Dilma processa PSDB, Serra e o Google por vídeo ofensivo

São Paulo (AE) - A Coligação Para o Brasil Seguir Mudando  e a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) entraram com uma ação contra o Diretório Nacional do PSDB, a Coligação O Brasil Pode Mais, o candidato a presidente José Serra e a página de pesquisa online Google (www google.com.br). No processo, a coligação de Dilma cita que foram transmitidos na internet vídeos de conteúdo que ofende o PT. São seis mensagens veiculadas na página da comunidade de vídeos online YouTube (www.youtube.com.br), entre elas uma em que filiados da legenda são comparados a “cães ferozes da raça rottweiler”. Na representação, afirmam que o vídeo tem grande custo financeiro e não é obra amadora, como a grande maioria publicada no YouTube.

Argumentam ainda que as mensagens exibem tarja lateral com o nome da Coligação “O Brasil Pode Mais” e as siglas que a integram. Acrescenta que a coligação que apoia Serra confessa a produção das mensagens em defesa apresentada na representação 307.240. De acordo com a aliança que apoia a candidata do PT a presidente, “as inserções produzidas pelo PSDB com teor altamente ofensivo, degradante, injuriante, infamante e repleto de informações sabidamente inverídicas, foram postadas no sítio (do YouTube), cuja a mídia também expõe a forma baixa e grosseira da publicidade”.

Segundo a ação, o vídeo afronta termos da Resolução 23.191, que trata da publicidade eleitoral, até mesmo na internet. Sustenta ainda a ocorrência de crime eleitoral previsto no Código Eleitoral e a violação da Lei 9.504/97 (das Eleições). Assim, pedem a concessão de liminar (decisão preliminar) para: cessar a veiculação das mensagens na página e em todos os outros portais que venham a reproduzi-las; determinar ao Google a imediata desativação de todos os vídeos postados com a propaganda considerada ofensiva; impedir que a coligação e Serra exibam, no todo ou em parte, durante a publicidade eleitoral gratuita, cenas contidas nos vídeos, e determinar que o PSDB apresente o contrato com a agência de publicidade, o documento fiscal e o comprovante de pagamento dos materiais publicitários questionados.