Juiz Henrique Baltazar diz que segurança nos fóruns do RN é falha

Juiz Henrique Baltazar Villar dos Santos reconhece

a fragilidade da segurança nos fóruns do RN

(adriano abreu) foto

O juiz Henrique Baltazar Villar dos Santos, que responde pela 12ª Vara Criminal, pode expor por si só a fragilidade da segurança dos fóruns de Justiça da capital do Estado. A impressão inicial é confirmada pelo magistrado, que é integrante da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Estado. "Sempre tivemos uma segurança amadorista, resolvendo os problemas pontualmente", critica Baltazar.

Criada durante o mês de abril desse ano, a Comissão de Segurança do TJ ganhou notoriedade após o episódio do assassinato de uma juíza no Rio de Janeiro. Patrícia Lourival Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo no Rio de Janeiro, foi morta a tiros na porta de casa em Niterói na madrugada de 12 de agosto passado.

O juiz Henrique Baltazar classifica como inadequada e insuficiente a segurança vista nas unidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. "Conseguimos atender aos problemas mais urgentes, o que já é um avanço. O atendimento era muito precário antigamente", informou o magistrado.

PAPEL DA COMISSÃO
A comissão criada tem como papel estudar e propor medidas que forneçam mais segurança aos servidores dos fóruns. Uma das medidas tomadas nos primeiros quatro meses de atuação da equipe foi abrir processo de licitação para compra de cercas elétricas e câmeras de segurança. No primeiro pleito, nenhuma empresa compareceu. Uma segunda licitação já está sendo finalizada.

SOLUÇÕES
O Tribunal de Justiça analisa a criação de um convênio com a Polícia Militar do RN para o TJ ficar responsável pelo pagamento de diárias operacionais e, assim, reforçar a segurança. Hoje, diariamente 10 homens da PM e outros oito de vigilantes de uma empresa privada prestam serviço no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes. No Fórum Distrital Varela Barca, são cinco PMs e quatro vigilantes. No Fórum da zona Sul, são três PMs e três vigilantes.A maioria dos praças e oficiais que prestam serviço pertencem ao quadro da reserva da Corporação. Para o Major Cícero Holanda, chefe de segurança da Comarca de Natal, no entanto, a quantidade de efetivo à disposição é suficiente.

Para Baltazar, o mais adequado seria o TJ contar com agentes de segurança, em vez dos policiais militares que são cedidos pelo comando da Corporação. "Mas o nosso orçamento não prevê o cargo de segurança institucional. O mais adequado seria contar com agentes próprios, disse o magistrado.

NO  RN, TRÊS MAGISTRADOS TEMEM POR SUA SEGURANÇA
Apenas uma juíza teve aprovado o pedido para o serviço de escolta no Rio Grande do Norte. A identidade da magistrada não foi revelada, assim como a comarca na qual ela trabalha. A informação é confirmada pelo juiz Henrique Baltazar. A comissão de segurança, a qual ele integra, é responsável pela decisão de concessão de escolta para os magistrados. Baltazar acrescenta que, além da juíza, outros dois juízes requisitaram a escolta e o pedido está sob análise.

Fonte: Tribuna do Norte