia e potencial para atingir outras partes do mundo.Corpo de homem é encontrado com sinais de apedrejamento perto de açude no RN
O corpo de um homem foi encontrado nas proximidades de um açude na zona rural de Bento Fernandes, no sábado (22). A vítima foi identificada como João Paulo Felix da Silva, de 26 anos.
Segundo a polícia, a suspeita é de que ele tenha sido assassinado a pedradas. O crime teria acontecido durante a madrugada do sábado. Informações preliminares apontam que o homem estaria bebendo em um bar com outras duas pessoas.
Do estabelecimento, eles teriam seguido para o açude, região onde João Paulo foi encontrado já sem vida. A polícia trabalha com a possibilidade de latrocínio, já que a motocicleta dele foi encontrada abandonada horas depois.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) fez o recolhimento do corpo para análises. A causa da morte ainda não foi identificada. A Polícia Civil de João Câmara investiga o caso.
Veja o que muda com o novo salário mínimo, a partir de 1º de maio
Foto: ADRIANA TOFFETTI/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO-17/2/2023
O aumento no valor do salário mínimo a partir do dia 1º de maio terá reflexos não só na remuneração dos trabalhadores, mas também em benefícios. O piso de pagamentos passa de R$ 1.302 para R$ 1.320, um aumento de R$ 18, ou 1,38%.
Segundo estimativas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o salário mínimo é a base da remuneração de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O último reajuste do piso em 1º de janeiro deste ano, de R$ 90, quando passou de R$ 1.212 para R$ 1.302, teve impacto de R$ 69,3 bilhões na economia.
Estudo mostra que cada real acrescido no salário mínimo provoca impacto estimado em R$ 322,8 milhões ao ano sobre a folha de benefícios da Previdência Social.
Entre eles, estão aposentadorias, pensões e outros que são pagos pelo INSS. Ainda, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada).
Da mesma forma, a contribuição para o INSS passará a ser paga pelo novo valor do mínimo.
Abono salarial
O valor do benefício do abono salarial é ajustado automaticamente na data da publicação do novo salário mínimo (1º de maio).
Os funcionários que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) têm direito ao abono. Ele pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano.
O cálculo do valor do benefício corresponde ao número de meses trabalhados no ano-base multiplicado por 1/12 (0,083) do valor do salário mínimo vigente na data do pagamento.
Para ter direito ao abono, o trabalhador precisa:
• estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos;
• ter recebido remuneração mensal média de até dois salários mínimos durante o ano-base;
• ter exercido atividade remunerada para empresa durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
• ter seus dados informados pelo empregador corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
Ações na Justiça gratuita
Quem pretende entrar com uma ação nos Juizados Especiais Cíveis também deve ficar atento ao valor da causa.
Os Juizados Especiais Cíveis têm como intuito resolver causas de menor complexidade com maior rapidez. Eles buscam, sempre que possível, o acordo entre as partes.
São consideradas causas cíveis de menor complexidade aquelas cujo valor não excede a 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatória a assistência de advogado. Nas de valor superior, a assistência é obrigatória.
Em maio de 2023, 20 salários mínimos vão corresponder a R$ 26.400, e 40 salários mínimos, a R$ 52.800.
No Juizado Especial Federal, o valor é maior, de até 60 salários mínimos, ou R$ 79.200.
Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)
Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.320 por mês.
O BPC paga um salário mínimo como forma de amparo a pessoas que não recebem nenhum outro benefício do INSS e que não tenham meios de se sustentar sozinhas nem de ser sustentadas pela família.
Quem tem direito
Para ter direito ao benefício, é preciso ter 65 anos ou mais ou uma deficiência incapacitante para uma vida independente e para o trabalho. Essa incapacidade é avaliada pelo serviço social e pela perícia médica do INSS.
É preciso ainda comprovar ser realmente pobre. A renda familiar deve ser de no máximo um quarto do salário mínimo per capita (com o salário mínimo a R$ 1.320, a renda familiar per capita passa a ser R$ 330).
Ou seja: uma família de quatro pessoas precisa sobreviver com um salário mínimo para poder receber o benefício.
Benefícios do INSS
O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS, como aposentadorias e pensões, será de R$ 1.320. Cerca de 70% dos benefícios pagos pelo INSS correspondem a um salário mínimo.
Os demais já foram pagos neste ano, com aumento de 5,93%. Esse reajuste, pela lei, tem como base o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Contribuições ao INSS
As contribuições ao INSS também passarão a ser calculadas sobre o novo salário mínimo. As contribuições partem de 5% sobre o valor do piso.
Seguro-desemprego
A parcela mínima do seguro-desemprego passa de R$ 1.302 para R$ 1.320. Tem direito ao benefício o colaborador que foi mandado embora sem justa causa. Quem fizer acordo para ser demitido não terá direito ao pagamento.
Anúncio do presidente
O anúncio do reajuste do salário mínimo foi feito pelo presidente Lula (PT) em fevereiro. Durante a campanha eleitoral, o petista prometeu aumento da remuneração básica acima da inflação. Desde o dia 1º de janeiro, o piso oficial passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Como o reajuste ficou em 7,42% e o INPC acumulado no ano passado foi de 5,93%, o ganho real atingiu 1,41%. Agora, será acrescido o aumento de 1,38% em 1º de maio.
Fontes: Caixa Econômica Federal, IBGE, INSS, Juizado Especial Federal, Juizado Especial Cível, Ministério do Trabalho e Ministério da Previdência Social
R7
Nota de Falecimento
quinta-feira, 20 de abril de 2023
Currais Novos: Cactus Moto Fest deve acontecer na data prevista
Previsto para maio próximo, o evento motociclístico em Currais Novos não deverá ser cancelado.
Pairou certa dúvida, com o falecimento ontem de Jadson Gomes de Araújo, um dos fundadores do evento.
Um ex-direitor, mas participante do Cactus Moto Clube, disse ao Blog, que na próxima semana a diretoria se reunirá e deverá reafirmar a realização do evento, tendo em vista também, as várias contratações já formalizadas.
Sepultamento
Jadson foi sepultado, com grande acompanhamento, na manhã desta quarta-feira (19), em Currais Novos, após celebração de missa de corpo presente, que lotou a Matriz de Sant’Ana.
1º Encontro Legislativo sobre o Geoparque Seridó foi um sucesso, afirma organização
Foto: Priscila Adélia
Realizado na terça-feira (18), o 1º Encontro Legislativo Geoparque Seridó, em Currais Novos, foi um sucesso. Essa é a avaliação do vereador Mattson Ranier, idealizador do momento que visa iniciar um trabalho de conscientização da importância do Geoparque Seridó para toda a cadeia produtiva da região.
“Foi um sucesso. São momentos como esse que precisamos incentivar que continuem ocorrendo e proporcionam a ampliação do cuidado com o Geoparque Seridó. Acreditamos que oportunidades assim geram um movimento que gera o debate, traz segurança jurídica, faz nascer novas ideias e práticas pra envolver o território, o que cria um sentimento de pertencimento e fortalecimento”, afirma Mattson Ranier.
Além de contar com a presença de parlamentares das cidades de Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Cerro Corá e Lagoa Nova, também enriqueceram o debate membros da academia, como o Dr. Marcelo Taveira, Ma. Janaína Medeiros e Dr. Marcos Nascimento. Na ocasião, eles falaram com o público sobre a história do Geoparque Seridó, desde o projeto até à cancela da Unesco, e apresentaram uma abordagem prática sobre quais vias e formas os presentes devem agir para o fortalecimento do Geoparque Seridó.
O evento ocorreu em parceria com o Consórcio Público Intermunicipal e é realizado no mês em que se comemora um ano do reconhecimento do Geoparque Seridó como território de relevância internacional por parte da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A expectativa é que o próximo encontro legislativo ocorra no município de Lagoa Nova
Potiguar agredida pelo marido em Portugal sai da UTI. Filhas estão em abrigo
Sterfanny Neres, de 28 anos, foi internada em estado grave após ser espancada pelo marido em Portugal, no dia 5 de março. Ela foi pra UTI em coma, com o rosto desfigurado e precisou passar por procedimentos cirúrgicos. Nesta semana, a jovem teve uma melhora no seu estado de saúde.
“Ela saiu do coma e consegue andar sem a ajuda de ninguém desde segunda-feira (17). Agora ela está conseguindo lembrar das coisas, mas não lembra da agressão, porque ele primeiro desmaiou ela apertando o pescoço. A memória voltou porque no início ela estava confusa”, disse a irmã, Airly.
Segundo os familiares, depois que ela saiu do coma ficou perguntando aonde estava Natanael, o marido, e queria saber o porquê ele não ir visitá-lá. Um psicólogo precisou conversar com a jovem para que ela entendesse que sofreu um traumatismo craniano ocasionado pelo próprio marido.
Relembre o caso:
Potiguar fica em coma após ser agredida por companheiro em Portugal
A mãe e uma irmã de Sterfanny estão em Portugal, mas as crianças ( uma bebê de 8 meses e uma menina de 5 anos) continuam em um abrigo, em outra cidade. É preciso de uma casa e que todas elas estejam trabalhando para a justiça liberar as meninas do abrigo.
As meninas reconheceram a tia e a avó, que vão à cidade três vezes por semana para visitar as crianças no abrigo. Sterfanny já viu as crianças, já que as autoridades liberaram para que as filhas fossem ao hospital ver a mãe.