sábado, 5 de novembro de 2011

Prefeituras do RN aguardam apreensivos a aprovação de emendas populares em Brasília

Prefeitos de 159 municípios norte-rio-grandenses estão esperançosos. Está para ser aprovado em Brasília o projeto de emenda, de iniciativa popular, na Lei Orçamentária Anual (LOA). A novidade permite aos municípios indicar diretamente obras prioritárias que deverão receber recursos financeiros do governo federal, sem intermédio de senadores e deputados, como ocorre hoje. As emendas populares já constam no texto preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator do Orçamento 2012. No Rio Grande do Norte, ganhou a simpatia dos prefeitos, a maioria esperançosa em receber os recursos.
O assunto foi discutido ontem, pela manhã, durante reunião da Federação dos Municípios do RN (Femurn) com a deputada federal Fátima Bezerra (PT), no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL – que contou com a presença de cerca de 50 prefeitos, vereadores e secretários do interior. No Estado a proposta das “emendas populares” representa um incremento de R$ 66 milhões em investimentos, o valor de um FPM mensal. Em tempos de crise financeira com a redução drástica do FPM, também significa um alento para sanar problemas.

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